18/03/2025 11:08

Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.
17/03/2025 08:06

Certifico que os autos estão suspensos nos termos do artigo 366 do CPP.
16/03/2025 21:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2025, às 21:20:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/03/2025 16:40

Remessa
12/03/2025 16:39

Em Atos do Promotor.
12/03/2025 00:23

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 00:23:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/03/2025 11:21

Remessa
11/03/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/03/2025 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/10/2024 11:54

Retificação de Classe Processual
17/06/2024 14:35

Processo suspenso na forma do art. 366 do CPP.
17/06/2024 14:34

Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
04/06/2024 18:04

Em Atos do Juiz. Autue-se como Ação Penal.Deverá o feito e o prazo prescricional permanecerem suspensos em relação à acusada, até sua localização.
29/05/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
29/05/2024 09:31

Tombo em 29/05/2024.
27/05/2024 09:02

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Em cumprimento à decisão de ordem 126. Origem: MACAPÁ - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
27/05/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:59:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS
27/05/2024 08:55

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
24/05/2024 13:00

Certifico a remessa dos autos à Diretoria em cumprimento à decisão de ordem 126
27/04/2024 08:33

Em Atos do Juiz. Nota-se, dos autos que, ante a impossibilidade de citação/intimação da autora no Juizado Criminal, o processo foi remetido para a 5ª Vara Criminal desta Comarca para fins de citação editalícia, cujo estado atual é a suspensão do processo
23/04/2024 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
23/04/2024 11:27

Certifico a conclusão ds autos para deliberação.
23/03/2024 11:00

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1634/2023-TJAP
15/03/2024 09:57

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 366 do CPP e conforme cota ministerial de evento 117, SUSPENDA-SE o processo e o curso do prazo prescricional em relação à acusada, até sua localização.
14/03/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
14/03/2024 12:41

Certifico que face a manifestação ministerial #117, promovo os autos.
06/03/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:25:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
05/03/2024 14:22

Remessa
05/03/2024 14:22

Em Atos do Promotor.
05/03/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2024 13:42

Remessa
05/03/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:39:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/03/2024 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2024 13:36

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
26/02/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo do evento 105, ao Ministério Público para manifestação.
26/02/2024 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
26/02/2024 12:29

Face a petição de evento 108, promovo os autos conclusos.
20/02/2024 16:50

Manifestação DPE/AP - Requer prosseguimento do feito
20/02/2024 16:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 11:28:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/02/2024 19:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 11:28:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
19/02/2024 19:16

Decurso de prazo editalicio, sem manifestação.
11/12/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/08/2023 11:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0055862-26.2022.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Requerente: QUARTA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL Autor Do Fato: VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO NR Inquérito/Órgão: • 007832/2022 - QUARTA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Autor Do Fato: VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA Endereço: AV.

CLAUDOMIRO DE MORAES, QUADRA 6, BLOCO 7,APTO.503,BURITIZAL,MACAPÁ,AP,68900000.

CI: 2562465 - SSP CPF: *97.***.*80-00 Filiação: MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ALMEIDA E MAURILHO PINHEIRO DE ALMEIDA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 01/09/1971 Naturalidade: BREVES - PA Profissão: DESCONHECIDA Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 29 de agosto de 2023 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito
07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023
06/12/2023 12:21

Certifico que face o evento #101 aguarda publicação do edital.
06/12/2023 12:20

Edital (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023
29/08/2023 11:28

EDITAL DE CITAÇÃO para - VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/08/2023
29/08/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da defensoria (evento 96). Intime-se a DPE-AP para informar se o acusado apareceu para ser citado, tendo em vista que existe determinação para citá-lo por edital. Importante fazer a juntada do comprovante de endereço para
29/08/2023 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
29/08/2023 10:59

Face a pedido juntado pela DEFENAP (evento 57), promovo os autos.
24/08/2023 11:51

DPE-AP: Intimação do(a) Defensor(a) Público(a) natural.
15/08/2023 09:56

Em Atos do Juiz. Cite-se a acusada por edital, conforme manifestação ministerial de evento 91.
14/08/2023 12:41

Conclusão
14/08/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:21:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/08/2023 12:51

Remessa
08/08/2023 12:51

Em Atos do Promotor.
07/08/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/08/2023 08:54

Remessa
07/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:41:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/08/2023 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2023 11:24

Em atenção ao despacho de ordem 84 certifico que foram realizadas duas tentativas de intimação da acusada no endereço constante da Denúncia: Avenida Claudomiro de Moraes, quadra 6,bloco 7, apto 503, bairro Buritizal, Macapá-AP (#48), conforme se verifica
26/07/2023 03:44

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a mesma,sendo-me informado no local pela Srª Maria Antonia Sarmento,que a autora do fato havia mudado e somente soube informar que a mesma atualmente encontrava-se para o Municipio de
20/07/2023 11:35

Em Atos do Juiz. Expeça mandado de citação para o ré no endereço descrito na denúncia, o que não foi tentado perante o Juizado Especial Criminal de Macapá, conforme manifestação ministerial de evento 80.
11/07/2023 07:36

Conclusão
11/07/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 07:18:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/07/2023 13:32

Remessa
07/07/2023 13:32

Em Atos do Promotor.
07/07/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:38:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/07/2023 08:31

Remessa
07/07/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/07/2023 08:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/07/2023 08:17

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
03/07/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
22/06/2023 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
22/06/2023 14:07

Tombo em 22/06/2023.
22/06/2023 11:50

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
22/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:50:05, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
22/06/2023 10:53

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
22/06/2023 08:24

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Juízo criminal comum, via Cartório Distribuidor, para adoção do procedimento previsto em Lei, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei 9.099/95.
22/06/2023 08:22

De ordem do MM Juiz
21/06/2023 11:54

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processual (Tucujuris), porém tal d
21/06/2023 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA - emitido(a) em 21/06/2023
21/06/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
21/06/2023 11:06

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.
21/06/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:40:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
20/06/2023 15:20

Remessa
20/06/2023 15:20

Em Atos do Promotor.
19/06/2023 15:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 15:07:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2023 13:17

Remessa
19/06/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 13:02:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
19/06/2023 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2023 11:58

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
19/06/2023 10:14

Em Atos do Juiz. REVOGO O DESPACHO ANTERIOR.Retornem os autos ao Ministério Público, uma vez que a acusada não foi localizada no endereço informado na denúncia, nos autos, ou na consulta ao Sistema SIEL/TRE.
19/06/2023 08:06

Em Atos do Juiz. - Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.- Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma HÍBRIDA, transmitida por videoconferência pelo aplicativo zoom, podendo a parte virtualmente em caso de impossibilidade de compa
16/06/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
16/06/2023 11:09

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.
16/06/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:02:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
16/06/2023 09:06

Remessa
16/06/2023 09:06

Em Atos do Promotor.
13/06/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:03:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2023 10:48

Remessa
13/06/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:42:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
13/06/2023 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2023 09:48

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
13/06/2023 09:24

Em Atos do Juiz. Diante da certificação do oficial de justiça do TJ/PA, o qual afirmou estar a acusada em local incerto e desconhecido, vista ao R. MP. para manifestação.
13/06/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
13/06/2023 08:56

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória.
10/05/2023 14:32

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 às 08:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 10/05/2023 07:55:44 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
10/05/2023 10:28

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio da Carta Precatória - Processo distribuído com o número 0801481-65.2023.8.14.0010 para o órgão 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
10/05/2023 08:18

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 10/05/2023
10/05/2023 07:58

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 às 08:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
10/05/2023 07:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 30/08/2023 às 08:20h
09/05/2023 11:39

Em Atos do Juiz. Após pesquisa via SIEL/TRE, foi localizado novo endereço da parte autora do fato.Desse modo, expeça-se carta precatória para cidade de Breves/PA, após a designação de nova audiência de conciliação.
09/05/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
09/05/2023 10:13

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao SIEL contendo informações da parte ré.
08/05/2023 11:02

Em audiência
08/05/2023 11:02

Em audiência
08/05/2023 11:02

Conciliação realizada em 08/05/2023 às '11:02'h
28/04/2023 09:57

Certifico que VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA não foi intimada.
27/04/2023 23:37

Mandado
30/03/2023 11:42

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 às 10:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 24/01/2023 12:45:00 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D
29/03/2023 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/03/2023
29/03/2023 09:25

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 às 10:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ
24/01/2023 12:45

Conciliação agendada para 08/05/2023 às 10:20h
20/01/2023 11:26

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada virtualmente, por videoconferência pelo aplicativo whatsapp.A parte autora do fa
18/01/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
18/01/2023 11:20

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.
16/01/2023 09:26

Tombo em 16/01/2023.
16/01/2023 08:58

Redistribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/01/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:43:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/01/2023 08:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
16/01/2023 08:15

Certifico que nesta data encaminho estes autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca.
16/01/2023 07:41

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 11], e pelas razões lá expostas, DECLINO A COMPETÊNCIA ao Juizado Especial Criminal.Redistribua-se.
12/01/2023 13:54

Conclusão
12/01/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 13:58:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/01/2023 12:23

Protocolo Nº 24968301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Declínio de atribuição.
12/01/2023 09:52

Remessa
12/01/2023 09:52

Em Atos do Promotor.
11/01/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:25:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/01/2023 13:09

Remessa
11/01/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:00:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/01/2023 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/01/2023 11:30

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 3º do Ato Conjunto 1/2021-TJAP/MPAP/PCAP, ouça-se o MP sobre o Inquérito Policial, cujo relatório segue ao final.
09/01/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/01/2023 09:03

Tombo em 09/01/2023.
21/12/2022 10:45

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3091939 - Protocolado(a) em 21-12-2022 às 10:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0029362-20.2022.8.03.0001

Raimundo Nonato Evangelista de Sousa

Advogado: Raphaella Camargo da Cunha Gomes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0049054-15.2016.8.03.0001

Amapa Garden Shopping S/A.

Mayne de Jesus Luz Silva - ME

Advogado: Igor Goes Lobato

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021539-29.2021.8.03.0001

Distribuidora Estrela LTDA

Francidalva Costa Santos

Advogado: Jose Carlos Barros de Moraes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001798-29.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Leonor Quintela Cardoso

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001895-64.2021.8.03.0013

Sabrina Alfaia de Souza

Ananias Gomes de Souza

Advogado: Eliab Hercules de Almeida da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/11/2021 00:00

Exibir Processo