03/06/2025 10:34

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).
24/02/2025 08:18

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 130) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).
10/12/2024 13:27

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).
09/09/2024 12:39

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).
09/09/2024 12:38

Decurso de prazo, em 06/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 130.
05/09/2024 10:22

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 139].
30/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).
21/08/2024 07:19

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0035017-80.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Apelado: VANDERLEIA DE SOUZA MACIEL VILHENA Advogado(a): LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - 2436AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuja matéria ali discutida engloba o objeto do presente recurso, inclusive determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que estejam tramitando no Estado do Amapá sobre o tema, excepcionando-se as causas com trânsito em julgado.Sendo assim, suspendo o curso deste feito e determino à Câmara Única que aguarde na secretaria a decisão final do citado IRDR, com respectivo trânsito em julgado, retornando os autos ao meu Gabinete.Intimem-se e cumpra-se.
20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024
20/08/2024 08:13

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024
20/08/2024 08:12

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura
20/08/2024 08:12

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:16:46 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ
20/08/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 08:11:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/08/2024 18:59

CÂMARA ÚNICA
19/08/2024 18:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj
16/07/2024 10:01

Conclusão
16/07/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:01:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/07/2024 12:14

GABINETE 03
15/07/2024 12:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
15/07/2024 09:48

Manifestação - prosseguimento do feito.
03/07/2024 13:24

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 123].
30/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:04:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).
21/06/2024 11:42

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 115].
21/06/2024 09:54

PROSSEGUIMENTO DO FEITO
21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0035017-80.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Apelado: VANDERLEIA DE SOUZA MACIEL VILHENA Advogado(a): LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - 2436AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Considerando o teor da certidão ordem nº 107, em 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, portanto, sem formulação de tese jurídica que afete o julgamento do mérito do recurso submetido a esta Corte nos presentes autos.E, conforme entendimento do próprio STJ, não é necessário aguardar respectivo trânsito em julgado para que se retome o andamento dos feitos anteriormente sobrestados (REsp 1869867/SC, rel.

Ministro OG FERNANDES, julgamento em 20/04/2021, SEGUNDA TURMA, publicação no DJe 03/05/2021), determino o levantamento da suspensão do feito.Por fim, considerando lapso temporal transcorrido desde a suspensão, determino a intimação das partes, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para relatório e voto.Intimem-se e cumpra-se.
20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024
20/06/2024 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:04:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
20/06/2024 08:39

Despacho (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024
20/06/2024 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:04:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO
20/06/2024 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:04:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ
20/06/2024 08:38

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 111, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.
20/06/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/06/2024 18:11

CÂMARA ÚNICA
19/06/2024 18:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão ordem nº 107, em 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, portanto, sem form
29/05/2024 08:41

Conclusão
29/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:41:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/05/2024 11:33

GABINETE 03
28/05/2024 11:29

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia
21/03/2024 12:23

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 92) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
06/02/2024 09:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 104.
02/02/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:18:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).
31/01/2024 09:45

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 92) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
30/01/2024 09:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101.
24/01/2024 08:52

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:18:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0035017-80.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Apelado: VANDERLEIA DE SOUZA MACIEL VILHENA Advogado(a): LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - 2436AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Vistos, etc.Determino a manutenção da suspensão deste processo diante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, cujo objeto engloba a matéria discutida no presente recurso.Sendo assim, à secretaria da Câmara Única para que aguarde a decisão final do citado IRDR.

Após o trânsito em julgado, juntar cópia do respectivo acórdão, retornando os autos ao meu Gabinete.Intimem-se e cumpra-se.
23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024
23/01/2024 08:50

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 92) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
23/01/2024 08:48

Decisão (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024
23/01/2024 08:48

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:18:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ
23/01/2024 08:48

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/01/2024 11:18:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura
23/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
22/01/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA
22/01/2024 11:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a manutenção da suspensão deste processo diante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, cujo objeto engloba a matéria discutida no p
22/01/2024 09:45

Conclusão
22/01/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:45:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/01/2024 14:21

GABINETE 03
19/01/2024 14:20

Certifico que, procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, para adequação do trâmite quanto a suspensão do feito.
11/10/2023 11:17

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
17/07/2023 12:06

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
19/04/2023 13:25

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
07/03/2023 13:19

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
10/01/2023 10:32

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
28/10/2022 12:39

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
14/09/2022 13:17

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
25/07/2022 10:36

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
09/06/2022 11:45

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
27/04/2022 12:33

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
15/12/2021 11:01

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
08/09/2021 12:57

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
28/04/2020 16:20

Substabelecimento
14/02/2020 14:14

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 63) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.
14/02/2020 14:13

Decurso de prazo, em 03/02/2020, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 63
28/12/2019 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:17:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).
19/12/2019 08:04

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:17:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.
18/12/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000231/2019
18/12/2019 12:13

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019
18/12/2019 12:12

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:17:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/12/2019 12:12

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:17:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA
18/12/2019 12:11

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:17:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
18/12/2019 11:16

CÂMARA ÚNICA
18/12/2019 10:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut
14/11/2019 11:19

Conclusão
14/11/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 11:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/11/2019 15:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
13/11/2019 15:29

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.
21/10/2019 13:49

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.
05/09/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 14:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/09/2019 13:58

CÂMARA ÚNICA
05/09/2019 13:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.
02/05/2019 07:54

Conclusão
02/05/2019 07:54

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 08:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/04/2019 14:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
30/04/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 14:03:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/04/2019 10:40

CÂMARA ÚNICA
30/04/2019 10:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VANDERLEIA DE SOUZA MACIEL VILHENA.
30/04/2019 10:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador CARMO A
30/04/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 10:37:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/04/2019 11:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/04/2019 17:09

Protocolo Nº 15690356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Recursais.
23/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2019 09:34:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).
13/03/2019 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2019 09:34:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA
13/03/2019 09:34

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
09/03/2019 12:15

Protocolo Nº 15438246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação
03/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2019 09:55:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).
22/02/2019 09:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2019 09:55:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
21/02/2019 10:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2019 09:55:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
21/02/2019 10:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2019 09:55:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA
21/02/2019 09:55

Em Atos do Juiz.
30/01/2019 11:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.692.
10/12/2018 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
10/12/2018 10:30

Conclusos para julgamento.
06/12/2018 15:37

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao exequente. Assim, revogo a decisão proferida no movimento de ordem 25 que determinou a suspensão do curso processual e determino que façam os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.
14/11/2018 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
14/11/2018 16:13

Protocolo Nº 14838956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
30/12/2017 02:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 12:03:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).
20/12/2017 12:38

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 12:03:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
20/12/2017 10:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
20/12/2017 10:13

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/09/2017 12:03:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado
28/09/2017 12:03

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao Ofício-Circular nº 069/2017 - Gab/Vice-Pres./TJAP, datado de 25/09/17 e à decisão constante nos autos do processo nº 0032506-12.2016.8.03.0001, em trâmite na E. TJAP, que com fulcro no § 1º, do art. 1.036, do CPC, determ
05/06/2017 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
05/06/2017 18:53

Protocolo Nº 12024622 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação embargos.
17/05/2017 10:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2017 09:02:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).
16/05/2017 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2017 09:02:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA
16/05/2017 09:02

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte embargada a manifestar-se, no prazo de 15 dias.
15/04/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/02/2017 10:59:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).
12/04/2017 12:44

Protocolo Nº 11752089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/04/2017 08:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/02/2017 10:59:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/04/2017 12:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/02/2017 10:59:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD
23/02/2017 10:59

Em Atos do Juiz.
06/12/2016 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
06/12/2016 11:28

Protocolo Nº 11235740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica.
03/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.
28/10/2016 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000200/2016
28/10/2016 11:15

Rotinas processuais (28/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2016
28/10/2016 11:14

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica.
24/10/2016 11:57

Protocolo Nº 11002307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
20/10/2016 08:04

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 20 de Outubro de 2016, às 08:01:39
19/10/2016 15:06

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/10/2016
19/10/2016 15:05

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/10/2016
09/08/2016 17:31

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. É sabido que o Estado, via de regrea, não concilia devido à limitação da autonomia de seus procuradores judiciais, por isso deixo de determinar a designação de audiência conciliatória.
22/07/2016 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
22/07/2016 08:26

Tombo em 22/07/2016.
14/07/2016 12:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 124951/2016 - Protocolado(a) em 13-07-2016 às 13:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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