TJAP - 0036194-40.2020.8.03.0001

07/05/2021 08:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2021 08:56

Certifico que a sentença de mov. 25 transitou em julgado, por preclusão lógica, em 09/04/2021.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 11:11

Certifico que finalizo movimento.

13/04/2021 11:11

Sentença (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

13/04/2021 11:07

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

09/04/2021 14:13

Em Atos do Juiz.

24/03/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/03/2021 09:58

Conclusos.

23/03/2021 16:49

Requer desistência da ação

17/03/2021 09:12

Decurso de Prazo via DJE.

03/02/2021 10:12

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 11:09:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 12:45

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 12:36

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

26/01/2021 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 11:09:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

26/01/2021 11:09

Em Atos do Juiz. Após a edição de lei estadual nº 2386/2018 não há possibilidade de pagamento de custas ao final do processo. É possível, tão somente, o parcelamento das custas iniciais, em 04 ou 06 parcelas, conforme as disposições dos artigos 2° e 3°, d

25/01/2021 07:36

Concluso.

25/01/2021 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/01/2021 13:40

Petição informando quanto ao recolhimento de custas.

18/12/2020 14:07

Decurso de Prazo mov. 21.

21/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 08:13:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

12/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2020 em 12/11/2020.

11/11/2020 15:59

Registrado pelo DJE Nº 000205/2020

11/11/2020 11:38

Decisão (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2020

11/11/2020 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 08:13:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

03/11/2020 08:13

Em Atos do Juiz. Requereu a parte Autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

28/10/2020 10:05

Tombo em 28/10/2020.

28/10/2020 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/10/2020 09:14

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO CAUTELAR - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2233258 - Protocolado(a) em 28-10-2020 às 09:14