TJAP - 0065714-55.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

CPF *66.***.*34-34

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 08:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/02/2024 08:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 23/02/2024 08:57

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 20/02/2024 09:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/02/2024 09:31

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.425,85.

  • 20/02/2024 09:31

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 87 transitou em julgado em 20/02/2024.

  • 24/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065714-55.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 23/01/2024 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

  • 22/01/2024 09:08

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/01/2024 11:11

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/01/2024 11:10

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

  • 19/01/2024 11:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024004904Z7Q7L

  • 18/12/2023 08:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 08:31

    Nº: 4495968, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 08:24

    Certifico que expedi o ofício n°: 4495968 e aguarda assinatura.

  • 18/12/2023 08:23

    Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4495966 e aguarda assinatura.

  • 06/12/2023 16:29

    Juntada da guia de DARF.

  • 21/11/2023 08:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 12:02:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/11/2023 12:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 12:02:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/11/2023 12:02

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para trazer aos autos, no prazo de 10 dias, a guia DARF atualizada, tendo em vista que a constante no MO #90 encontra-se vencida

  • 29/09/2023 11:42

    Ciência da decisão - Juntada da guia de DARF.

  • 25/09/2023 08:38

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/09/2023 08:20

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/08/2023 11:18

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 27/07/2023 09:35

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 20/06/2023 13:43

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004841-77.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS

  • 20/06/2023 08:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 10:43:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/06/2023 10:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 10:43:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/06/2023 10:43

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72171 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 15/06/2023 15:44

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72171.

  • 15/06/2023 14:49

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72170 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004841-77.2023.8.03.0000.

  • 15/06/2023 12:13

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 72170 e RPV n. 72171.

  • 14/06/2023 08:27

    Decurso de prazo, em 17/04/2023 (#75) para ciência da decisão de ordem 72, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 06/03/2023 13:09

    Ciência da determinação proferida em movimento de ordem n. 72.

  • 16/01/2023 10:12

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/01/2023 11:40

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/01/2023 10:28

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 13/10/2022 10:02

    Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 24.547,81. RPV - R$ 2.425,85Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública Estadual movida por ANTONIO SILVA DOS SANTOS (reajuste 2,84%). Intimado, o Estado do Amapá não apresentou impugnação à execução (certidão decurso de

  • 11/10/2022 08:19

    Decurso de Prazo

  • 11/10/2022 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/06/2022 08:59

    Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 12/05/2022 14:22:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/05/2022 09:18

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 31/05/2022 09:17

    Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 12/05/2022 14:22:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/05/2022 14:22

    ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL - JUNÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 25/04/2022 09:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2022 00:37:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/04/2022 13:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2022 00:37:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/04/2022 00:37

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para apresentar PLANILHA ATUALIZADA do crédito principal, já constando os destaques da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, no caso de RPV.Após, intimar a Fazen

  • 25/03/2022 11:23

    Decurso de Prazo

  • 25/03/2022 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/11/2021 08:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:43:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/11/2021 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 09:43:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

  • 18/11/2021 09:43

    Em Atos do Juiz. Comprovante de recolhimento das custas e fixação de honorários advocatícios. (MO 17)Virtualização. (MO 23)Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo. (MO 36)Levantamento da Suspensão. (MO 43)Diante do exposto:Intimar a Fazenda Públ

  • 04/10/2021 08:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/10/2021 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/10/2021 20:18

    Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Outras Providências

  • 08/09/2021 09:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 13:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 31/08/2021 09:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 13:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/08/2021 13:10

    Em Atos do Juiz. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 26/07/2021 09:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/07/2021 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/07/2021 17:20

    requer deferimento de prazo

  • 02/07/2021 08:23

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 47.

  • 01/07/2021 18:03

    Manifestação

  • 06/04/2021 09:34

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/03/2021 14:59

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/03/2021 14:59

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 29/03/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 02/03/2021 08:08

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 02/03/2021 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/05/2020 09:19

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/05/2020 11:02

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 12:46

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, mantenho a suspensão determinada a ordem 36

  • 08/05/2020 12:45

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 04/05/2020 12:28

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 09/03/2020 08:48

    Certifico que, em razão da decisão proferida nos autos do processo principal n° 25494/2009, que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial n° 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e, se for o caso, determinaç

  • 09/03/2020 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/03/2020 01:48

    Manifestação. Necessária suspensão do feito.

  • 03/03/2020 07:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 11:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/03/2020 08:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 11:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

  • 19/02/2020 12:27

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

  • 18/02/2020 11:44

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 05/02/2020 08:51

    Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

  • 05/02/2020 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 08:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 08:59

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 29/07/2019 12:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1520

  • 24/08/2018 08:29

    Certifico que alterei o nome do advogado conforme solicitado pela parte.

  • 23/08/2018 14:07

    Protocolo Nº 14321067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2016 13:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/06/2016 14:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 20/05/2016 15:57

    aço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das Fls. 106/117. - Protocolo Nº 011015/2016 - Protocolado(a) em 26/01/2016 às 11:13:52

  • 20/05/2016 15:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2016 10:39

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 10:37:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/02/2016 10:04

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/02/2016 11:39

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 01/02/2016 11:35

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2016, às 11:35:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/01/2016 11:18

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/01/2016 11:17

    Certifico que encaminho os autos ao contador.

  • 26/01/2016 11:16

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 106/113, na qual apresenta comprovante de recolhimento de custas - Protocolo Nº 011016/2016 - Protocolado(a) em 26/01/2016 às 11:14:13

  • 13/08/2015 08:58

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 03/02/2015 12:21

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2015 em 03/02/2015.

  • 02/02/2015 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2015

  • 02/02/2015 10:03

    Despacho (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2015

  • 29/01/2015 11:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 16/01/2015 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/01/2015 08:54

    Tombo em 16/01/2015.

  • 18/12/2014 13:41

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 186994/2014 - Protocolado(a) em 15/12/2014 às 13:25:07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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