TJAP - 0028525-38.2017.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0028525-38.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA DECISÃO Intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculo com o abatimento do valor recebido, por alvará de levantamento, bem como requerer providências visando o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.
Macapá–AP, 27 de junho de 2025.
MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
07/07/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
29/06/2025 05:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 09:04
Expedição de Alvará.
-
02/05/2025 22:49
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/04/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
03/03/2025 01:00
Decorrido prazo de DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA em 27/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:22
Publicado Notificação em 20/02/2025.
-
22/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 49 MANIFESTAÇÃO QUANTO AO BLOQUEIO DE VALORES/BENS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0028525-38.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento] REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA Nos termos do Art. 49 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, intime-se o devedor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre bloqueio de valore realizado pelo Sistema( Conveniados SISBAJUD, ID 17078529 (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Analista Judiciário -
13/02/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 01:36
Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 08:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/10/2024 10:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/09/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 22:49
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/08/2024 16:32
Expedição de Alvará.
-
14/08/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 20:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 06:06
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
-
22/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 17:02:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
19/06/2024 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
-
19/06/2024 08:16
Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.
-
17/06/2024 16:23
Expedição de Alvará e prosseguimento.
-
12/06/2024 09:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 17:02:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
10/06/2024 17:02
Em Atos do Juiz. Para fins de cumprimento ao Ofício Circular nº 018/2024 – Gabinete da Presidência/TJAP quanto à necessidade de verificação e regularização de processos com ordens de bloqueio judicial via SISBAJUD sem desdobramentos, constatou-se o bloqu
-
01/06/2024 06:01
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/05/2024 11:21:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
27/05/2024 13:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
27/05/2024 13:09
Certifico que para fins de atendimento à determinação contida no ofício circular nº 018/2024 – Gabinete da Presidência/TJAP quanto à necessidade de verificação e regularização de processos com ordens de bloqueio judicial via SISBAJUD sem desdobramentos, c
-
22/05/2024 08:56
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/05/2024 11:21:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
20/05/2024 11:21
Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.2. Com a juntada da planilha, promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, nas contas de titularid
-
07/05/2024 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
07/05/2024 08:59
Certifico que faço os autos conclusos.
-
06/05/2024 17:59
Bloqueio Sisbajud.
-
20/04/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2024 01:47:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
10/04/2024 13:12
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2024 01:47:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
06/04/2024 01:47
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência sobre a resposta do Departamento Estadual de Trânsito, conforme ofício de MO 208, bem como para requerer outras providências visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias.
-
26/03/2024 12:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
26/03/2024 12:06
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao ofício DETRAN.
-
28/02/2024 10:48
Certidão de regularização processual.
-
28/02/2024 10:48
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024021702VE6FJ
-
21/02/2024 08:27
Nº: 4524838, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2024
-
21/02/2024 07:45
Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para envio.
-
09/02/2024 08:50
Certifico que aguardo o cumprimento da decisão de MO 195.
-
08/02/2024 12:13
Manifestação
-
01/02/2024 08:25
Decurso de Prazo - MO 199.
-
16/12/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ. na data: 29/11/2023 08:10:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
07/12/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0028525-38.2017.8.03.0001 Parte Autora: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Parte Ré: DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença na qual a parte autora busca a satisfação do crédito no valor de R$ 8.308,78 (oito mil, trezentos e oito reais e setenta e oito centavos).A parte autora requereu a apreensão da CNH da executada (MO 192).É o que importa relatar.Decido.Isto posto, é preciso destacar que o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, insculpido no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, deve ser analisado tanto sob a ótica do credor quanto do devedor.Outrossim, a Carta Magna de 1988, em seu art. 5º inciso XXXV, prevê que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito", o que é replicado no art. 3º, caput, do CPC.Nessa perspectiva, se está havendo lesão ao direito do credor, marcadamente quando o devedor nem se digna a justificar a impossibilidade de cumprir a sua obrigação, é dever do juiz resguardar e aplicar o princípio da eficiência e efetividade do processo em prol do interesse do exequente (art. 8º c.c. art.797, CPC), sendo que a efetividade da jurisdição se conjuga com o direito da parte de obter "em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa" (art. 4º do CPC; art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88).Como se sabe, é certo que a obrigação de pagar quantia certa deve ser cumprida com os bens do devedor (art. 789 do CPC; art. 391 do Código Civil).
Todavia, para forçar e estimular o devedor a pagar, é preciso que se adotem técnicas que atuem sobre a sua vontade, para que cumpra a obrigação original ou principal.Nessa linha, consoante estabelece o art. 139, incisos II, III e IV, do Estatuto Processual vigente: "Art. 139.
O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:II - velar pela duração razoável do processo; III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias;IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária".Isso não obstante, entendo que tal dispositivo não pode ser interpretado de forma isolada, sendo necessário sopesá-lo com as regras e os princípios infraconstitucionais e constitucionais que norteiam o ordenamento jurídico, a exemplo do artigo 8º do CPC, segundo o qual, ao aplicar a lei, "o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência", e do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade dos direitos fundamentais a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.Inclusive, em 09/02/2023, por ocasião do julgamento da ADI 5.941, o E.
Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do referido dispositivo legal, que autoriza a adoção de medidas coercitivas atípicas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, tais como suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apreensão de passaporte, bloqueio dos cartões de crédito e a proibição de participação em concurso e licitação pública, desde que, consoante o voto do Relator Ministro Luiz Fux, não avance sobre os direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.Como se vê, embora não se possa adotar providências que, para além da mera influência dissuasória, acarretem em vulnerabilidade aos direitos fundamentais da pessoa, conforme acima demonstrado, à luz da decisão do E.
STF são plenamente cabíveis medidas coercitivas capazes de estimular o devedor a satisfazer suas obrigações, a exemplo a suspensão da CNH da executada.Nesse aspecto, as providências atípicas constituem mecanismo indutivo ao cumprimento da obrigação, uma vez que pode servir de estímulo ao devedor, para que saia de sua cômoda situação de apatia e se digne a comparecer a juízo e cumprir a sua obrigação.Ao que se entende, não é justo nem jurídico impor ao credor o ônus de suportar o descaso do devedor, sendo dever do Poder Judiciário, até em obediência à garantia constitucional do acesso à Justiça, impor medidas indiretas, de natureza coercitiva, que instiguem ou estimulem o demandado a atender ao chamado judicial.Como dito anteriormente, o princípio da dignidade da pessoa humana é de ser observado, tanto para o credor como para o devedor, compatibilizando-o com o princípio da proporcionalidade diante das peculiaridades do caso concreto.A pergunta que se pode formular é a seguinte: a medida "atípica", ou indireta, requerida pelos credores provocará o devedor a se prontificar em pagar seu débito? Ou, a providência determinada pelo juiz chamará a atenção do devedor de que tem uma obrigação pendente de cumprimento?No caso dos autos, a devedora desde 2017 demonstra pouco caso com a tramitação da presente ação, pois apesar de ter celebrado acordo, deixou de cumprí-lo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.Por certo, a medida de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação lembrará a executada do compromisso de satisfazer a dívida decorrente da sentença condenatória proferida neste autos.Com efeito, o STJ decidiu recentemente que o bloqueio da CNH não viola o direito de locomoção, porque a CNH não é documento essencial para exercício do direito de ir e vir.
Assim, o desbloqueio somente será possível mediante casos específicos, como a demonstração do exercício de profissão de motorista ou situações que indiquem a necessidade extrema para uso de veículo.Pelo exposto, defiro os pedidos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da executada DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA (CPF nº *88.***.*70-97).Após o prazo recursal, determino a realização das seguintes providências:a) Oficie-se ao Detran-Ap requisitando que proceda a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da executada DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA (CPF nº *88.***.*70-97), se a base for de expedição originária do Amapá, não o sendo, deverá encaminhar a determinação ao Denatran ou ao órgão competente para fazê-la, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo enviar a este Juízo o comprovante de cumprimento da ordem.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
06/12/2023 18:47
Registrado pelo DJE Nº 000216/2023
-
06/12/2023 09:40
Notificação (Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ. na data: 29/11/2023 08:10:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
06/12/2023 09:40
Decisão (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023
-
29/11/2023 08:10
Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença na qual a parte autora busca a satisfação do crédito no valor de R$ 8.308,78 (oito mil, trezentos e oito reais e setenta e oito centavos).A parte autora requereu a apreensão da CNH da executada (MO 192)
-
17/11/2023 08:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
17/11/2023 08:09
Certifico que faço os autos conclusos.
-
16/11/2023 09:08
Manifestação
-
03/11/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 12:23:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
24/10/2023 13:03
Certifico que o movimento de ordem nº 188 foi salvo indevidamente.
-
24/10/2023 13:02
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 12:23:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
24/10/2023 12:58
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.* Certifico que remeto os autos para desbloqueio via SISBAJUD.
-
20/10/2023 12:23
Em Atos do Juiz. Consta dos autos valor ínfimo bloqueado frente à dívida ora perseguida.Embora seja obrigação do devedor quitar as dívidas por ele assumidas, a penhora de valor manifestamente irrisório frente à totalidade do crédito exequendo, que será to
-
10/10/2023 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
10/10/2023 09:48
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resultado da consulta/solicitação de bloqueio SISBAJUD.
-
01/09/2023 08:36
Certifico que foi solicitado o bloqueio dos valores na modalidade TEIMOSINHA através do SISBAJUD protocolo 20.***.***/7705-13.
-
31/08/2023 12:03
Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para consulta SISBAJUD.
-
25/08/2023 16:39
Em Atos do Juiz. Com a juntada da planilha de cálculo atualizada (MO 179), cumpra-se a decisão de MO 174 (Sisbajud).
-
25/08/2023 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
25/08/2023 09:01
Certifico que faço os autos conclusos.
-
24/08/2023 18:16
Manifestação
-
10/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 12:00:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
09/08/2023 10:36
Certifico que os autos aguardam apresentação de planilha atualizada para posterior lançamento de protocolo para bloqueio via SISBAJUD.
-
31/07/2023 10:15
Certifico que insiro os autos no GAB/ADM para bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, nas contas de titularidade de DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA (
-
31/07/2023 10:14
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 12:00:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
28/07/2023 12:00
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.Após, promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com
-
17/07/2023 08:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
17/07/2023 08:44
Certifico que faço os autos conclusos.
-
14/07/2023 11:17
Manifestação
-
23/06/2023 10:13
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 21:17:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor). intime-se a parte exequente para apresentar p
-
13/06/2023 13:02
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 21:17:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
13/06/2023 13:01
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) consulta SNIPER - sem resultado de ativos em nome da parte.
-
24/05/2023 13:08
Certifico que aguarda-se consulta SNIPER.
-
19/05/2023 21:17
Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.A parte exequente requereu a busca de ativos e patrimônios da parte executada, através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).É o que importa relatar.Decido.Def
-
16/05/2023 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
16/05/2023 11:10
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
10/05/2023 11:35
Manifestação
-
28/04/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 12:01:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
18/04/2023 13:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 12:01:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
13/04/2023 12:01
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de envio de ofício eletrônico por intermédio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), seja porque não se mostra útil, pois a ferramenta Sisbajud se mostra mais eficaz, seja porque este Juízo não poss
-
10/04/2023 13:00
Certifico para regularização processual.
-
04/04/2023 17:42
Manifestação
-
31/03/2023 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
31/03/2023 09:07
Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
-
28/03/2023 09:08
Manifestação
-
24/03/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:05:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
14/03/2023 10:07
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:05:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
13/03/2023 10:05
Em Atos do Juiz. A parte exequente, através do petitório de MO 150, requereu consulta ao CCS, sem no entanto, indicar o significado da sigla utilizada.As siglas devem ser utilizadas sempre após a expressão a que elas se referem, nunca antes. No primeiro u
-
06/03/2023 10:52
Certifico que os autos estão conclusos.
-
01/03/2023 09:51
Manifestação
-
28/02/2023 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
28/02/2023 10:04
Decurso de Prazo - MO. 147.
-
12/02/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 09:25:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
02/02/2023 09:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 09:25:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
02/02/2023 09:25
Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
-
02/02/2023 09:24
Faço juntada a estes autos da consulta ao Renajud, localizando 01 veículo em nome da requerida, com restrição de alienação fiduciária, telas em anexo.
-
01/02/2023 09:37
Certifico que o processo aguarda consulta Renajud.
-
30/01/2023 11:05
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (MO 139).Proceda-se pesquisa de veículos de propriedade da executada DORIANE DE OLIVEIRA TOLOSA, inscrita sob o CPF nº *88.***.*70-97, através do Renajud.
-
11/01/2023 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
11/01/2023 08:55
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
06/01/2023 14:41
Manifestação.
-
23/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 10:16:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
13/12/2022 13:26
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 10:16:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
07/12/2022 10:16
Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para ciência sobre a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, conforme comprovante juntado à ordem 133, bem como deverá requerer providências para a satisfação do crédito exequendo, no prazo de 10
-
22/11/2022 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
22/11/2022 09:19
Certifico que decorrido o prazo de manifestação da parte autora, e tendo sido juntado pesquisa serasajud, faço os autos conclusos.
-
16/11/2022 14:24
Faço juntada da confirmação de inserção do nome da parte executada no Sistema SERASAJUD.
-
07/11/2022 09:47
Certifico que foi solicitada a inclusão do nome da executada no SERASAJUD, protocolo 2029464/2022.
-
06/11/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 12:59:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
27/10/2022 10:35
Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para SERASAJUD.
-
27/10/2022 10:34
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 12:59:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
24/10/2022 12:59
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de requisição de informações ao Banco Central sobre o CCS- Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, verifico que este não possui utilidade prática para satisfazer a dívida, razão pelo qual indefiro.Defiro o pedi
-
07/10/2022 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
07/10/2022 10:21
Certifico que faço os autos conclusos.
-
06/10/2022 16:04
Manifestação
-
24/09/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
14/09/2022 09:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
08/09/2022 12:05
Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para ciência da consulta negativa ao Infojud (MO 120), bem como para indicar diligências visando a satisfação do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
-
30/08/2022 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
30/08/2022 10:06
Certifico que em pesquisa no Infojud, não consta declaração entregue no exercício.
-
03/08/2022 15:15
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 03/08/2022
-
03/08/2022 12:48
Certifico que foi devidamente expedido Alvará de Levantamento nº 4191105 conforme determinado no MO. 117, o qual aguarda assinatura. Sendo assim, encaminho os autos para pesquisa Infojud da última declaração de imposto de renda da executada, a fim de ver
-
13/07/2022 15:50
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 49,38 (quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor da parte autora, utilizando a conta judicial nº 1500110034864.Após, encaminhe-se os autos para consulta ao Infojud da última
-
01/07/2022 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
01/07/2022 08:26
Certifico que apresentada petição de movimento 114, faço os autos conclusos.
-
21/06/2022 15:33
Manifestação.
-
20/06/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2022 10:49:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
10/06/2022 10:49
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2022 10:49:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
10/06/2022 10:49
Nos termos da Decisão proferida no MO. 100, procedo a intimação da parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias.
-
10/06/2022 10:48
Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao SISBAJUD, negativa.
-
07/06/2022 09:04
Evolução da Classe Processual
-
02/05/2022 09:49
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2248-16.
-
02/05/2022 09:01
Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.
-
27/04/2022 17:15
Em Atos do Juiz. Conclusão indevida dos autos pela Secretaria Única.Cumpra-se a decisão de MO 103.
-
12/04/2022 08:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
12/04/2022 08:43
Certifico que faço os autos conclusos.
-
08/04/2022 10:40
Manifestação
-
26/03/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 10:39:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
16/03/2022 09:43
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 10:39:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
11/03/2022 10:39
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias. Após, Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de aco
-
07/03/2022 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
07/03/2022 12:04
Certifico que foi devidamente realizada a transferência via SISBAJUD, conforme determinado no MO. 95. Sendo assim, faço os autos conclusos para Decisão.
-
07/03/2022 12:03
Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.
-
07/03/2022 09:31
Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 95.
-
25/02/2022 13:05
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de MO.76.Transfira-se o valor bloqueado pelo Sisbajud de Mo.76, para a conta do Juízo.Após, venham os autos conclusos.
-
23/02/2022 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
23/02/2022 07:45
Faço os autos conclusos.
-
17/02/2022 15:15
Manifestação.
-
04/02/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 12:23:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
25/01/2022 12:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 12:23:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
25/01/2022 12:23
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
-
25/01/2022 12:22
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA - emitido(a) em 14/10/2021.
-
13/12/2021 09:39
Certifico que carta de ordem 85 foi encaminhada via correios pelo código rastreio BR480211262BR.
-
05/11/2021 07:19
Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
-
18/10/2021 07:54
CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA - emitido(a) em 14/10/2021
-
14/10/2021 08:57
Certifico que expedi documento de número de Controle: 3987338 e aguarda-se assinatura.
-
13/10/2021 11:55
Manifestação
-
02/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2021 18:12:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
22/09/2021 11:10
Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2021 18:12:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
19/09/2021 18:12
Em Atos do Juiz. Considerando que o Sisbajud bloqueou o valor de R$ 49,38, antes de determinar a intimação da ré para impugnação, deve a parte exequente informar se tem interesse na manutenção da penhora sobre o valor, no prazo de 05 dias.Após, havendo in
-
08/09/2021 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
08/09/2021 08:28
Decurso de Prazo
-
20/08/2021 11:52
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.(valor bloqueado ínfimo)
-
19/08/2021 10:53
Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud, parcialmente positiva.
-
20/07/2021 07:50
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/2475-73, que aguarda resposta.
-
15/07/2021 07:10
Certifico que encaminho os autos para consulta ao SISBAJUD, atribuição que compete ao Gabinete.
-
13/07/2021 13:34
Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a p
-
06/07/2021 06:44
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
-
30/06/2021 16:39
Manifestação
-
29/06/2021 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
29/06/2021 10:21
Decurso de Prazo #67
-
22/06/2021 13:04
Decurso de Prazo publicação DJE.
-
21/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
14/06/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.
-
11/06/2021 18:20
Registrado pelo DJE Nº 000100/2021
-
11/06/2021 13:04
Decisão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021
-
11/06/2021 13:01
Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
09/06/2021 17:56
Em Atos do Juiz. Cadastre-se a advogada da parte autora indicada na petição de MO 57, a fim de que esta receba as intimações.Após, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
-
24/05/2021 08:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
24/05/2021 08:58
Certifico que faço os autos conclusos.
-
24/05/2021 08:41
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
-
28/04/2021 12:10
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Desarquivem-se os autos.Conclusos para decisão.
-
27/04/2021 15:19
Requer juntada de pedido de desarquivamento e intimação em nome de procuradora específica, sob pena de nulidade.
-
08/04/2019 10:44
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
08/04/2019 09:24
Em Atos do Juiz. A parte autora requereu o desarquivamento do feito a fim de que a ré fosse intimada para comprovar o pagamento do acordo. Em que pese ter sido intimada, a requerida não se manifestou nos autos. Intimada, a parte autora nada requereu. Dian
-
26/03/2019 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
26/03/2019 10:42
Decurso de Prazo
-
03/03/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 15:57:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).
-
21/02/2019 11:29
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 15:57:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
-
20/02/2019 15:57
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para, em 15 dias, requerer o prosseguimento do feito.
-
06/02/2019 11:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
06/02/2019 11:02
Decurso de Prazo
-
15/01/2019 07:56
Certifico que promovo a presente Rotina de Exceção tão somente para o fim de consignar o prazo para manifestação da parte, conforme a diligência cumprida no movimento de ordem nº 46.
-
19/12/2018 00:42
Mandado
-
09/11/2018 08:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA - emitido(a) em 09/11/2018
-
08/11/2018 09:23
Certifico que elaborei minuta de mandado de intimação, aguardando os autos, finalização para o efetivo cumprimento.
-
07/11/2018 12:32
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
-
30/10/2018 11:25
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Desarquivem-se os autos sem custas. intimem-se a parte requerida para no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento do acordo.
-
26/10/2018 14:13
Protocolo Nº 14720399 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da autora- requer desarquivamento e prosseguimento do feito
-
25/01/2018 08:26
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
24/01/2018 07:53
Certifico que a sentença de MO 35 transitou em julgado em23/01/2018.
-
09/01/2018 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2018 em 09/01/2018.
-
08/01/2018 14:21
Registrado pelo DJE Nº 000005/2018
-
21/12/2017 10:39
Sentença (18/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2017
-
18/12/2017 16:12
Em Atos do Juiz.
-
07/11/2017 07:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
07/11/2017 07:41
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 07:41:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
-
17/10/2017 10:17
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
17/10/2017 10:11
Em audiência
-
17/10/2017 10:11
Conciliação realizada em 17/10/2017 às '10:11'h
-
17/10/2017 09:41
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 09:41:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
17/10/2017 09:37
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
-
17/09/2017 09:59
Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: PRESIDENTE VARGAS COM ODILADO SILVA , 905 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
-
15/09/2017 10:44
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 17/10/2017 às 09:30:00 na data: 01/09/2017 10:39:33 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).
-
13/09/2017 08:57
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA - emitido(a) em 12/09/2017
-
12/09/2017 11:31
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 17/10/2017 às 09:30:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
-
11/09/2017 10:18
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 10:18:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
-
01/09/2017 10:40
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
01/09/2017 10:40
CCertifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no pra
-
01/09/2017 10:39
Conciliação agendada para 17/10/2017 às 09:30h
-
01/09/2017 09:19
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 09:19:25, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/08/2017 13:09
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
-
28/08/2017 13:31
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência, tendo em vista a localização de novo endereço do réu através da consulta ao SIEL. Após, a diligência será renovada, nos termos da Portaria nº 001/2017-Varas Cíveis.
-
22/08/2017 13:45
Faço juntada a estes autos da consulta do SIEL.
-
21/08/2017 09:21
sem citação
-
18/08/2017 10:48
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, defiro o pedido do autor nos termos da petição juntada aos autos no movimento de ordem 13.
-
11/08/2017 11:27
Protocolo Nº 12373910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de petição de pesquisa SIEL.
-
11/08/2017 10:32
Mandado
-
07/08/2017 10:23
Faço juntada a estes autos do AR, diligência positiva.
-
07/07/2017 08:20
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 21/08/2017 às 10:00:00 na data: 06/07/2017 11:04:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).
-
06/07/2017 11:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DORIANA DE OLIVEIRA TOLOSA - emitido(a) em 06/07/2017
-
06/07/2017 11:15
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 06/07/2017
-
06/07/2017 11:04
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 21/08/2017 às 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS
-
06/07/2017 11:04
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 21/08/2017 às 10:00h
-
05/07/2017 15:15
Certifico que o feito aguarda designação de audiência.
-
28/06/2017 18:20
Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência à parte Ré de que, não havendo acordo, abrirá o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos h
-
26/06/2017 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
26/06/2017 10:46
Tombo em 26/06/2017.
-
21/06/2017 11:00
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1065674 - Protocolado(a) em 20-06-2017 às 22:47
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0042603-27.2023.8.03.0001
Nazare do Socorro Frota Freitas
Estado do Amapa
Advogado: Elena de Almeida Rocha
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/11/2023 00:00
Processo nº 0027229-68.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Andresa da Silva Neves
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/07/2023 00:00
Processo nº 0026089-96.2023.8.03.0001
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Inajara Amanda Fonseca Viana
Advogado: Marcio Barth Sperb
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/07/2023 00:00
Processo nº 0015931-79.2023.8.03.0001
Banco Itaucard S.A.
Jardel dos Santos Brito
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/04/2023 00:00
Processo nº 0009233-60.2023.8.03.0000
Diego Maia Pereira
Juiz de Direito da 5º Vara Criminal da C...
Advogado: Eliene Laurentino da Cunha
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/11/2023 00:00