TJAP - 0009470-25.2022.8.03.0002

31/01/2025 10:29

Nº: 500898389, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/01/2025

31/01/2025 09:36

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 31/01/2025

31/01/2025 09:35

Decurso de Prazo em 17/01/2025 sem manifestação penal parte ré.

18/12/2024 07:37

Faço juntada a estes autos do processo a intimação do acusado para efetuar o pagamento das custas processuais.

16/12/2024 10:00

Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009470-25.2022.8.03.0002 Documento: AADM4

16/12/2024 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 16/12/2024

16/12/2024 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2024144398VIAJF

16/12/2024 09:52

Nº: 500896691, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2024

16/12/2024 09:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012280 RELATIVA AO RÉU EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000240-08.2021.8.03.0001

16/12/2024 09:42

Certifico que o chamado foi atendido com as devidas retificações e que, consultado o BNMP 3.0, o réu está com statUs PRESO CONDENADO EM EXECUÇÃO DEFINITIVA e MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO (anexo) pelo que será expedida a Guia de Execução.

13/12/2024 12:31

Certifico que foi aberto o chamado n. 98.735 ao SGPE para retificação dos nome do acusado para: EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA e da mãe para: NELCIENE CORREA DA COSTA conforme documentos pessoais nas fls. 33-34 do IP.

13/12/2024 10:25

Em Atos do Juiz. A determinação de prisão já consta na sentença de ordem 46.Os autos, todavia, deverão ficar suspensos aguardando o cumprimento da prisão, para, somente depois, gerar e encaminhar a carta-guia à VEP.

12/12/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/12/2024 09:32

Certifico que o regime da pena é o fechado pelo que os autos vão conclusos para decisão acerca do Mandado de Prisão.

12/12/2024 09:28

Certifico que o Mandado de Intimação para o réu pagar as custas processuais e multa será expedido a partir de 07/01/2024 seguindo orientação do Ofício Circular n. 098/2024-CGJ de 044/12/2024.

11/12/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:17:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2024 11:16

Remessa

11/12/2024 11:15

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

04/11/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:33:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/10/2024 13:28

CONTADORIA ÚNICA

30/10/2024 13:28

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculo das custas processuais e multa.

30/10/2024 13:27

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 135 TRANSITOU EM JULGADO em 16/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

30/10/2024 13:26

Certifico que a sentença de mov. 46 transitou em julgado para a acusação em 30/05/2023.

30/10/2024 12:43

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória, cumpram-se as suas disposições finais.

23/10/2024 09:23

Conclusão

23/10/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 13:27

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/10/2024 13:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

18/10/2024 13:25

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 135 TRANSITOU EM JULGADO em 16/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

18/10/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 12:58:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2024 10:42

Remessa

18/10/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 08:38:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/10/2024 23:58

Remessa

17/10/2024 23:57

Em Atos do Procurador.

16/10/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 13:12:46, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 11:51

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

16/10/2024 11:44

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 135.

16/10/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 11:04:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2024 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 09:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 135.

16/10/2024 09:42

Decurso de Prazo em 15/10/2024.

14/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA e não-provido na data: 03/09/2024 09:15:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

05/09/2024 00:00

Intimação

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 09:47

Acórdão (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

04/09/2024 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA e não-provido na data: 03/09/2024 09:15:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

04/09/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/09/2024 08:19

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 09:15

Em Atos do Desembargador.

02/09/2024 11:13

Conclusão

02/09/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 11:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 09:27

GABINETE 01

02/09/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

05/08/2024 10:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

05/08/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 07:49:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/08/2024 13:58

CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 23:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/07/2024 08:10

Conclusão

23/07/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 08:10:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 11:51

Conclusão

19/07/2024 11:51

GABINETE 02

19/07/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

19/07/2024 11:50

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente.

19/07/2024 11:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/07/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:59

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor, com relatório.

09/05/2024 08:09

Conclusão

09/05/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:09:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:32

GABINETE 01

08/05/2024 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/05/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 14:34:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2024 09:15

Remessa

06/05/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

03/05/2024 16:43

Remessa

03/05/2024 16:43

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:33:04, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 12:30

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

29/04/2024 12:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

29/04/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:28:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2024 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 11:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/04/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 11:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/04/2024 11:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3303038 - Protocolado(a) em 25-04-2024 às 13:26

25/04/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:26:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/04/2024 10:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/04/2024 10:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário do Tjap com apelação.

18/04/2024 23:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 23:50:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/04/2024 22:03

Remessa

15/04/2024 21:49

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:26:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/04/2024 08:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/04/2024 08:47

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazões.

04/04/2024 16:11

Razões de apelação.

17/03/2024 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 06/03/2024 07:19:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 15:10

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 06/03/2024 07:19:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROM

07/03/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação [#77], pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 - Remetam-se os autos a DPE-AP para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.2 - Em seguida, abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarra

06/03/2024 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

06/03/2024 07:19

Certifico que os autos vão conclusos - ordem 77.

05/03/2024 23:03

Interposição de apelação.

01/03/2024 13:12

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido efetuada, em 1º/03/2024, a entrega do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com a respectiva sentença) para EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA, o qual, re

29/02/2024 14:26

Assunto: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 29/02/2024 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009470-25.2022.8.03.0002 Documento: AADMOHXU1JR.pdf Remeten

29/02/2024 14:22

Intimação DE SENTENÇA para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 14:21

Em razão da manifestação na ordem 72, nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida diligência para EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA.

29/02/2024 12:44

Manifestação da DPE

09/01/2024 08:33

Certifico que os autos aguardam o prazo de 90 dias do edital de intimação de sentença.

11/12/2023 00:54

Certifico que o Edital expedido em 28/09/2023 10:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

11/12/2023 00:00

Intimação

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 08:08

Edital (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

28/09/2023 10:12

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 10:35

Nos termos da Portaria 01/2022-1ª VCTJ, art.1º, inciso XXXI, tendo em vista a não intimação do réu EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA em todos os endereços constante no TUCUJURIS,será expedido edital para ciência de sentença condenatória.

13/09/2023 21:48

Diligenciei no endereço indicado no mandado e ali não encontrei a Parte Ré. Fui informada que o imóvel pertence aos Srs. NELSIVALDO E ROSARIA, tios do réu, porém, apesar do parentesco nenhum dos dois disse saber o exato endereço do sobrinho ou ainda algu

10/09/2023 18:29

Às 15h56min. Via whatsapp: 96 9 8105-2955 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

07/08/2023 10:50

Na ordem 55 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA.

07/08/2023 10:48

Intimação DE SENTENÇA para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 10:45

Certifico que a sentença de mov. 46 transitou em julgado para acusação em 30/05/2023.

07/08/2023 10:41

Intimação DE SENTENÇA para - CAMILA MARIA MOREIRA DE SOUSA, LOURRANY ELLEN GONÇALVES DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2023

07/08/2023 10:33

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

19/07/2023 08:17

Mandado

28/06/2023 08:32

Intimação DE SENTENÇA para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 08:31

Na ordem 55 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência EMERSON GABRIEL COSTA FERRERA.

22/06/2023 09:39

Mandado

12/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2023 10:38:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2023 12:38

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2023 10:38:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDU

25/05/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:32:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/05/2023 01:00

Remessa

25/05/2023 01:00

Em Atos do Promotor.

24/05/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:34:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/05/2023 11:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/05/2023 11:47

Intimação DE SENTENÇA para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 23/05/2023

12/05/2023 10:38

Em Atos do Juiz.

28/04/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/04/2023 13:27

CERTIDAO INTERNA

19/04/2023 00:12

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada na data 18/04/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

18/04/2023 09:46

Em audiência

18/04/2023 09:46

Em audiência

18/04/2023 09:46

Instrução e Julgamento realizada em 18/04/2023 às '09:46'h

08/04/2023 10:52

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

28/03/2023 13:35

Certifico que será expedido nova diligência para EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA em 04/04/2023.

23/03/2023 08:47

Diligenciei no endereço indicado no mandado e lá não encontrei a vítima. No local funciona a FINANCEIRA UNIÃO PROMOTORA. Fui informada que O ATUAL ENDEREÇO DA VÍTIMA É: RUA SALVADOR DINIZ, N.812, GSM MANIA ACESSÓRIOS PARA CELULARES, onde estive e INTIME

15/03/2023 22:30

Mandado

12/03/2023 22:45

Mandado

07/03/2023 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 13:44

Em razão do informado na ordem 31, nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida diligência para EMERSON GABRIEL COSTA FERRERIA.

05/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 08:40:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2023 às 08:00h

03/03/2023 14:05

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 205/2023/CEP/IAPEN

27/02/2023 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017449KQ07L

27/02/2023 11:31

Nº: 500839473, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/02/2023

27/02/2023 10:43

09h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

27/02/2023 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230173269NAUR

23/02/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LOURRANY ELLEN GONÇALVES DA SILVA - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA MARIA MOREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MORAES ROCHA - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 08:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 08:40:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

23/02/2023 08:40

Certifico que na orem 7 o acusado foi intimado no IAPEN para onde será expedida a diligência.

21/02/2023 16:15

Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2023 às 08:00h

21/02/2023 16:13

Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2023 às 08:00h

10/02/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 26/01/2023 17:12:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2023 22:25

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 26/01/2023 17:12:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

26/01/2023 17:12

Em Atos do Juiz.  Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA como incurso nas sanções penais previstas no Artigo 157, § 2º-A, inciso I do CPB e artigo 157, § 3º, II, c/c Art. 14, II, ambos do CPB [

26/01/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/01/2023 12:16

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da resposta à acusação.

24/01/2023 10:11

Resposta à acusação - DPAP

18/01/2023 12:14

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação.

11/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 19:21:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2022 19:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 19:21:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREI

01/12/2022 19:21

Nos termos da Portaria 001/2022-1VCTJSTN - XIX. Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos ao Defensor Público para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal (CPP).

01/12/2022 19:18

Decurso de Prazo 16/11/2022

24/11/2022 20:24

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

25/10/2022 14:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 13:43

CERTIDÃO INTERNA

25/10/2022 08:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA como incurso nas sanções penais previstas no Artigo 157, § 2º-A, inciso I do CPB e artigo 157, § 3º, II, c/c Art. 14, II, ambos do Códi

24/10/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/10/2022 09:20

Tombo em 24/10/2022.

21/10/2022 11:12

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008429-23.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3026791 - Protocolado(a) em 21-10-2022 às 11:12