TJAP - 0018011-31.2014.8.03.0001

19/02/2024 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 08:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 99 transitou em julgado em 15/02/2024.

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024 00:00

Intimação

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

16/01/2024 10:07

Sentença (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

16/01/2024 10:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.460,41.

16/01/2024 10:04

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

15/12/2023 11:14

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

15/12/2023 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023130015UW0MQ

14/12/2023 19:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 11:23

Nº: 4494867, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 10:59

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4494865 e do ofício nº 494867

29/11/2023 17:26

Juntada de guia DARF - Aguarda expedição de alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais.

27/11/2023 09:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 09:33:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2023 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 09:33:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/11/2023 09:33

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o exequente para que traga a guia DARF atualizada aos autos, tendo em vista que a constante no mov. #103 está desatualizada.

09/10/2023 15:56

Juntada da guia DARF

02/10/2023 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2023 09:04:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2023 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2023 09:04:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/09/2023 09:04

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento obrigatório DARF preenchida corretamente em seu nome, conforme evento #99.

22/08/2023 20:18

Em Atos do Juiz.

30/06/2023 11:14

PAGAMENTO RPV

31/05/2023 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 14:36:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2023 14:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 14:36:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/05/2023 14:36

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:70839 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisba

30/05/2023 14:36

Retificação de Classe Processual

22/05/2023 22:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003950-56.2023.8.03.0000, Credor(a) ROSIMARY SILVA DOS SANTOS SOUZA

18/05/2023 17:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70839.

18/05/2023 17:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70837 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003950-56.2023.8.03.0000.

18/05/2023 09:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 70837 e 70839.

18/05/2023 09:26

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

06/02/2023 12:26

Decurso de Prazo Estado, evento #84, em 16/11/2022

14/10/2022 09:15

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

24/08/2022 15:28

Manifestação: Ciência da decisão retro + Juntada de documentos (Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP).

15/08/2022 09:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:31:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/08/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:31:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2022 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:31:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

11/07/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do NCPC, no valor de R$ 25.677,31 + R$ 273,59, totalizando R$ 25.950,90, em favor da credora ROSIMARY SILVA DOS SANTOS SOUZA, conforme homologado no evento n. 68. - Da Req (...)

07/07/2022 07:33

Certifico que faço os autos conclusos.

07/07/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2022 11:13

Remessa

23/05/2022 11:13

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #68, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para an

17/02/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:13:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/02/2022 10:53

CONTADORIA - MACAPÁ

08/02/2022 14:48

Certifico que reemeto os autos à contadoria.

07/02/2022 16:22

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

14/12/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2021 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2021 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2021 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 09:19:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Juntada de Exceção de pré-executividade. (MO 08)Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. (MO 12)Rejeitada a exceção de pré-executividade. (MO 26)Virtualização. (MO 38)Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo. (MO 48)Levantament

09/11/2021 08:39

Certifico que fecho movimento.

05/11/2021 07:43

NÃO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS

04/11/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/11/2021 08:26

Decurso de Prazo

30/07/2021 08:20

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 11:33

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2021 11:32

Certidão de regularização.

27/07/2021 11:05

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas

19/07/2021 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/07/2021 11:56

Certifico que faço os autos conclusos.

02/07/2021 08:44

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

02/07/2021 08:43

Decurso de Prazo. #55.

06/04/2021 09:37

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 13:24

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 13:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/03/2021 11:39

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

08/03/2021 09:05

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

08/03/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2020 13:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/06/2020 22:44

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo: “Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuçõe

13/06/2020 21:13

Decurso de Prazo.

13/06/2020 21:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2020 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:24:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:24:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 09:24

Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do autor.

05/02/2020 17:52

Requer pedido de prazo.

18/01/2020 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:59:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:59:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:59

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

11/07/2019 08:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1385.

12/12/2016 11:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/06/2016 15:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

16/05/2016 15:44

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer a IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 2,84%, das fls, - Protocolo Nº 057032/2016 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 12:14:30

16/05/2016 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/05/2016 15:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer expedição de rpv, das fls, 190/197. - Protocolo Nº 056685/2016 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 10:54:55

13/04/2016 12:20

Certifico que os autos em epígrafe foram encaminhados para cumprimento de expediente a fim de que sejam juntados os protocolos de petições pendentes.

20/01/2016 19:41

Protocolo Nº 9649343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

15/01/2016 08:48

Certifico que os presentes autos aguardam a expedição de Precatório.

15/01/2016 08:48

Decisão (18/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

18/12/2015 14:15

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

03/09/2015 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2015 16:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 175 à 189. - Protocolo Nº 086229/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 13:55:56

03/09/2015 16:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 171 à 174. - Protocolo Nº 077863/2015 - Protocolado(a) em 22/05/2015 às 16:51:57

19/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2015 em 19/05/2015.

18/05/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000086/2015

18/05/2015 11:23

Rotinas processuais (18/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2015

18/05/2015 11:23

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 167/170, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2015 10:57

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2015, às 10:57:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/04/2015 10:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2015 09:25

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

26/03/2015 11:17

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

17/12/2014 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:25:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2014 14:42

CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2014 14:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 149/166, na qual Oferece Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 188327/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 13:38:59

16/12/2014 08:39

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

24/11/2014 14:19

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/11/2014 14:42

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 141/147 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

18/11/2014 14:41

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 141/147. Apresenta Exceção de Pré-executividade - Protocolo Nº 170482/2014 - Protocolado(a) em 13/11/2014 às 13:40:21

17/10/2014 15:00

Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

12/09/2014 11:38

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/09/2014 11:37

Certifico que no dia 10/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29081/2014

01/07/2014 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

21/05/2014 08:27

Tombo em 21/05/2014.

21/05/2014 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/04/2014 16:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 044670/2014 - Protocolado(a) em 3/4/2014 às 09:42:23