TJAP - 0048873-38.2021.8.03.0001

23/01/2024 09:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2024 09:57

Certifico que a sentença de mov.72 transitou em julgado em 23/01/2024.

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023 00:00

Intimação

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 09:19

Sentença (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

11/12/2023 15:24

Em Atos do Juiz.

07/12/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2023 11:09

Certifico que faço os autos conclusos.

04/12/2023 13:45

Pedido de desistência nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

04/12/2023 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2023 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 09:01:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/11/2023 09:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para prosseguimento da demanda, em cumprimento à decisão proferida no MO 600 dos autos do processo 0045733-11.2012.8.03.0001, para apresentar os documentos de DANIELE OLIVEIRA DO CARMO MARINHO: Termo de Posse,

17/11/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2023 12:21

Certifico que remeto os autos para inserção de decisão do tipo SUSPENSÃO para efeito de adequação processual conforme os parâmetros do CNJ.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

10/10/2022 09:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 09:22:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/10/2022 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 09:22:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/10/2022 09:06

NOME PARTE: DANILO PACHECO DA SILVA - Parte Autora

10/10/2022 09:06

NOME PARTE: DAVID DIAS - Parte Autora

10/10/2022 09:05

NOME PARTE: DARCIO ANGELO BRAZAO NUNES - Parte Autora

10/10/2022 09:05

NOME PARTE: DARCINEYDE ALVES DIAS - Parte Autora

10/10/2022 09:05

NOME PARTE: DARCIMARA VILHENA MARTINS - Parte Autora

10/10/2022 09:05

NOME PARTE: DARCIMAM BORGES DE ALENCAR JUNIOR - Parte Autora

10/10/2022 09:04

NOME PARTE: DANUSIA LOPES DE SOUZA - Parte Autora

10/10/2022 09:04

NOME PARTE: DANUBIA SANTOS DE SOUZA - Parte Autora

10/10/2022 09:04

NOME PARTE: DANNIELLE SOUSA DA SILVA - Parte Autora

10/10/2022 09:03

NOME PARTE: DANNIELE FRANCISCO DA SILVA - Parte Autora

10/10/2022 09:03

NOME PARTE: DANIS FARIAS DA PASCOA DOS SANTOS - Parte Autora

10/10/2022 09:03

NOME PARTE: DANIELSON NASCIMENTO PADILHA - Parte Autora

10/10/2022 09:03

NOME PARTE: DANIELMA SANTOS DOS SANTOS - Parte Autora

10/10/2022 09:03

NOME PARTE: DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL - Parte Autora

10/10/2022 09:03

NOME PARTE: DANIELLE DE PAULA DO NASCIMENTO MACIEL - Parte Autora

10/10/2022 09:02

NOME PARTE: DANIELLE CRISTINE MARTINS DA SILVA - Parte Autora

10/10/2022 08:47

NOME PARTE: DANIELLE COELHO GOMES - Parte Autora

10/10/2022 08:47

NOME PARTE: DANIELI DA SILVA ALMEIDA - Parte Autora

10/10/2022 08:47

NOME PARTE: DANIELE SOUZA DOS SANTOS - Parte Autora

10/10/2022 08:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/10/2022 09:22

Em Atos do Juiz. 1. Proceda-se o levantamento da suspensão.2. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever

03/10/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2022 08:23

Decurso de Prazo de suspensão.

05/07/2022 14:32

Certifico que aguarda prazo da suspensão.

28/03/2022 11:55

Certifico que os autos foram suspensos por determinação deste Juízo-TJAP.

23/03/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até deslinde da decisão proferida nos autos do processo 0045733-11.2012.8.03.0001 com o decurso de prazo para eventual recurso (05/04/2022).

14/03/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/03/2022 09:56

Conclusos.

11/03/2022 00:08

Manifestação.

10/01/2022 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:05:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2022 09:13

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 11:05:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2021 11:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente em 10% (de

01/12/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2021 10:49

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/12/2021 10:49

NOME PARTE: DANILO PACHECO DA SILVA - Parte Autora

01/12/2021 10:47

NOME PARTE: DAVID DIAS - Parte Autora

01/12/2021 10:46

NOME PARTE: DARCIO ANGELO BRAZAO NUNES - Parte Autora

01/12/2021 10:45

NOME PARTE: DARCINEYDE ALVES DIAS - Parte Autora

01/12/2021 10:45

NOME PARTE: DARCIMARA VILHENA MARTINS - Parte Autora

01/12/2021 10:44

NOME PARTE: DARCIMAM BORGES DE ALENCAR JUNIOR - Parte Autora

01/12/2021 10:43

NOME PARTE: DANUSIA LOPES DE SOUZA - Parte Autora

01/12/2021 10:42

NOME PARTE: DANUBIA SANTOS DE SOUZA - Parte Autora

01/12/2021 10:41

NOME PARTE: DANNIELLE SOUSA DA SILVA - Parte Autora

01/12/2021 10:40

NOME PARTE: DANNIELE FRANCISCO DA SILVA - Parte Autora

01/12/2021 10:39

NOME PARTE: DANIS FARIAS DA PASCOA DOS SANTOS - Parte Autora

01/12/2021 10:36

NOME PARTE: DANIELSON NASCIMENTO PADILHA - Parte Autora

01/12/2021 10:35

NOME PARTE: DANIELMA SANTOS DOS SANTOS - Parte Autora

01/12/2021 10:34

NOME PARTE: DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL - Parte Autora

01/12/2021 10:34

NOME PARTE: DANIELLE DE PAULA DO NASCIMENTO MACIEL - Parte Autora

01/12/2021 10:33

NOME PARTE: DANIELLE CRISTINE MARTINS DA SILVA - Parte Autora

01/12/2021 10:32

NOME PARTE: DANIELLE COELHO GOMES - Parte Autora

01/12/2021 10:31

NOME PARTE: DANIELI DA SILVA ALMEIDA - Parte Autora

01/12/2021 10:30

NOME PARTE: DANIELE SOUZA DOS SANTOS - Parte Autora

01/12/2021 10:29

NOME PARTE: DANIELE OLIVEIRA DO CARMO MARINHO - Parte Autora

29/11/2021 13:03

Certifico apenas para fechar tarefa.

26/11/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato

24/11/2021 09:39

EMENDA À INICIAL

23/11/2021 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/11/2021 07:54

Tombo em 22/11/2021.

22/11/2021 13:46

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -