TJAP - 0001338-49.2008.8.03.0008

18/06/2025 15:46

Impugnação à Perícia Particular

13/06/2025 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2025 em 13/06/2025.

12/06/2025 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000104/2025

12/06/2025 13:25

Decisão (11/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2025

11/06/2025 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte contrária para que se manifeste m 05 (cinco) dias sobre o pedido de ordem#550.

22/04/2025 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

22/04/2025 11:42

Certifico que faço os presentes conclusos, ante as manifestações #550 e #551.

09/04/2025 16:37

Juntada da Certidão Negativa de Entrega de Mandado dos autos da Carta Precatória.

09/04/2025 16:03

REQUERIMENTO DE PERÍCIA PARTICULAR

18/03/2025 12:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício, em anexo.

18/03/2025 12:36

Nº: 950308805, SOLICITAÇÃO para - COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Várzea Grande-MT ) - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 12:07

Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 1019738-31.2024.8.11.0002, em trâmite na 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE, cuja finalidade é intimação do perito JOnathan Augusto da Silva para que se manifeste sobre o que foi dito pelas partes acerca do

28/02/2025 12:31

Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 1019738-31.2024.8.11.0002, em trâmite na 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE, cuja finalidade é intimação do perito JOnathan Augusto da Silva para que se manifeste sobre o que foi dito pelas partes acerca do

21/02/2025 13:38

Certifico que em consulta ao malote nesta data, verifiquei que o oficio foi recebido em 27/01/2025 19:09:38 DOUGLAS FRANÇA COSTA

03/02/2025 08:36

Certifico que aguarda resposta de oficio

21/01/2025 10:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio #542.

21/01/2025 10:19

Nº: 950307995, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Várzea Grande-MT ) - emitido(a) em 21/01/2025

21/01/2025 09:58

Certifico que, em consulta ao sistema PJE-MG, Carta Precatória nº 1019738-31.2024.8.11.0002 encontra-se aguardando cumprimento do mandado. No entanto, considerando o tempo decorrido, expedirei oficio solicitando informações sobre o cumprimento da carta.

04/12/2024 07:41

Faço juntada a estes autos da consulta de andamento da Carta Precatória nº 1019738-31.2024.8.11.0002 em trâmite na 3ª Vara Cível de Varzea Grande /MG, constatei que foi expedido mandado e encontra-se em diligência, conforme anexo.

06/11/2024 11:25

Faço juntada a estes autos da consulta de andamento da Carta Precatória nº 1019738-31.2024.8.11.0002 em trâmite na 3ª Vara Cível de Varzea Grande /MG, constatei que foi expedido mandado e encontra-se em diligência, conforme anexo.

30/10/2024 08:20

Decurso de Prazo à parte autora em 29/10/2024, sem manifestação.

22/10/2024 03:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2024 13:59:48 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

21/10/2024 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2024 13:59:48 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

15/10/2024 13:59

Em Atos do Juiz. Habilitar o advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP 128.341 – OAB/PA 15.201-A, na representação processual do autor, conforme procuração de ordem#532. Por ora indefiro o pedido de nomeação de um novo perito. Aguarde-se o prazo

01/10/2024 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

01/10/2024 13:14

Certifico que faço os presentes conclusos, para apreciação do pedido #532.

30/09/2024 16:04

Habilitação novo advogado e nova perícia

23/09/2024 10:32

Certifico que, nesta data, encaminhei via email : Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 e Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 os documentos faltantes e aguardo a

20/09/2024 09:30

Em Atos do Juiz. À secretaria para certificar sobre a resposta da certidão de ordem#528.

19/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2024 11:55:48 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

18/09/2024 07:33

Certifico que, nesta data, encaminhei via email : Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 e Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 os documentos faltantes e aguardo a

12/09/2024 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 11:07

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados

10/09/2024 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/09/2024 13:04

Certifico que, ante a petição #522, falando da gratuidade judiciária, faço os presentes conclusos.

10/09/2024 12:21

informando sobre deferimento de gratuidade da justiça

09/09/2024 11:57

Certifico que solicitei os autos físicos da diretoria para providenciar a extração completa da inicial, em virtude de arquivo corrompido.

09/09/2024 11:56

Rotinas processuais (09/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2024

09/09/2024 11:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2024 11:55:48 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA

09/09/2024 11:55

Certifico que, nesta data, dou ciência à parte autora, para providenciar o pagamento das custas processuais junto à 3ª Vara Cível de Várzea Grande - MT, no prazo de 15 dias, apresentando o comprovante nos presentes autos.

09/09/2024 11:36

Faço juntada a estes autos da decisão nos autos da CP 019738-31.2024.8.11.0002, solicitando o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. e o envio dos documentos [procuração e inicial].

09/09/2024 11:30

Faço juntada a estes autos da decisão na CP 1019741-83.2024.8.11.0002 Várzea Grande - MT informando da duplicidade e do arquivamento desta.

30/07/2024 07:57

Certifico que os autos aguardam cumprimento de CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JONATHAN AUGUSTO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE ) - emitido(a) em 28/05/2024.

22/07/2024 19:33

Em Atos do Juiz. As custas devem ser comprovadas no juízo deprecado.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.

16/07/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

16/07/2024 08:50

Certifico que decorreu em 15/07/2024 o prazo para a parte autora efetuar o pagamento das custas.

07/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2024 07:43:20 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

27/06/2024 07:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2024 07:43:20 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA

27/06/2024 07:43

Certifico que os autos foram suspensos, aguardam o cumprimento da carta precatória, intimo a parte autora, para providenciar o pagamento das custas.

20/06/2024 13:25

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.

06/06/2024 11:35

Certifico que enviei a carta precatória via PJE sob a numeração 10197418320248110002

29/05/2024 07:53

Certifico que disponibilizo os autos no trello para envio da CP à Comarca de Várzea Grande.

28/05/2024 14:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JONATHAN AUGUSTO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE ) - emitido(a) em 28/05/2024

24/05/2024 12:57

Certifico que expedi a carta precatória à perita [aguardando assinatura pelo magistrado].

17/05/2024 12:51

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência da intimação da perita por OFICIAL DE JUSTIÇA, com a ressalva de que eventual descumprimento da decisão judicial poderá dar ensejo à multa prevista no art. 77, IV, §1º e §2º, do CPC, sem prejuízo da prática do crime

02/05/2024 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/05/2024 14:08

Decurso de Prazo, sem resposta pela perita.

25/04/2024 13:19

Certifico que, sem respostas pela perita, reiterei novamente o envio do email para [email protected], solicitando a manifestação da perita [comprovante anexo].

11/04/2024 07:59

Certifico que, sem respostas pela perita, reiterei novamente o envio do email para [email protected], solicitando a manifestação da perita [comprovante anexo].

11/04/2024 07:58

Decurso de Prazo, sem resposta pela perita quanto as manifestações das partes.

08/04/2024 12:44

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo do movimento #494.

05/04/2024 08:04

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo do movimento #494.

05/04/2024 08:04

ertifico que os autos aguardam decurso do prazo do movimento #494.

06/03/2024 14:57

Certifico que o despacho e anexos foram encaminhados ao perito via e-mail (comprovante anexo).

27/02/2024 09:44

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o perito para que se manifeste sobre o que dito pelas partes nos #476 e #479, prestando os esclarecimentos necessários e pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/02/2024 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/02/2024 15:01

Certifico que, manifestações pelas partes, faço os presentes conclusos.

08/02/2024 10:55

Manifestação ao Laudo Pericial

07/02/2024 12:10

manifestacao ao laudo pericial

26/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2024 18:15:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Auxiliar Réu).

26/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2024 18:15:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

18/01/2024 03:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024 00:00

Intimação

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024 06:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2024 18:15:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (Advogado Réu).

16/01/2024 10:44

Despacho (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

16/01/2024 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2024 18:15:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA Advogado Auxiliar Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA Advogado Réu: EDUARD

12/01/2024 18:15

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 477, §1º do CPC, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o laudo #479 no prazo comum de 15 (quinze) dias.

14/12/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

14/12/2023 09:51

Faço juntada a estes autos do laudo encaminhado pelo perito.

11/12/2023 13:40

Em Atos do Juiz. O laudo aportado no #476 está sem conclusão.Intime-se o perito para apresentar o laudo na sua integralidade. Prazo de 5 (cinco) dias.

05/12/2023 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

05/12/2023 08:35

Faço juntada a estes autos do laudo apresentado pelo perito.

18/10/2023 10:37

Certifico que nesta data encaminhei e-mail solicitando informações ao perito acerca do cumprimento da determinação judicial.

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:55:27 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

19/09/2023 04:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:55:27 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (Advogado Réu).

18/09/2023 13:23

Certifico que cópia da decisão, quesitos e documentos anexados na #331 foram encaminhados ao perito via e-mail.

18/09/2023 13:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 11:55:27 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA Advogado Réu: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

11/09/2023 11:55

Em Atos do Juiz. O perito JONATHAN AUGUSTO DA SILVA aceitou o encargo #460.As partes indicaram os assistentes técnicos #463 e 467, tendo havido modificação dos profissionais apenas pela CADAM.Os quesitos formulados pelas partes estão nos #354 (Cadam) e

31/08/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

31/08/2023 08:04

Faço os autos conclusos, com manifestação das partes em mov. 463/467.

30/08/2023 11:15

Indicação de assistentes técnicos à perícia

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 16:28:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

17/08/2023 04:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 16:28:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (Advogado Réu).

16/08/2023 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 16:28:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA Advogado Réu: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

16/08/2023 10:29

mantendo indicação de assistente técnico

09/08/2023 16:28

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se mantém a indicação dos assistentes conforme #354 (Cadam) e #361 (Efunorte), eis que se tratam de petições subscritas em 2019. Caso pretendam modificar, que o façam no prazo de 10 (dez) dias.

07/08/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

07/08/2023 11:29

Faço juntada a estes autos do aceite encaminhado pelo perito e curriculum por ele enviado.

22/07/2023 06:01

Intimação (Nomeado perito na data: 12/05/2023 08:59:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

12/07/2023 09:58

Notificação (Nomeado perito na data: 12/05/2023 08:59:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA

12/07/2023 09:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio por E-MAIL, para o perito JONATHAN AUGUSTO DA SILVA, decisão às mov. #456.

12/05/2023 08:59

Em Atos do Juiz. O pagamento de perícia requerida por parte beneficiária da justiça gratuita obedece o parâmetro estipulado no artigo 95, parágrafo 3°, inciso II do Código de Processo Civil e Resolução 232/2016, assim, não sendo possível ao perito realizá

03/05/2023 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

03/05/2023 14:45

Certifico que, manifestação pelo autor #453, faço os presentes conclusos.

26/04/2023 22:54

Manifestação - Perito

20/04/2023 08:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que se manifeste sobre o alegado pelo contador no #449.

11/04/2023 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

11/04/2023 18:08

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da manifestação do perito nomeado #449.

03/04/2023 16:22

Manifestação Perito nomeação conforme MO n° 442 autos

21/03/2023 15:07

Certifico que, nesta data, intimei o perito PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS através do telefone (96) 99117-0593, encaminhando cópia da decisão que o nomeou perito nos presentes autos e pedido para que manifeste-se quanto a aceitação ou não do encargo no praz

09/12/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Ante a omissão do perito e tendo em vista que o ofício do CRO é de 2019, tente-se contato com o contador via telefones informados no #348, página 2, para confirmar o endereço eletrônico, bem como o endereço para contato. Caso dito que o e

28/11/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

28/11/2022 13:19

Decurso de Prazo, sem resposta do perito nomeado #444.

07/11/2022 14:00

Certifico que nesta data foi enaminhado e-mail ao perito PAULO SERGIO DE FREITAS DIAS com cópia da decisão que o nomeou perito nos presentes autos e pedido para que manifeste-se quanto a aceitação ou não do encargo no prazo de 05 (cinco) dias.

07/11/2022 13:58

Certifico que foi encaminhado via e-mail cópia da decisão para a perita Andrezza Farias quanto a sua dispensa para atuar nos autos.

15/09/2022 11:04

Em Atos do Juiz. A perita ANDREZZA recusou o encargo (#439) )pois já havia assumido outras perícias, denota-se, portanto, a falta de interesse no exercício da função.Voltando-se para a lista de peritos contábeis enviadas pelo Conselho Regional de Contabil

30/08/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

30/08/2022 12:06

Certifico que, manifestação pela perita Andrezza #439, faço os presentes conclusos.

25/08/2022 16:12

PETIÇÃO PERITA CONTÁBIL

24/08/2022 10:24

Certifico que, nesta data, encaminhei o email para [email protected], comprovante anexo.

27/07/2022 09:49

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para intimar a perita pelo endereço eletrônico [email protected].

07/07/2022 15:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no #430.Habilite-se o novo advogado constituído pela parte ré, cujas intimações serão feitas exclusivamente em nome de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, OAB/PA nº. 13.179.Por oportuno, ante o tempo decorrido desde o

06/07/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/07/2022 09:07

Certifico que, diante da juntada de ordem # 430, faço estes autos conclusos.

22/03/2022 11:54

Certifico que retifico a ordem 431, e que enviei ao e-mail [email protected] <mailto:[email protected]> da contadora ANDREZZA CAROLINA DE OLIVEIRA, a informação de nomeação como Períta nos presentes autos, de acordo com o anexo na or

22/03/2022 11:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de envio da decisão nomeação de períta 1338.2008.

22/03/2022 11:35

Certifico que não há endereço eletrônico da Períta ANGELA DIAS ALVES VALADARES cadastrado nos autos, nem disponível na plataforma.

21/03/2022 17:28

HABILITAÇÃO EM PROCESSO.

07/03/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Ciente do rol de profissionais cadastrados junto ao TJAP (https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_peritos/sgpe_grid_peritos.php), NOMEIO a contadora ANDREZZA CAROLINA DE OLIVEIRA BRITO, para no prazo de 15 (quinze) dias realizar perícia a fim d

28/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 09:52:20 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

23/02/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

23/02/2022 08:03

Certifico que faço os presentes conclusos para apreciação do pedido #423.

18/02/2022 10:48

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

18/02/2022 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 09:52:20 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA

12/02/2022 15:02

manifestando interesse na produção de provas

07/02/2022 09:52

Em Atos do Juiz. Dado o lapso temporal desde a última manifestação, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste sobre o interesse na produção da prova pericial no prazo de 10 (dez) dias.

03/02/2022 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

03/02/2022 14:16

Decurso de Prazo

13/10/2021 10:30

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARE. Diligência positiva.

16/09/2021 14:31

Certifico que, para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

10/09/2021 09:23

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0036550-98.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO

09/09/2021 11:51

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 09:27

Aguarde-se assinatura de CP.

01/09/2021 15:18

Em Atos do Juiz. Torne-se a intimar a perita, advertindo-a de que sua omissão poderá acarretar na imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

28/08/2021 19:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/08/2021 19:07

Decurso de Prazo

29/06/2021 09:54

Aguarde-se manifestação da perita.

23/06/2021 09:27

Faço juntada a estes autos dA Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014028-77.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO, devidamente cumprida.

20/04/2021 14:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014028-77.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

20/04/2021 14:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 11:40

Aguarde-se assinatura da CP. Informo que esta disponível o DOWNLOAD DOS AUTOS na pasta SU interior.

20/04/2021 11:32

Certifico que não foi possível encaminhar cópia integral do autos conforme despacho#394, em virtude doerro na tentativa de download. Ressalto que somente nesta data conseguir efetuar o download dos autos, porém a Carta Precatória distribuída para JUI INF

13/04/2021 13:39

Certifico que os autos continuam com o mesmo problema relatado na ordem 399, aguardando solução do setor técnico, ante aparecimento de erro na tentativa de download das referidas peças, tanto pelo Tucujuris quanto pelo TucujurisWeb.

10/03/2021 14:45

Certifico que os autos continuam com o mesmo problema relatado na ordem 399, aguardando solução do setor técnico.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

29/10/2020 02:00

Certifico que os autos aguarda prazo.

22/10/2020 19:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 10 (dez) dias eventual solução a ser apresentada pelos técnicos do TJAP quanto ao erro indicado no #399.

22/10/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

22/10/2020 08:37

Certifico que foi efetuado chamado ao SIG, sob protocolo nº 42849, para informar acerca da impossibilidade de remessa integral dos autos, em arquivo digital, conforme solicitado pelo Juízo Deprecado (#398), ante aparecimento de erro na tentativa de downlo

15/10/2020 07:14

Faço juntada a estes autos do Ofício 3711604, extraido da Carta Precatória nº 0032433-98.2020.8.03.0001, que solicita a remessa da cópia integral dos autos em arquivo digital, objetivando o efetivo cumprimento da deprecata.

01/10/2020 10:00

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0032433-98.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO PERITO

25/09/2020 15:21

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 11:35

Certifico que editei a CP Controle: 3706338.

21/09/2020 08:12

Em Atos do Juiz. Ante a omissão da perita em recusar expressamente o encargo, dou-o por aceito.Intime-se a auxiliar do juízo para que no prazo de 5 (cinco) dias encaminhe o cronograma da perícia. Anexe-se cópia integral dos autos em arquivo digital.

09/09/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/09/2020 12:58

Decurso de Prazo: 08/09/2020

31/08/2020 19:18

Faço juntada a estes autos da certidao do oficial de justiça referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emi

30/06/2020 09:13

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020417-15.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE DECISÃO.

29/06/2020 19:32

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2020

25/06/2020 11:33

Certifico que não houve leitura do email enviado, motivo pelo qual será expedido Carta precatória.

15/06/2020 11:41

Certifico que intimei a perita da decisão de ordem 386 conforme email anexo.

04/06/2020 16:30

Em Atos do Juiz. A parte autora litiga sob gratuidade judiciária, portanto o custeio da perícia por ela requerida deve observar o disposto no art. 95, do CPC, ou seja, será paga com recursos alocados no orçamento do Estado, conforme tabela do CNJ. Para ca

29/05/2020 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

29/05/2020 14:27

Decurso de Prazo [# 378]

23/04/2020 16:43

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte contrária.

23/04/2020 09:50

Conclusão

23/04/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 09:50:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) PLANTÃO - LARANJAL JARÍ

16/04/2020 19:10

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

14/04/2020 15:55

manifestação ao despacho do juizo acerca da proposto de honorarios da perita

21/03/2020 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2020 08:08:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 372, distribuída sob n

21/03/2020 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2020 08:08:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor). Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 372, distribuída sob nº 0003173

11/03/2020 08:14

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2020 08:08:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA Advogado Auxiliar Réu: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

11/03/2020 08:08

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 372, distribuída sob nº 0003173-73.2020.8.03.0001. Sendo POSITIVA, juntamente com a proposta de honorários da perita. Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem.350, procedo a intimaç

31/01/2020 17:28

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do Mandado de Diligência nos autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003173-73.2020.8.03.0001. Prazo 09/03/2020

24/01/2020 16:09

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003173-73.2020.8.03.0001 com finalidade: CIENTIFICAR O PROFISSIONAL ABAIXO NOMEADO, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CURRÍCUL

23/01/2020 18:21

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANGELA DIAS ALVES VALADARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2020

22/01/2020 19:08

Autos aguardando finalização de Carta Precatória para intimação da Perita.

19/12/2019 15:30

Em Atos do Juiz. EFUNORTE ENGENHARIA LTDA, pugnou pela concessão da assistência judiciária #364, #367 e #369 e para isso juntou comprovante atestando a inatividade da empresa.Diante disso, não havendo movimentação financeira não há como a pessoa jurídica

17/12/2019 09:00

Juntada de comprovação de hipossufiencia economica (declaração de inatividade)

10/12/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/12/2019 12:18

juntando comprovação de hipossuficiência economica para fins e efeitos da justiça gratuita da autora

06/12/2019 08:44

Em Atos do Juiz. A sentença foi anulada, logo, não pode a parte querer fazer vigorar a concessão da gratuidade lá deferida, mas não a improcedência.Diante disso, e dado o decurso do tempo (mais de 6 anos), necessário se faz a parte autora comprovar que ai

22/11/2019 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

22/11/2019 12:00

Petição - Benefício da Justiça Gratuita.

18/11/2019 07:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o #350.

06/11/2019 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/11/2019 20:08

Apresentação de quesitos.

01/11/2019 06:01

Intimação (Perito na data: 10/09/2019 16:34:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

01/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:54:32 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERONDINA SOUTO BATISTA (Advogado Autor).

22/10/2019 14:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:54:32 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA

22/10/2019 14:51

Notificação (Perito na data: 10/09/2019 16:34:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERONDINA SOUTO BATISTA

16/10/2019 17:54

Em Atos do Juiz. Intime-se também o autor para os termos da decisão #350. Anotem-se os advogados constituídos no #354 e doravante, façam-se as intimações aos profissionais indicados.

14/10/2019 18:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

14/10/2019 18:32

Indicação de Assistente técnico e Quesitos - Pedido de Intimação

21/09/2019 06:01

Intimação (Perito na data: 10/09/2019 16:34:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ALVARO CAJADO DE AGUIAR (Advogado Auxiliar Réu). Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, apresentar ques

21/09/2019 06:01

Intimação (Perito na data: 10/09/2019 16:34:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de KAUÊ OSÓRIO AROUCK (Advogado Réu). Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, apresentar quesitos ou se for

11/09/2019 14:51

Notificação (Perito na data: 10/09/2019 16:34:57 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAUÊ OSÓRIO AROUCK Advogado Auxiliar Réu: ALVARO CAJADO DE AGUIAR

10/09/2019 16:34

Em Atos do Juiz. Ciente do rol de profissionais (#348) aptos a realizar perícia contábil, NOMEIO a contadora ANGELA DIAS ALVES VALADARES, CNPC nº 4055, para no prazo de 15 (quinze) dias realizar perícia a fim de esclarecer a extensão dos danos decorrentes

06/09/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/09/2019 10:03

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 106/2019- PRES/CRC-AP, em resposta ao Ofício Nº: 000585/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA.

05/09/2019 09:03

Nº: 3438612, SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA ( DIRETOR - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 14:45

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação nos autos - movimentação de ordem 344, promovo renovação de diligência, reiterando ofício.

04/09/2019 14:44

Certifico que até a presente data o Ofício #343 não fora respondido

19/08/2019 15:22

Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício Nº: 000585/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA ( DIRETOR - PRESIDENTE )

29/07/2019 13:45

Certifico que o Ofício Nº: 000585/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA, foi encaminhado à pasta de documentos para envio aos Correios.

03/06/2019 13:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados em secretaria.

03/06/2019 13:52

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 12º volume, a partir da 1ª parte.

03/06/2019 13:50

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 11º volume, a partir da 16ª parte.

03/06/2019 13:31

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 11º volume, a partir da 08ª parte.

03/06/2019 13:29

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 11º volume, a partir da 01ª parte.

03/06/2019 13:23

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 10º volume, a partir da 14ª parte.

03/06/2019 13:21

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 10º volume, a partir da 08ª parte.

03/06/2019 13:16

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 10º volume, a partir da 01ª parte.

03/06/2019 13:12

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 9º volume, a partir da 14ª parte.

03/06/2019 13:06

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 9º volume, a partir da 07ª parte.

03/06/2019 13:02

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 9º volume, a partir da 01ª parte.

03/06/2019 13:00

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 8º volume, a partir da 14ª parte.

03/06/2019 12:56

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 8º volume, a partir da 07ª parte.

03/06/2019 12:52

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 8º volume, a partir da 01ª parte.

03/06/2019 12:25

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 7º volume, a partir da 11ª parte.

03/06/2019 12:21

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 7º volume, a partir da 07ª parte.

03/06/2019 12:18

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 7º volume, a partir da 01ª parte.

03/06/2019 12:11

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 6º volume, a partir da 14ª parte.

03/06/2019 12:08

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 6º volume, a partir da 07ª parte.

03/06/2019 12:06

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 6º volume, a partir da 01ª parte.

03/06/2019 12:00

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 5º volume, a partir da 15ª parte.

03/06/2019 11:57

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 5º volume, a partir da 08ª parte.

03/06/2019 11:54

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 5º volume, a partir da 16ª parte.

03/06/2019 11:51

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 4º volume, a partir da 16ª parte.

03/06/2019 11:47

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 4º volume, a partir da 9ª parte.

03/06/2019 11:43

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 4º volume, a partir da 1ª parte.

03/06/2019 11:39

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 3º volume, a partir da 15ª parte.

03/06/2019 11:38

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 3º volume, a partir da 7ª parte.

03/06/2019 11:21

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 3º volume.

03/06/2019 10:55

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 2º volume.

31/05/2019 11:11

Faço juntada das peças virtualizadas dos presentes autos, refente ao 2º volume.

31/05/2019 10:57

Faço juntada a estes autos das peças virtualizadas dos presentes autos.

31/05/2019 08:07

Faço juntada a estes autos das peças virtualizadas dos presentes autos.

30/05/2019 09:56

Ofício Nº: 000585/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA ( DIRETOR - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 30/05/2019

28/05/2019 12:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados em secretaria.

28/05/2019 12:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

21/05/2019 06:15

Em Atos do Juiz. Ante a procedência do Recurso Especial, dou seguimento ao feito para realizar a perícia contábil requerida pela parte autora. Diante disso, OFICIE-SE ao Conselho Regional de Contabilidade do Amapá para que informe, no prazo de 10 (dez) d

17/05/2019 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

17/05/2019 14:43

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao REesp 1.469.097/AP, retirado do site do STJ, conforme determinação de evento 303.

08/05/2019 20:04

Em Atos do Juiz. Consta nos autos [#291] que a decisão proferida no STJ determinou a remessa do processo a este juízo de primeiro grau, anulando o acórdão e a sentença proferida para que seja oportunizada à demandante a realização de prova por ela postula

29/04/2019 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/04/2019 14:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 14:18:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2019 11:57

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

29/04/2019 11:56

Certifico que, nesta data faço remessa dos autos por outros motivos à 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI. Contendo 12 (DOZE) volume com 2.259 fls.

29/04/2019 11:50

Certifico que o movimento de ordem nº 297 foi salvo indevidamente.

29/04/2019 11:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 298.* Certifico que, nesta data faço remessa dos autos VIRTUAIS por outros motivos à 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI.

25/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2019 em 25/04/2019.

24/04/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000072/2019

24/04/2019 09:33

Despacho (22/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2019

24/04/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 09:40:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2019 10:47

CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 17:38

Em Atos do Desembargador. A decisão proferida pelo STJ (fls. 2255/2258) determinou a remessa deste feito ao juízo de primeiro grau, anulando o acórdão e a sentença para que seja oportunizada a realização da prova postulada pela parte autora. Sendo assi

22/04/2019 14:04

Remessa Cancelada

08/04/2019 13:33

Conclusão

08/04/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 13:32:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2019 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2019 11:28

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

05/04/2019 11:27

Faço juntada a estes autos às fls. 2254/2259 das cópias das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente ao recurso especial, entre as quais constam a decisão que deu provimento ao recurso especial, a certidão de publicação, a

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/01/2017 12:10

Certifico que este processo ainda aguarda o julgamento do recurso especial no STJ onde passaram a tramitar sob o REsp nº 1469097/AP (2014/0176251-6) após terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária, ond

21/12/2016 13:18

Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna pelo Desembargador Cesar Augusto Souza Pereira

14/10/2014 08:35

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

14/10/2014 08:35

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

14/10/2014 08:34

Certifico que desentranhei às fls.2.254 à 2286, pois foram juntadas equivocadamente.

13/10/2014 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2014, às 13:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2014 14:25

CÂMARA ÚNICA

07/10/2014 11:45

Conclusão

07/10/2014 11:45

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2014, às 11:42:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2014 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2014 10:09

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

07/10/2014 10:08

Faço juntada a estes autos às fls. 2254/2285 das cópias das peças processuais referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao agravo no recurso especial, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo

07/10/2014 10:04

Certifico que recebi as cópias das peças processuais referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao agravo no recurso especial, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo, o agravo regimental, a

13/08/2014 10:25

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a

13/08/2014 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 267 foi salvo indevidamente em razão de que os presentes autos, foram devidamente digitalizados e ecaminhados virtualmente ao STJ.

13/08/2014 08:16

Remessa Cancelada

13/08/2014 07:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 269.* Certifico que em virtude do sistema iSTJ encontrar-se inoperante desde 30/07/2014, o que impossibilita o envio eletrônico dos presentes autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, bem como, considerand

12/08/2014 11:50

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2014, às 11:50:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2014 11:18

CÂMARA ÚNICA

02/07/2014 11:53

Remessa Cancelada

01/07/2014 17:08

Em Atos do Desembargador. Em face do provimento parcial ao recurso especial, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe.

01/07/2014 11:16

Conclusão

01/07/2014 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2014, às 11:16:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2014 08:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2014 08:31

Decurso de Prazo em 18/06/2014 para EFUNORTE ENGENHARIA LTDA recorrer da decisão de fls. 2244/2247, a qual deu seguimento ao recurso na parte que se fundamenta na alínea "a", inciso III, do art. 105 da CF, por violação ao art. 332 do CPC, bem como, negou-

27/06/2014 16:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2014, às 16:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2014 16:04

CÂMARA ÚNICA

27/06/2014 16:03

Conclusão

27/06/2014 16:03

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2014, às 16:03:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2014 15:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2014 15:33

Decurso de Prazo em 18/06/2014 para EFUNORTE ENGENHARIA LTDA recorrer da r. decisão de fls. 2248/2251, a qual negou seguimento ao recurso extraordinário.

06/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2014 em 06/06/2014.

06/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2014 em 06/06/2014.

05/06/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000099/2014

05/06/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000099/2014

05/06/2014 09:44

Decisão (04/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2014

05/06/2014 09:44

Decisão (04/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2014

05/06/2014 08:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2014, às 08:44:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2014 14:58

CÂMARA ÚNICA

04/06/2014 14:52

Em Atos do Desembargador. EFUNORTE ENGENHARIA LTDA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá,

04/06/2014 14:47

Em Atos do Desembargador. EFUNORTE ENGENHARIA LTDA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá,

04/06/2014 13:42

Em Atos do Desembargador. EFUNORTE ENGENHARIA LTDA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá,

28/04/2014 10:50

Conclusão

28/04/2014 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2014, às 10:49:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2014 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2014 13:09

Faço juntada a estes autos dos originais das contrarrazões ao Recurso Extraordinário, às fls. 2241-2243, da parte ré - CADAM S.A, apresentadas via correio, em 25 de abril do corrente, às 10h33min. - Protocolo Nº 002038/2014 - Protocolado(a) em 25/4/201

25/04/2014 13:05

Faço juntada a estes autos dos originais das contrarrazões ao Recurso Especial, às fls. 2238-2240, da parte ré - CADAM S.A, apresentadas via correio, em 25 de abril do corrente, às 10h32min. - Protocolo Nº 002037/2014 - Protocolado(a) em 25/4/2014 às 10

23/04/2014 15:35

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2235/2237, das contrarrazões ao recurso extraordinário apresentadas em cópias. - Protocolo Nº 001978/2014 - Protocolado(a) em 22/4/2014 às 14:13:07

23/04/2014 15:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 2232/2234, das contrarrazões ao recurso especial apresentadas em cópias. - Protocolo Nº 001977/2014 - Protocolado(a) em 22/4/2014 às 14:12:16

23/04/2014 13:00

Faço juntada a estes autos da petição de CAULIM DA AMAZONIA S.A - CADAM, às fls.2201-2231, a qual, requer a juntada dos documentos de habilitação, ato contínuo, solicita que todas as publicações sejam feitas no nome dos advogados BRUNO BRASIL DE CARVALHO

23/04/2014 12:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.

23/04/2014 12:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11º volume totalizando 2.200 (duas mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

07/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2014 em 07/04/2014.

04/04/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000062/2014

04/04/2014 08:59

Despacho (01/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2014

02/04/2014 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2014, às 13:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2014 10:24

CÂMARA ÚNICA

01/04/2014 17:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se CAULIM DA AMAZÔNIA S/A - CADAM para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por EFUNORTE ENGENHARIA LTDA. Cumpra-se.

01/04/2014 11:19

Conclusão

01/04/2014 11:19

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2014, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2014 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2014 08:14

Decurso de Prazo em 31/03/2014 para CAULIM DA AMAZONIA S/A - CADAM recorrer do v. acórdão de fls. 2121/2138, o qual negou provimento à ambas apelações.

31/03/2014 12:11

Faço juntada,às folhas 2174/2197 destes autos, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por EFUNORTE ENGENHARIA LTDA. no dia 31/03/2014 às 11h:33min. - Protocolo Nº 001629/2014 - Protocolado(a) em 31/3/2014 às 11:33:43

31/03/2014 12:09

Faço juntada,às folhas 2154/2172 destes autos, do RECURSO ESPECIAL interposto por EFUNORTE ENGENHARIA LTDA. no dia 31/03/2014 às 11h:32min. - Protocolo Nº 001628/2014 - Protocolado(a) em 31/3/2014 às 11:32:36

14/03/2014 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2014 em 14/03/2014.

13/03/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000047/2014

13/03/2014 12:01

Acórdão (12/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2014

13/03/2014 10:08

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2014, às 10:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

12/03/2014 15:05

CÂMARA ÚNICA

12/03/2014 15:04

Em Atos do Desembargador.

12/03/2014 10:12

Conclusão

12/03/2014 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2014, às 10:12:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2014 09:16

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

11/03/2014 09:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 912ª Sessão Ordinária realizada em 11/03/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos embargos de dec

27/02/2014 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2014, às 10:48:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

27/02/2014 09:54

CÂMARA ÚNICA

27/02/2014 09:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta da próxima sessão de julgamento.

15/01/2014 13:59

Conclusão

15/01/2014 13:59

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2014, às 13:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2014 09:38

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

13/01/2014 11:56

Faço juntada a estes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇAÕ, às fls. 2.141-2.144, opostos em 13 de janeiro do corrente, às 11h40min, por EFUNORTE ENGENHARIA LTDA. - Protocolo Nº 000211/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 11:40:03

13/01/2014 11:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EFUNORTE ENGENHARIA LTDA. Embargado: CAULIM DA AMAZONIA S.A-CADAM.

19/12/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

18/12/2013 13:15

Acórdão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

17/12/2013 17:09

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2013, às 17:09:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

17/12/2013 16:05

CÂMARA ÚNICA

17/12/2013 11:56

Em Atos do Desembargador.

09/12/2013 10:01

Conclusão

09/12/2013 10:01

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2013, às 10:01:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2013 09:04

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

09/12/2013 08:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 12ª Sessão Itinerante do Tribunal de Justiça, 115ª Sessão Extraordinária da Câmara Única, realizada em 06/12/2013, na Comarca de Laranjal do Jari/AP, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câ

29/11/2013 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/12/2013 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2013 em 29/11/2013.

28/11/2013 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000218/2013

28/11/2013 12:16

Pauta de Julgamento (06/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2013

28/11/2013 12:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 115, DO DIA 06/12/2013, às 09:00 HORAS

27/11/2013 17:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

27/11/2013 17:39

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2013, às 17:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/11/2013 15:25

CÂMARA ÚNICA

27/11/2013 15:13

Em Atos do Desembargador. Peço dia para o julgamento.

22/11/2013 16:40

Conclusão

22/11/2013 16:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2013, às 16:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2013 15:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/11/2013 15:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2013, às 15:32:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

22/11/2013 14:40

CÂMARA ÚNICA

22/11/2013 12:16

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos, com o incluso relatório, ao ilustre revisor.

26/02/2013 15:11

Conclusão

26/02/2013 15:11

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2013, às 15:11:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2013 13:24

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

26/02/2013 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2013, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2013 11:20

CÂMARA ÚNICA

26/02/2013 11:16

Remessa Cancelada

26/02/2013 11:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EFUNORTE ENGENHARIA LTDA. Apelado: CAULIM DA AMAZONIA S.A-CADAM.

26/02/2013 10:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAULIM DA AMAZONIA S.A-CADAM. Apelado: EFUNORTE ENGENHARIA LTDA.

26/02/2013 10:51

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA - Protocolo Nº 001016/2013 - Protocolado(a) em 26/2/2013 às 10:27:58

26/02/2013 10:27

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2013, às 10:27:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

18/02/2013 18:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2013 18:17

Ofício Nº: 000281/2013 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( PEDRO CORREIA DA SILVA JÚNIOR - Diretor do DEJUD ) - emitido(a) em 18/02/2013

18/02/2013 18:07

Faço juntada a estes autos, às fs. 2076-2090, das Contrarrazões da parte ré, Cadam S/A, ao recurso de apelação interposto pela autora às fs. 2055-2064 [movimento nº 157]. - Protocolo Nº 000715/2013 - Protocolado(a) em 4/2/2013 às 12:01:46

18/02/2013 17:58

Faço juntada a estes autos, às fs. 2069-2075, das Contrarrazões da parte autora, Efunorte Engenharia Ltda, ao recurso de apelação interposto pela ré às fs. 2019-2037 [movimento nº 137]. - Protocolo Nº 000683/2013 - Protocolado(a) em 1/2/2013 às 12:11:44

21/01/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2013 em 21/01/2013.

18/01/2013 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000013/2013

18/01/2013 08:35

Decisão (16/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2013

16/01/2013 09:29

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo os recursos de apelação, com duplo efeito. Às partes apeladas para, querendo, oferecerem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das r

19/12/2012 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) OFIRNEY DA CONCEICAO SADALA

19/12/2012 16:38

Faço os presentes autos conclusos em razão da manifestação da parte ré às fs. 2052-2053 e Recurso de Apelação da parte autora às fs. 2055-2064.

19/12/2012 16:36

Faço juntada a estes autos, às fs. 2055-2067, do Recurso de Apelação e respectivas razões recursais interposto tempestivamente pela parte autora, bem como comprovante de pagamento do preparo. - Protocolo Nº 000534/2012 - Protocolado(a) em 18/12/2012 às 1

19/12/2012 16:30

Faço juntada a estes autos, às fs. 2052-2054, da petição da parte ré por meio da qual ratifica todos os termos da apelação já apresentada e requer que suas razões sejam encaminhadas ao Juízo "ad quem" para julgamento. - Protocolo Nº 000518/2012 - Protoco

18/12/2012 09:52

Certifico que finalizei o histórico do movimento nº 150, tendo em vista ter sido cumprida sua finalidade.

04/12/2012 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2012 em 04/12/2012.

03/12/2012 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000221/2012

27/11/2012 13:20

Decisão (27/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2012

27/11/2012 11:27

Em Atos do Juiz. DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo réu contra a sentença proferida nesses autos, alegando, em síntese: 1 - ausência de manifestação do juízo sobre o valor da condenação a título de serviços extracontratuais já

22/10/2012 17:04

Ofício Nº: 002102/2012 - ENCAMINHA AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ VINCULADO para - SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DO TJAP ( JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 22/10/2012

16/10/2012 01:03

Em Atos do Juiz. Em face da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes sobre a sentença, encaminhem-se os autos à Juíza que julgou a causa.

17/09/2012 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/09/2012 11:58

Faço juntada a estes autos, às fs. 2042-2047, das Contrarrazões aos Embargos de Declaração e Substabelecimento anexo, requerendo que sejam julgados improcedentes os embargos de declaração face a inexistência da omissão apontada.

17/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 31/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2012 em 17/08/2012.

16/08/2012 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000152/2012

15/08/2012 14:52

Despacho (31/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2012

31/07/2012 21:52

Em Atos do Juiz. Antes da manifestação deste Juízo sobre a admissibilidade do Recurso de Apelação, convém examinar as razões apontadas nos Embargos Declaratórios. Para tanto, em face do requerimento de concessão de efeitos infringentes e homenagem ao cont

23/05/2012 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

23/05/2012 09:32

Certifico que, em razão do despacho de f. 2018 (movimento nº 136), bem como do recurso interposto pela parte ré (CADAM) às fs. 2019-2039 (movimento nº 137), faço os presentes autos concluso.

23/05/2012 09:17

Certifico, em cumprimento ao r. despacho proferido em inspeção à f. 2040, que renumerei os presentes autos a partir da f. 1119, tendo em vista a constatação de erro em sua numeração.

20/03/2012 14:26

Vistos em inspeção, etc. Em atenção aos termos da Portaria nº 001/2012, a secretaria certificou que a numeração das folhas dos autos está incorreta a partir da f. 1119. Tendo em vista o teor da certidão retro, renumere-se os autos a partir da f.

20/03/2012 13:20

Em atenção aos termos da Portaria nº 001/2012, certifico que: 1) a numeração das folhas dos autos não está correta a partir da f. 1119; 2) os termos de Audiência, Despachos, Decisões, Sentenças, Certidões e Petições estão devidamente assinados por quem

20/03/2012 13:14

Faço juntada a estes autos, às fs. 2020-2040, do RECURSO DE APELAÇÃO E RAZÕES RECURSAIS apresentadas, tempestivamente, pela parte ré no dia 27/02/2012.

02/03/2012 14:47

Em Atos do Juiz. Face a suspeição da magistrada titular deste Juízo pelas razões expostas à f.1639, remetam-se os autos ao Juiz substituto do juízo.

17/02/2012 12:04

Conclusão

17/02/2012 12:04

Faço juntada a estes autos, às fs. 2016-2018, dos Embargos de Declaração apresentados, tempestivamente, pela parte autora, requerendo a Embargante que sejam os mesmos acolhidos, para sanar a omissão existente, pertinente aos demais serviços prestados com

10/02/2012 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/01/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2012 em 10/02/2012.

09/02/2012 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000029/2012

09/02/2012 08:58

Sentença (26/01/2012) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2012

09/02/2012 08:08

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fs. 2003-2015.

09/02/2012 08:07

Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Secretaria no dia 08/02/2012, conforme firmado à f. 2002.

26/01/2012 10:46

Em Atos do Juiz.

19/09/2011 12:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.

19/09/2011 12:51

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 2000 (duas mil) folhas, numeradas e rubricadas.

19/09/2011 12:45

Ofício Nº:001748/2011 - ENCAMINHA AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ VINCULADO para - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Diretor de Secretaria ) - emitido(a) em 19/09/2011

19/09/2011 12:14

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos a MMa. Juíza Dra. Fabiana da Silva Oliveira, em observância ao princípio do Juiz natural, visto que presidiu e encerrou a instrução processual, com fulcro no art. 132 do CPC.

16/09/2011 12:12

Conclusão

16/09/2011 12:12

Certifico que decorreu, no dia 08/09/2011, o prazo de 15 (quinze) dias para parte requerida apresentar suas Alegações finais por memoriais, sem que houvesse manifestação.

23/08/2011 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2011 em 23/08/2011.

22/08/2011 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2011

19/08/2011 13:18

Rotinas processuais (17/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2011

17/08/2011 12:28

Certifico que, considerando a apresentação das alegações finais pela parte autora, em cumprimento ao despacho de f. 1644 expedi a intimação da parte contrária para apresentar suas derradeiras alegações pelo prazo concedido.

28/07/2011 17:30

Faço juntada a estes autos às fs. 1996-2000 da seguinte petição: ALEGAÇÕES FINAIS da parte autora, em forma de memoriais, apresentado tempestivamente, eis que recebido, via email, pelo servidor Carlos Rangel, no dia 26/07/2011, conforme impresso de f. 199

16/07/2011 17:07

Faço juntada a estes autos à fs. 1653-1994 dos seguintes documentos: substabelecimento de poderes apresentado pelo advogado da parte requerida, Dr. Álvaro Cajado de Aguiar, e cópias de termos de audiências diversos.

16/07/2011 16:37

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.

16/07/2011 16:35

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/07/2011 12:06

Em audiência

25/03/2011 13:42

Certifico, retificando os termos da certidão de decurso de prazo registrada no dia 28/02/11, conforme determinado no despacho de f. 1639, que o decurso de prazo para indicação de provas ocorrido no dia 22/02/11 transcorreu somente em relação a parte ré C

25/03/2011 12:14

Faço juntada a estes autos, à f. 1641, da carta de preposição apresentada pela CADAM S.A nomeando como seu presposto o Sr. José Teodoro de Sales.

21/03/2011 09:27

INCONSISTENTE

21/03/2011 09:27

Em audiência

21/03/2011 09:27

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2011 às '09:27'h

21/03/2011 09:23

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2011 às 08:30h

18/03/2011 12:02

Certifico que procedi a identificação dos volumes do processo, conforme determinação deste juízo à f. 1638.

17/03/2011 09:31

Vistos em inspeção, etc. Identifique-se os valomues. Urgencie-se as providencias deteminadas nos autos.

14/03/2011 08:48

Faço juntada a estes autos, à f. 1637, da correspondência devolvida pelos correios sob a justificativa de mudança de endereço do destinatário, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EFUNORTE ENGENHARIA LTDA - emitido(a) em 09/02/2

28/02/2011 17:06

Certifico que decorreu no dia 22/02/2011 o prazo concedido às partes para indicação de provas, sem que houvesse manifestação.

28/02/2011 16:49

Faço juntada a estes autos, à f. 1636, do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CADAM S.A - emitido(a) em 09/02/2011.

16/02/2011 18:01

Faço juntada a estes autos, à fl. 1635, do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG DO DIA 26/01/2011, ÀS 10H30, para - CADAM S.A - emitido(a) em 12/01/2011.

10/02/2011 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/03/2011 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2011 em 10/02/2011.

09/02/2011 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000025/2011

09/02/2011 09:41

Faço juntada a estes autos, à fl. 1634, da correspondência devolvida pelos correios, sob a justificativa de inexistência do número de endereço, a qual está relacionada a carta de intimação para autora - Efurnorte Engenharia Ltda - emitida em 12/01/2011, p

09/02/2011 09:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CADAM S.A - emitido(a) em 09/02/2011

09/02/2011 09:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EFUNORTE ENGENHARIA LTDA - emitido(a) em 09/02/2011

09/02/2011 09:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Para adequação do documento ao tipo de audiência. - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EFUNORTE ENGENHARIA LTDA - emitido(a) em 09/02/2011

09/02/2011 08:52

Agendamento de audiência (21/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2011

02/02/2011 12:14

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 21/03/2011 às 08:30h

01/02/2011 12:53

PARA INDICAÇÃO DE PROVAS

01/02/2011 12:53

Certifico que substituí pelos originais o rol de testemunha, bem como o agravo retido apresentados por cópia pela parte autora, o quais foram juntados às fls. 1625/1632 e protocolados no dia 26/01/11, permanecendo inalterada a numeração dos autos. No mais

26/01/2011 10:28

INCONSISTENTE

26/01/2011 10:28

Em audiência

26/01/2011 10:28

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2011 às '10:28'h

26/01/2011 08:26

Faço juntada a estes autos do agravo retido, o qual requer seja reformada a Decisão Interloculória no que tange ao indeferimento da produção de prova pericial, às f.1626- 1632.

21/01/2011 11:28

Faço juntada a estes autos dos documentos a seguir especificados: à fl. 1624, do mandado de INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - CADAM S.A - emitido(a) em 09/12/2010, com diligência positiva; à fl. 1625, rol de testemunhas apresentado pela parte autora, relaciona

18/01/2011 11:15

INCONSISTENTE

18/01/2011 11:15

ENTREGUE POR FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO - ADVOGADO DA PARTE

14/01/2011 01:00

Registrado pelo DJE nº 000007/2011 publicado em 14/01/2011.

14/01/2011 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/01/2011 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2011 em 14/01/2011.

14/01/2011 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 12/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2011 em 14/01/2011.

13/01/2011 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000007/2011

13/01/2011 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000007/2011

13/01/2011 10:15

FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO - OAB: 1472/ES - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

12/01/2011 12:32

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EFUNORTE ENGENHARIA LTDA, CADAM S.A - emitido(a) em 12/01/2011

12/01/2011 12:24

Agendamento de audiência (26/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2011

12/01/2011 12:24

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 26/01/2011 às 10:30h

12/01/2011 12:04

Decisão (12/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2011

12/01/2011 11:33

INCONSISTENTE

12/01/2011 11:33

Em Atos do Juiz. O acesso à justiça, a garantia fundamental prevista no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, significa, segundo as palavras de Luiz Guilherme Marinoni, “acesso a um processo justo, a garantia de acesso a uma justiça imparcial, que não s

16/12/2010 13:01

Conclusão

16/12/2010 13:01

Faço juntada a estes autos, às fls. 1567/1619, do requerimento da parte autora, por intermédio da advogada Dra. Erondina Souto Batista, com pedido de deferimento do pedido de produção de prova pericial técnica contábil, e da gratuidade judiciária.

16/12/2010 12:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9.º volume destes autos.

16/12/2010 12:37

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

09/12/2010 18:18

DISTRIBUICAO Nº 0003748-46.2009.8.03.0008 - Por determinação à fl. 16 dos autos nº 3748/2009 - Ação de Impugnação ao Valor da Causa.

09/12/2010 18:04

INCONSISTENTE

09/12/2010 18:04

Certifico que, em razão do despacho de fls. 1563/1565, os presentes autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias concedido a parte autora para comprovação da situação da empresa, bem como para pleitear a produção das provas que entender necessárias, infor

09/12/2010 13:26

Intimação DE DESPACHO para - CADAM S.A - emitido(a) em 09/12/2010

09/12/2010 13:13

Faço juntada a estes autos, à fl. 1566, da correspondência devolvida pelos correios sob a justificativa de mudança de endereço do destinatário, a qual encaminhava carta de intimação da parte requerida para complementação das custas iniciais.

06/12/2010 07:54

INCONSISTENTE

06/12/2010 07:54

ENTREGUE POR ERONDINA SOUTO BATISTA - ADVOGADO DA PARTE

03/12/2010 12:07

ERONDINA SOUTO BATISTA - OAB: 7150/PA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

03/12/2010 11:54

INCONSISTENTE

03/12/2010 11:54

Em audiência

03/12/2010 11:54

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 03/12/2010 às '11:54'h

17/11/2010 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2010 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2010 em 17/11/2010.

16/11/2010 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000205/2010

12/11/2010 18:09

Agendamento de audiência (03/12/2010) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2010

12/11/2010 18:07

Aguardando a Realização de SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ para 03/12/2010 às 10:20h

12/11/2010 17:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EFUNORTE ENGENHARIA LTDA - emitido(a) em 12/11/2010

12/11/2010 17:46

Faço juntada a estes autos, à fl. 1562, da planilha de custas complementares que totalizou o valor de R$ 10.513,42 (dez mil, quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos).

08/11/2010 15:49

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Contadoria.

28/10/2010 12:21

Remessa

28/10/2010 11:11

Faço juntada a estes autos, às fls. 1560/1561, de cópia da decisão proferida às fls. 15/16 dos autos da Ação de Impugnação ao Valor da Causa nº 0003748-46.2008.8.03.0008, conforme determinado nos autos ora referidos.

15/10/2010 17:43

INCONSISTENTE

15/10/2010 17:43

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

24/06/2010 13:35

Conclusão

24/06/2010 13:35

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem. Venham-me os autos para análise e despacho/decisão.

13/11/2009 19:28

Conclusão

13/11/2009 19:28

Certifico que os presentes autos serão novamente conclusos ao MM. Juiz, em razão dos documentos juntados às fls. 1552/1557.

13/11/2009 19:24

Nº único da Justiça 0003748-46.2009.8.03.0008 - Por determinação à fl. 12 dos autos nº 3748/2009 - Ação de Impugnação ao Valor da Causa.

13/11/2009 19:21

Certifico que RETIREI os presentes autos do gabinete do MM. Juiz, onde estavam conclusos, para proceder o apensamento dos autos de impugnação ao valor da causa nº 3748/2009.

09/11/2009 09:51

Conclusão

09/11/2009 09:51

Faço juntada a estes autos, às fls. 1552/1557, da Réplica aos termos da contestação, a qual, em cópia, foi protocolada no dia 28/10/09 (anexa a contracapa), e em original foi protocolada no dia 03/11/09, requerendo o recebimento da presente réplica, para

29/10/2009 01:00

Registrado pelo DJE nº 000106/2009 de 16/10/2009.

29/10/2009 01:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000106/2009 de 16/10/2009.

16/10/2009 01:00

Registrado pelo DJE nº 000106/2009 publicado em 16/10/2009.

16/10/2009 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 06/10/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2009 em 16/10/2009.

15/10/2009 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2009

07/10/2009 10:33

Despacho (06/10/2009) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2009

06/10/2009 11:45

INCONSISTENTE

06/10/2009 11:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias. (...)

06/10/2009 11:09

Conclusão

06/10/2009 11:09

Certifico que, em razão da contestação juntada às fls. 1161/1550, os presentes autos serão conclusos ao MM. Juiz para despacho.

06/10/2009 10:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

06/10/2009 10:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

06/10/2009 10:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

06/10/2009 10:29

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

06/10/2009 10:28

Faço juntada a estes autos, às fls. 1161/1550, da CONTESTAÇÃO da parte requerida, com os seguintes pedidos: seja julgada improcedente a presente ação quer por inexistência do dano material e moral por falta dos elementos caracterizadores dos mesmos, quer

04/09/2009 11:42

INCONSISTENTE

04/09/2009 11:42

Faço juntada a estes autos, às fls. 1159/1160, da carta precatória a seguir especificada: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CADAM S.A, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Dr. ª Thina Luíza Dalmeida Gomes dos Santos ) - emi

28/07/2009 00:00

INCONSISTENTE

28/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos do AR à fl. 1.158, referente à CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO para CADAM S.A, endereçada ao FÓRUM DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI, emitida em 22/06/2009.

22/06/2009 00:00

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CADAM S.A, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Dr. ª Thina Luíza Dalmeida Gomes dos Santos ) - emitido(a) em 22/06/2009

16/06/2009 00:00

INCONSISTENTE

16/06/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Cite-se para contestar no prazo legal. Altere o nome do patrono do autor, conforme substabelecimento de fl.1156. (...)

03/06/2009 00:00

Conclusão

03/06/2009 00:00

Faço juntada a estes autos, às fls. 1154/1156, do Comprovante de Pagamento das custas iniciais e do Substabelecimento de poderes, e ainda pedido para que as notificações sejam em favor da nova causídica, que passa a patrocinar o presente, Dra. Erondina So

30/04/2009 00:00

Certifico que a planilha de cálculo das custas iniciais encaminhamos via e-mail ao Dr.José Maria, advogado da parte autora, conforme requerido pelo mesmo - OS AUTOS ESTÃO NO ESCANINHO DO DOC. EXPEDIDO

30/04/2009 00:00

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Contadora

28/04/2009 00:00

Remessa

27/04/2009 00:00

INCONSISTENTE

27/04/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao Contador, após encaminhe a planilha ao advogado (fl.1031), via AR (...)

01/04/2009 00:00

Conclusão

01/04/2009 00:00

Certifico que até a presente data não houve devolução do AR, referente carta precatória para recolhimento de custas expedida em 04/11/2008.Nem informação sobre o cumprimento da carta precatória.

04/11/2008 00:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EFUNORTE ENGENHARIA LTDA, endereçada à(ao) COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DE CARTA PRECATÓRIAS CIVEIS ) - emitido(a) em 04/11/2008

30/10/2008 00:00

INCONSISTENTE

30/10/2008 00:00

Em Atos do Juiz

17/06/2008 00:00

Conclusão

17/06/2008 00:00

Tombo 012849/2008 em 17/06/2008.

17/06/2008 00:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1A. VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ