TJAP - 0034033-67.2014.8.03.0001

20/02/2024 08:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2024 08:46

Certifico que a sentença de mov.149 transitou em julgado em 19/02/2024.

19/02/2024 09:49

Certifico que, aguarda-se prazo recursal.

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

24/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

22/01/2024 09:08

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 09:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2024 09:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 09:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/01/2024 11:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.505,10.

19/01/2024 11:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil - comprovante darf

19/01/2024 11:11

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 09:34:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

19/01/2024 11:11

Sentença (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

12/01/2024 09:34

Em Atos do Juiz.

12/01/2024 07:38

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

12/01/2024 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

12/01/2024 07:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240022607AKXP

11/01/2024 11:05

Nº: 4500578, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 11:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 10:50

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4500576 e ofício nº 4500578, aguardam assinatura.

10/01/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:42:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/12/2023 11:39

Remessa

29/12/2023 11:38

Faço juntada a estes autos do DARF;

24/11/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 15:46:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/11/2023 11:20

CONTADORIA ÚNICA

24/11/2023 11:18

Certifico a remessa dos autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso

24/11/2023 11:16

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.505,10 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000033332910

18/10/2023 12:41

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6005-79.

27/09/2023 16:34

Ciência - Reitera o cumprimento da decisão.

18/09/2023 09:17

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/05/2023 14:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/09/2023 08:45

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/05/2023 14:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 08:16

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/05/2023 14:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

15/09/2023 08:15

Certifico que encaminho os autos para o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 113, em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

18/05/2023 19:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003827-58.2023.8.03.0000, Credor(a) LEILE PATRICIA ROSA DOS SANTOS

16/05/2023 16:23

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70703 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003827-58.2023.8.03.0000.

16/05/2023 14:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

16/05/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/05/2023 10:37

Decurso de prazo, em 08/02/2023 (#119), para o Réu efetuar o pagamento voluntário da RPV de ordem 113, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

16/05/2023 10:35

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70703

16/05/2023 10:09

Decurso de prazo, em 03/02/2023 (#115), para ciência da decisão de ordem 112, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

30/01/2023 09:58

Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte ré que ocorrerá no dia 08/02/2023.

21/10/2022 08:34

Ciência da decisão de n° 112 + Aguarda expedição do Precatório.

04/10/2022 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 12:18:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 12:18:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 12:18

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, INTIMO a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 02 ( dois) meses, proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. Identificador: 53364, sob pena de sequestro do valor, via SISBAJUD, em caso de não pagame

03/10/2022 09:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 12:15:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2022 09:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 12:15:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2022 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 12:15:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

12/08/2022 13:20

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53364.

29/07/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 23.336,02RPV:  Já determinado na decisão de n.102.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 108. O executado re

22/07/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/07/2022 09:27

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/07/2022 09:27

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº.53364.

20/06/2022 17:32

HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO: CRÉDITO PRINCIPAL; CUSTAS PROCESSUAIS. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/06/2022 09:20

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2022 14:35:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/06/2022 08:39

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2022 14:35:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2022 08:46

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº.53364.

08/06/2022 08:41

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2022 14:35:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2022 08:41

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/06/2022 14:35:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/06/2022 14:35

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor em evento n. 89.Expeça-se RPV referente aos honorários devidos à sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

20/05/2022 12:30

Conclusão

20/05/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:05:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/05/2022 12:13

Remessa

11/05/2022 12:07

Faço juntada a estes autos da manifestação Daf, e relatório de retenção

24/03/2022 10:15

Manifestação: Requer o retorno da Contadoria quanto aos cálculos remetidos a fim de possibilitar o prosseguimento processual.

04/10/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:06:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2021 08:45

CONTADORIA - MACAPÁ

04/10/2021 08:44

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

30/09/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumprir a decisão de evento n. 77, em sua integralidade. 

10/09/2021 09:47

Decurso de Prazo

10/09/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2021 22:05

Certifico que aguardo manifestação da prte ré.

17/08/2021 15:33

Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição.

26/07/2021 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:35:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/07/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:35:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2021 08:09

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:35:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2021 08:09

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:35:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/07/2021 20:35

Em Atos do Juiz. Decido os embargos de evento nº 36.ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art.

29/06/2021 12:04

Certifico que faço os autos conclusos.

29/06/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2021 16:02

APRECIAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

29/03/2021 10:37

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 08:50

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 08:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

25/03/2021 22:43

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

01/03/2021 10:20

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

01/03/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2020 08:36

Decurso de Prazo

09/05/2020 11:18

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:30

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2020 14:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 14:32

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

04/05/2020 11:48

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

21/02/2020 11:38

Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

18/02/2020 11:32

Em Atos do Juiz. A autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fi

03/02/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/02/2020 12:40

contrarrazões os embargos de declaração.

31/01/2020 10:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 09:12:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2020 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 09:12:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2020 09:12

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se o embargado para manifestar-se em 05 dias.

28/01/2020 15:35

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas

18/01/2020 10:00

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 11:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2020 12:21

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 11:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/01/2020 11:26

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/12/2019 11:08

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2019 10:26

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016.

21/08/2019 13:48

Faço juntada a estes autos das Contrarrazões aos embargos e declaração apresentado pelo autor, datado em 02/05/2016 . - Protocolo 727726 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 09:47:38

18/07/2019 08:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2018 08:21

Decurso de Prazo

24/09/2018 12:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 150

24/09/2018 11:27

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2018 19:20:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/09/2018 09:31

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2018 19:20:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/09/2018 09:48

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/09/2018 19:20:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

18/09/2018 19:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por LEILE PATRICIA ROSA DOS SANTOS em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu co

29/08/2018 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/08/2018 10:34

Protocolo Nº 14355771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

15/01/2018 12:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

20/03/2017 12:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017 12:07

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

04/07/2016 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

14/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2016 em 14/04/2016.

13/04/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000066/2016

13/04/2016 10:22

Rotinas processuais (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

13/04/2016 10:21

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o exequente para se manifestar acerca dos embargos de declaração juntados virtualmente (evento nº 36), no prazo de 05 dias.

04/02/2016 15:04

Protocolo Nº 9715905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaracao

29/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

28/01/2016 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

28/01/2016 09:50

Decisão (27/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

27/10/2015 16:52

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

13/08/2015 13:25

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 191/194. - Protocolo Nº 115585/2015 - Protocolado(a) em 23/07/2015 às 14:01:58

13/08/2015 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2015 13:24

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 173/190. - Protocolo Nº 101262/2015 - Protocolado(a) em 01/07/2015 às 09:36:16

09/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2015 em 09/06/2015.

08/06/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000099/2015

08/06/2015 10:04

Rotinas processuais (08/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2015

08/06/2015 10:02

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 169/172, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2015 10:35

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2015, às 10:35:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/05/2015 09:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2015 12:01

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

24/03/2015 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 09:18:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/03/2015 09:11

CONTADORIA - MACAPÁ

20/03/2015 09:10

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 18, encaminho em 20/03/2015 os autos a Contadoria.

11/02/2015 13:32

Em Atos do Juiz. Ao contador. Retornando os autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias.

22/01/2015 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

22/01/2015 08:48

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 151/167, na qual ofecere Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 008332/2015 - Protocolado(a) em 22/01/2015 às 08:33:25

22/01/2015 08:37

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

17/12/2014 11:39

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2014 em 12/12/2014.

11/12/2014 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000226/2014

10/12/2014 18:37

Despacho (04/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2014

05/11/2014 10:02

Certifico que finalizei os atos processuais já realizados.

04/11/2014 16:54

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de dez dias.

07/10/2014 15:48

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 137/148. Oferece Exceção de pré-executividade - Protocolo Nº 148079/2014 - Protocolado(a) em 7/10/2014 às 15:11:05

07/10/2014 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2014 09:27

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

22/08/2014 09:27

Certifico que no dia 08/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Francisco das Chagas Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 34292/2014

08/07/2014 09:25

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

30/06/2014 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2014 11:45

Tombo em 30/06/2014.

25/06/2014 10:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 087513/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 09:14:34