TJAP - 0058756-19.2015.8.03.0001

19/02/2024 10:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 09:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117 transitou em julgado em 16/02/2024

22/01/2024 09:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024 00:00

Intimação

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 08:38

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2024 09:49

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

18/01/2024 09:46

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

10/01/2024 11:03

Em Atos do Juiz.

09/01/2024 11:40

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

09/01/2024 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/01/2024 11:38

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 5.460,65.

19/12/2023 08:55

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

06/12/2023 13:55

Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº 4455545 (M.O 103).

06/12/2023 13:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023126597NQG6E

14/11/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:43:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

14/11/2023 10:47

Remessa

14/11/2023 10:46

Faço juntada a estes autos da guia DARF atualizada.

10/10/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:37:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2023 12:23

CONTADORIA ÚNICA

10/10/2023 12:22

Certifico remessa à Contadoria para atualização de guia DARF, constante no movimento 94, que se encontra vencida.

29/09/2023 09:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/09/2023

29/09/2023 09:58

Nº: 4455545, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/09/2023

29/09/2023 09:42

Certifico que expedi o Ofício Nº: 4455545, aguarda-se assinatura.

29/09/2023 09:37

Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4455528 e aguardo assinatura.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/05/2023 20:05

Em Atos do Juiz. Pagamento voluntário do RPV.Com a disponibilização dos valores em conta judicial, remeter os autos à Contadoria judicial para emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais

30/05/2023 11:05

Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #90, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará de Levantamento e oficiar Instituição bancária para recolhimento dos compulsórios l

30/05/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/05/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:30:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2023 10:17

Remessa

25/05/2023 10:16

Faço juntada a estes autos das retenções devidas conforme o RPV no mov. 86.

16/05/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 14:36:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2023 13:06

CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2023 13:02

Remeto o processo à contadoria para que certifique as retenções legais sobre os honorários sucumbenciais e emita as guias respectivas, conforme determinação de evento 78.

08/02/2023 10:28

PAGAMENTO RPV

01/12/2022 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 11:08:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2022 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 11:08:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2022 11:08

Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 63308, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

25/11/2022 11:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63308.

22/11/2022 11:13

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 63308

22/11/2022 11:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) e da decisão proferida nos autos do precatório nº 0001468-72.2022.8.03.0000

15/09/2022 09:53

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/07/2022 11:10

Manifestação: Ciência da determinação em movimento de ordem nº 78 + Aguarda expedição de RPV dos honorários provenientes da súmula.

11/07/2022 12:23

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 21:57:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresenta

06/07/2022 07:49

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 21:57:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ademais, ficam os

05/07/2022 11:01

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2022 21:57:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

25/05/2022 21:57

Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Já houve a expedição de precatório valor de R$ 54.866,50 em favor do exequente.Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais.Expeça-se RPV no montante de R$ 5.460,65 em favor do advogado da par

10/05/2022 12:53

Certifico que encaminho os autos conclusos.

10/05/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/05/2022 17:07

Manifestação: Ciência da expedição de ofício requisitório + requer apreciação do MO. 54, na qual houve juntada da Planilha de Calculo (IR).

11/04/2022 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:55:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/04/2022 14:13

Certidão de regularização.

07/04/2022 21:31

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001468-72.2022.8.03.0000, Credor(a) RODIVALDO SERRAO MORAES

06/04/2022 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:55:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/04/2022 11:55

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/04/2022 13:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49805 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001468-72.2022.8.03.0000.

28/03/2022 08:54

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/03/2022 23:54:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/03/2022 08:13

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/03/2022 23:54:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/03/2022 08:13

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 49805.

22/03/2022 10:11

Certidão de regularização.

19/03/2022 00:25

Em Atos do Juiz. Esclareço que todos os valores serão atualizados pela Secretaria Especial de Precatórios. Portanto, mantenho a decisão anteriorCumpra-se a decisão de evento 57 

17/03/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2022 12:24

Certifico que faço os autos conclusos

16/03/2022 16:02

QUESTÃO DE ORDEM - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO À ORDEM Nº 57; JUNTADA DE DOCUMENTOS

14/03/2022 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2022 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/03/2022 11:18

Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, RODIVALDO SERRAO MORAES, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios.

07/03/2022 23:54

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (evento 46)Certificado o decurso de prazo (evento 49).Do PrecatórioAnte a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos aprese

04/03/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/03/2022 10:00

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2022 10:01

ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF) + RESSARCIMENTO DE CUSTAS; JUNTADA DE DOCUMENTOS; DESINTERESSE NO DIGITA

07/02/2022 14:27

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 08:24:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/02/2022 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 08:24:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/01/2022 08:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para  juntar aos autos planilha atualizada dos cálculos, no prazo de 15 dias

26/01/2022 10:34

Decurso de Prazo

26/01/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2021 08:12

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 12:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/09/2021 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 12:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da

12/08/2021 12:26

Certifico que faço os autos conclusos.

12/08/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/08/2021 13:49

Manifestação: Recolhimento e ressarcimento das custas.

04/08/2021 11:41

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 dias, nos termos da petição 41.

03/08/2021 17:57

Manifestação: Dilação de prazo.

10/05/2021 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 12:25:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2021 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 12:25:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/04/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP

16/04/2021 09:38

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/04/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/04/2021 14:29

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: comprovação de gratuidade; pedido de homologação do Crédito Principal e expedição da 345 dentre outras providências.

14/12/2020 09:32

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:52:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2020 11:04

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:52:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2020 11:03

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 23:52

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 08:27

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0.

10/03/2020 12:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/03/2020 13:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:02:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 15:42

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determina

06/03/2020 00:00

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

02/03/2020 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:02:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 09:02

Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade.

19/02/2020 08:05

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020 08:05

Decurso de Prazo

25/01/2020 09:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:02:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2020 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:02:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

14/12/2019 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 09:42

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

18/07/2019 11:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/10/2018 09:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.248.

17/01/2018 11:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 16:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:35

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

16/06/2016 08:04

ENTREGUE POR TANISE PARMEGGIANI DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

06/06/2016 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

17/03/2016 09:35

ADVOGADO(A): TANISE PARMEGGIANI DA SILVA - MATRÍCULA: 2633AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2016 em 15/03/2016.

14/03/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000047/2016

11/03/2016 09:15

Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2016

03/03/2016 12:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

17/12/2015 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2015 10:58

Tombo em 16/12/2015.

14/12/2015 11:16

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 208376/2015 - Protocolado(a) em 11/12/2015 às 10:57:22