TJAP - 0007674-75.2017.8.03.0001

19/02/2024 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024 12:05

Certifico que a sentença de mov.132 transitou em julgado em 19/02/2024.

19/02/2024 12:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

15/02/2024 10:56

PARTE AUTORA ADRIANE RIBEIRO FREITAS informa ciência.

29/01/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

24/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

22/01/2024 09:08

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2024 10:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 7.607,91.

19/01/2024 10:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil - comprovante de pagamento darf e Gps

19/01/2024 10:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

19/01/2024 10:28

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

10/01/2024 11:03

Em Atos do Juiz.

10/01/2024 08:38

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

10/01/2024 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/01/2024 08:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024001397W36FR

09/01/2024 23:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 09/01/2024

09/01/2024 23:17

Nº: 4499506, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/01/2024

09/01/2024 13:20

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4499505 e ofício nº 4499506, aguardam assinatura.

11/12/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:47:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 12:39

Remessa

11/12/2023 12:31

Faço juntada a estes autos das guias.

28/11/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:09:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2023 12:26

CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 11:41

Certifico remessa à contadoria para certificarr a correção dos cálculos e do valor das guias de recolhimento apresentadas (ordem 119), conforme determinado à ordem 102.

08/11/2023 16:45

PARTE AUTORA ADRIANE RIBEIRO FREITAS requer baixa na intimação.

29/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2023 12:21:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/10/2023 17:22

PARTE AUTORA ADRIANE RIBEIRO FREITAS apresenta guias DARF/GPS atualizadas.

19/10/2023 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2023 12:21:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

18/10/2023 12:21

Nos termos da Portaria, intimo a parte exequente a apresentar os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias de recolhimento respectivas. Uma vez que, aquelas apresentadas no eve

23/08/2023 10:51

PARTE AUTORA ADRIANE RIBEIRO FREITAS requer o impulsionamento do feito.

23/06/2023 16:28

PARTE AUTORA ADRIANE RIBEIRO FREITAS informa ciência para fins de baixa na intimação.

09/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 14:35:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

09/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 14:35:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

06/06/2023 15:46

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

30/05/2023 14:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 14:35:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

30/05/2023 14:35

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP intimo a parte exequente a apresentar os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias de recolhimento respectivas.

30/05/2023 14:34

Certifico que a solicitação de transferência do valor sequestrado no valor de R$ 7.607,91 foi efetivada - conta judicial 3800128452212

24/03/2023 08:45

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9698-48.

17/03/2023 10:43

Certifico que remeto os autos ao gabineter para promover o sequestro do numerário devido (R$ 7.607,91– evento 95), através do SISBAJUD. Em seguida, transfira-se o valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

10/03/2023 16:30

CREDOR ADVOGADO JOSÉ RONALDO SERRA ALVES requer adoção de providências.

26/01/2023 10:55

PARTE AUTORA ADRIANE RIBEIRO FREITAS REQUER A REGULARIZAÇÃO DO ADVOGADO.

07/12/2022 11:53

Em Atos do Juiz. O executado foi intimado a pagar a requisição de pequeno valor nº 59428 no dia 23/09/2022.Pois bem. Em face do decurso do prazo (art. 3º da Lei Federal nº 12.153/2009) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, que deveria ser efetu

07/12/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2022 08:59

Decurso de prazo, em 02/12/2022 (#98), para o pagamento voluntário da RPV de ordem 95, sem manifestação. Razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

27/09/2022 07:26

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005835-42.2022.8.03.0000, Credor(a) ADRIANE RIBEIRO FREITAS

23/09/2022 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:41:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2022 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:41:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2022 12:41

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 59428, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

19/09/2022 15:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59428.

19/09/2022 15:12

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59427 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005835-42.2022.8.03.0000.

15/09/2022 13:49

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 59428.

15/09/2022 13:48

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 59427.

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 23:11:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

17/08/2022 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 23:11:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2022 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 23:11:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2022 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 23:11:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

02/08/2022 18:15

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

02/08/2022 18:13

PARTE AUTORA ADRIANE RIBEIRO FREITAS requer juntada de documentos

29/07/2022 23:11

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO: R$ 77.201,05RPV: R$7.607,918MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Fixo em 10% sobre o valor da condenação, os honorários do procedimento, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recu

20/07/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/07/2022 11:49

Certifico que faço os autos conclusos, em decorrência da ausência de manifestação do Estado do Amapá no prazo concedido.

20/07/2022 11:47

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/05/2022 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 07:57:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2022 07:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 07:57:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2022 07:57

Nos termos da Portaria 001.2017, Após a certificação da Contadoria, às partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias;

12/05/2022 13:53

CREDOR ADRIANE RIBEIRO FREITAS INFORMA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA, REQUER REEMBOLSO DAS CUSTAS E REGULARIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES.

04/05/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:17:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/05/2022 10:56

Remessa

04/05/2022 10:56

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.71, totalizando R$ 76.079,18 (Setenta e seis mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico

08/09/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:21:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2021 09:55

CONTADORIA - MACAPÁ

03/09/2021 09:07

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

02/09/2021 10:33

CREDOR ADRIANE RIBEIRO FREITAS apresenta manifestação SANEADORA e planilha de cálculo atualizada.

27/08/2021 11:30

Certifico que o feito aguarda a juntada da planilha atualizida de acordo com determinação de MO 65.

25/08/2021 12:23

CREDOR ADRIANE RIBEIRO FREITAS apresenta comprovante de pagamento das custas processuais e SUBSTABELECIMENTO.

23/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/08/2021 09:59:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

13/08/2021 09:48

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/08/2021 09:59:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

13/08/2021 09:47

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/08/2021 09:59

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

19/04/2021 10:40

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

28/07/2020 12:03

Decurso de Prazo. Aguarda suspensão.

17/07/2020 07:22

Decurso de Prazo

11/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/06/2020 22:33:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)

02/07/2020 06:38

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/06/2020 22:33:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

01/07/2020 13:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/07/2020 13:43

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 30/06/2020 22:33:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO

30/06/2020 22:33

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agra

26/06/2020 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/06/2020 08:16

Decurso de Prazo,, evento 54

07/01/2020 08:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2019 15:42

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agra

17/12/2019 12:00

Certifico que faço os autos conclusos.

17/12/2019 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2019 09:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2019 09:22

Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, constatei que o mesmo permenece aguardando julgamento do recurso, razão pela qual renovo a suspensão.

28/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 15:56:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

19/09/2018 09:55

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 15:56:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2018 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2018 09:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 15:56:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

12/09/2018 15:56

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

08/02/2018 11:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/02/2018 13:03

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Mantenho a decisão de evento nº 35.

12/01/2018 10:15

Protocolo Nº 13082165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CONTRATO

12/01/2018 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2017 08:26:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

06/10/2017 08:22

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2017 08:26:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2017 11:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2017 08:26:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

05/10/2017 07:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2017 08:26

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

11/09/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 13:57:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/09/2017 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2017 10:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/09/2017 11:13

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos calculos .

25/08/2017 17:40

Protocolo Nº 12452398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/08/2017 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:59:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2017 11:42

CONTADORIA - MACAPÁ

16/08/2017 11:41

Nos termos da Portaria 01/2017- Varas Cíveis, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para verificação dos cálculos.

16/08/2017 11:40

Decurso de Prazo

08/06/2017 17:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 15:18:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2017 17:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 15:18:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2017 15:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 15:18:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2017 15:18

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017 - Varas Cíveis, intimo a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do

02/06/2017 09:54

Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 20) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo,

01/06/2017 12:02

Faço juntada a estes autos do memorando 017/2017-SGPE-TJAP.

19/05/2017 10:30

Protocolo Nº 11933442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE SEJAM AS FICHAS FINANCEIRAS DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA TUCUJURIS E DEVOLVIDO/RENOVADO O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO.

19/05/2017 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/05/2017 08:33

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2017 11:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:33

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2017 11:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:33

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2017 11:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:33

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2017 11:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2017 09:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/04/2017 11:50:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2017 11:50

Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo d

04/04/2017 15:24

Faço a presente rotina de exceção tão somente para finalizar o andamento de ordem 08.

27/03/2017 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/03/2017 14:30

Tombo em 27/03/2017.

06/03/2017 16:43

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2017, às 16:43:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/02/2017 12:01

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2017 12:00

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2017 11:59

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 11:59:34, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2017 10:15

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/02/2017 10:14

.

23/02/2017 10:14

Tombo em 23/02/2017.

23/02/2017 09:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 954360 - Protocolado(a) em 22-02-2017 às 11:31