TJAP - 0000737-73.2022.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ARISTEU CAMILO SILVA MORAIS

CPF *74.***.*05-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 09:59

    Certifico a suspensão do processo e do prazo prescricional até 02/02/2026.

  • 13/06/2024 12:45

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:45:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 12/06/2024 18:11

    Remessa

  • 12/06/2024 18:11

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Decisão (evento nº122)

  • 11/06/2024 14:44

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 14:44:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/06/2024 12:47

    Remessa

  • 11/06/2024 12:42

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:42:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 11/06/2024 12:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/06/2024 12:34

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão

  • 11/06/2024 12:33

    Certifico a suspensão do processo e do prazo prescricional

  • 11/06/2024 12:31

    Certifico a suspensão do processo e do prazo prescricional

  • 28/05/2024 11:04

    Em Atos do Juiz. Revogo a decisão no que diz respeito à produção antecipada de provas.Entendo não ser o caso de produção antecipada de provas, pois não está concretamente comprovada a urgência e iminência de perda da possibilidade de produção probatória.M

  • 27/05/2024 12:03

    CERTIDÃO – Certifico que os autos encontram-se suspensos por decisão judicial fundamentada no art. 366 do CPP. Certifico que não há depoimento especial a ser realizado nestes autos. Assim, faço os autos conclusos para avaliar a necessidade da audiência de

  • 27/05/2024 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 27/05/2024 12:02

    Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 27/05/2024 11:27

    CERTIDÃO - Certifico que os autos encontram-se suspensos por decisão judicial fundamentada no art. 366 do CPP. Certifico que não há depoimento especial a ser realizado nestes autos. Assim, faço os autos conclusos para avaliar a necessidade da audiência de

  • 27/05/2024 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 27/05/2024 11:26

    CERTIDÃO – Certifico que os autos encontram-se suspensos por decisão judicial fundamentada no art. 366 do CPP. Certifico que não há depoimento especial a ser realizado nestes autos. Assim, faço os autos conclusos para avaliar a necessidade da audiência de

  • 02/02/2024 11:37

    Certifico que os autos encontram-se aguardando a designação de audiência.

  • 24/01/2024 11:40

    Certifico que os autos aguardam a designação de audiência (produção antecipada de provas).

  • 19/01/2024 12:23

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

  • 18/01/2024 14:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 18/01/2024 14:16

    Certifico que em face da manifestação Ministerial de ordem 108, faço os autos conclusos.

  • 18/01/2024 10:36

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:36:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 18/01/2024 09:29

    Remessa

  • 18/01/2024 09:28

    Manifestação

  • 17/01/2024 13:53

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:53:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2024 13:37

    Remessa

  • 17/01/2024 13:32

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:32:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 17/01/2024 13:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2024 13:05

    Certifico que decorreu o prazo do Réu para apresentar resposta à acusação. Faço remesa dos autos ao MP/AP, para manifestação.

  • 05/12/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/10/2023 12:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000737-73.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 21, Parágrafo único, Dec.

    Lei 3688/41, LCP - 21, Parágrafo único, Dec.

    Lei 3688/41, LCP Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ARISTEU CAMILO SILVA MORAIS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ARISTEU CAMILO SILVA MORAIS Endereço: RUA DAS ROSAS,3705,VALE VERDE,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)992079668 CI: 2570799 - SSP/RN CPF: *74.***.*05-31 Filiação: JOSEFA MARIA DA SILVA AZEVDO E JOSE ERISTEU MOAES Dt.Nascimento: 12/03/1988 Naturalidade: SÃO PAULO DO POTENGI - RN SEDE DO JUÍZO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de outubro de 2023 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 04/12/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

  • 04/12/2023 10:52

    Certifico que finalizei o movimento de ordem 98 para fins de regularização do sistema.

  • 04/12/2023 10:50

    Edital (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

  • 19/10/2023 12:27

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ARISTEU CAMILO SILVA MORAIS - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 12:25

    Certifico que a expedição de edital de citação o qual aguarda assinatura digital

  • 17/10/2023 14:54

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Cite-se por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.S

  • 10/10/2023 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 10/10/2023 13:03

    Certifico que faço os autos conclusos, em face da manifestação ministerial de ordem 91.

  • 06/10/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 07:50:13, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 05/10/2023 15:17

    Remessa

  • 05/10/2023 15:16

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O réu está em lugar incerto e não sabido, apesar de ter ciência de inquérito policial contra si, mudou-se de endereço sem informar para as autoridades constituídos. Nos sistemas que o Ministério Público dispõe para pesqui

  • 28/09/2023 08:14

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:14:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2023 13:44

    Remessa

  • 27/09/2023 13:04

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:04:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 27/09/2023 12:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2023 12:19

    Certifico a remessa dos autos ao MP, ante o certificado a ordem 85

  • 18/09/2023 10:16

    Visto que diligenciei, no dia 30/08/2023, às 10h42min, ao endereço constante na ordem judicial e constatei que ali está localizado um residencial com 07 (sete) apartamentos, sendo nos apartamentos de letra A e B, falei, respectivamente, com ELZA COSTA FE

  • 02/08/2023 10:58

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ARISTEU CAMILO SILVA MORAIS - emitido(a) em 01/08/2023

  • 01/08/2023 13:46

    Para finalização de históricos.

  • 01/03/2023 09:16

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Criminal do Acusado

  • 01/03/2023 09:13

    Rito Modificado: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/02/2023 09:07

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 02/02/2023 12:21

    Certifico que faço os presentes autos conclusos, face manifestação do MP de ordem 75.

  • 02/02/2023 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 15/12/2022 11:19

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 13/12/2022 11:55

    Remessa

  • 13/12/2022 11:52

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE MACAPÁ/AP O Órgão do Ministério Público, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem perante V. Exª, oferta

  • 07/12/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 10:40:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2022 12:43

    Remessa

  • 06/12/2022 12:29

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 12:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 06/12/2022 12:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2022 12:12

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para oferta de denúncia ou arquivamento da presente rotina

  • 16/11/2022 14:51

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A audiência do art. 16 da Lei nº 11.340/06 somente é obrigatória quando a vítima tenha se manifestado no sentido de se retratar, e não para que ratifique a representação já feita. A representação nos casos de violênc

  • 16/11/2022 13:10

    Certifico a conclusão dos autos para deliberação, tendo em vista o cancelamento da audiência

  • 16/11/2022 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 04/11/2022 12:40

    Certifico que a audiência foi retirada de pauta pois a vitima não foi intimada da audiência conforme consta na certidão de ordem #64.

  • 04/11/2022 12:37

    ausência da vitima

  • 10/10/2022 12:39

    Mandado

  • 26/09/2022 11:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BEATRIZ MARIEL COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/09/2022

  • 08/09/2022 13:17

    ATENÇÃO!!!! ==> SE A PARTE NÃO TIVER OS RECURSOS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), com documento de identificação e utilizando máscara <== A audiência de i

  • 08/09/2022 13:16

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 04/11/2022 às 09:20h

  • 26/08/2022 09:31

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência (intimar a vítima no endereço informado à ordem 56).

  • 15/08/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 15/08/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:28:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 15/08/2022 08:56

    Remessa

  • 15/08/2022 08:55

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, A vítima pode ser encontrada no seguinte endereço: 5ª Avenida do Matadouro, nº 98, Distrito da Fazendinha, MacapáAP. Fone: 96 981448921 Pugna pela expedição de novo mandado de intimação no endereço supramencionad

  • 10/08/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 13:51:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/08/2022 11:08

    Remessa

  • 10/08/2022 11:08

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:08:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 10/08/2022 11:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/08/2022 11:02

    Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao MP.

  • 15/07/2022 16:01

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão retro, informando ausência da vítima em audiência, eis que não localizada pelo Oficial de Justiça para ser intimada.Vindo a informação, designar nova data para audiência e expedir novo

  • 15/07/2022 13:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 15/07/2022 13:12

    Ofendida não intimada [ordem 47]

  • 14/07/2022 12:49

    Mandado

  • 28/06/2022 21:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BEATRIZ MARIEL COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/06/2022

  • 28/06/2022 11:51

    A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*53-54 Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por videoconferência, DEVERÁ SE D

  • 28/06/2022 11:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 15/07/2022 às 11:00h

  • 02/06/2022 08:32

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo a vítima ser intimada no endereço declinado pelo parquet na manifestação de ordem retro.

  • 01/06/2022 12:38

    Certifico que os autos seguem conclusos, em razão da manifestação do Ministério Público.

  • 01/06/2022 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 27/05/2022 10:50

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 25/05/2022 09:28

    Remessa

  • 24/05/2022 16:55

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando teor da Certidão Eletrônica (evento nº 29), no qual restou negativa para intimação da vítima. E em Consulta a Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP-MP-AP) constatou-se o seguinte endereço

  • 24/05/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:33:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/05/2022 08:31

    Remessa

  • 24/05/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 23/05/2022 21:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2022 20:53

    Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

  • 06/05/2022 15:31

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão retro, informando ausência da vítima em audiência, eis que não localizada pelo Oficial de Justiça para ser intimada.Vindo, conclusos.

  • 06/05/2022 11:42

    Vítima não localizada pela oficiala de justiça.

  • 06/05/2022 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 27/04/2022 23:12

    Mandado

  • 11/04/2022 16:41

    MANDADO JUDICIAL para - BEATRIZ MARIEL COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/04/2022

  • 08/04/2022 10:47

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

  • 08/04/2022 10:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 06/05/2022 às 11:00h

  • 05/04/2022 14:47

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência Do art. 16 da Lei 11.340.

  • 25/03/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:12:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 25/03/2022 12:34

    Remessa

  • 25/03/2022 12:33

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 11, no qual restou negativa para intimação da vítima BEATRIZ MARIEL COSTA DOS SANTOS. Este parquet em consulta CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério P

  • 25/03/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 12:00:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/03/2022 11:53

    Remessa

  • 25/03/2022 11:30

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:30:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 25/03/2022 11:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/03/2022 11:14

    Certifico remessa ao Ministério Público para indique endereço onde a vítima possa ser localizada.

  • 14/03/2022 10:49

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para indique endereço onde a vítima possa ser localizada.Vindo a informação, designar nova data para audiência e expedir novo mandado no endereço indicado.

  • 11/03/2022 12:55

    Certifico que a vítima não foi intimada pelo oficial de justiça, conforme ordem #11. Consta na certidão que a genitora da vítima informou que sua filha reside no bairro do buritizal, porém, não tem contato e nem sabe onde mora.

  • 11/03/2022 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 11/03/2022 12:53

    Certificado acima.

  • 21/02/2022 08:24

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 13/02/2022 23:17

    Segundo sua genitora Elza Costa, a vitima/filha reside no bairro do buritizal, porém, nao tem contato e nem sabe onde mora. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

  • 28/01/2022 13:23

    MANDADO JUDICIAL para - BEATRIZ MARIEL COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/01/2022

  • 28/01/2022 08:31

    A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*53-54 Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por videoconferência, DEVERÁ SE D

  • 28/01/2022 08:30

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 11/03/2022 às 10:30h

  • 27/01/2022 11:20

    Certifico que diante à ordem #6: determino a designação de audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha.

  • 11/01/2022 12:14

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática do delito penal descrito no art. 21 da LCP.Bem sei que referi

  • 11/01/2022 10:57

    Evolução da Classe Processual

  • 11/01/2022 10:56

    Rito: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/01/2022 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 11/01/2022 10:55

    Tombo em 11/01/2022.

  • 10/01/2022 15:03

    Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2688188 - Protocolado(a) em 10-01-2022 às 15:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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