TJAP - 0064684-82.2014.8.03.0001

05/05/2025 10:58

Certifico que os autos virtuais encomtram-se suspensos.

11/11/2024 10:59

Certifico que os autos virtuais continuam suspensos.

11/11/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:49:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/11/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 13:23

Em Atos do Desembargador. Ainda é necessário aguardar a conclusão do julgamento do IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000, como determinado no #113. Assim, mantenho a suspensão.

25/09/2024 14:44

Conclusão

25/09/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 14:45:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 09:28

GABINETE 04

25/09/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/09/2024 09:23

Faço juntada a estes autos do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal do RECURSO EXTRAORDINÁRIO 766.304 (Rio Grande do Sul), com Transito em Julgado nem 13/08/24, conforme anexos.

26/06/2024 09:40

Certifico que, os autos encontram-se suspensos até o julgamento do IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000, o qual aguarda a questão suscitada no Tema 683, no Supremo Tribunal Federal, objeto do RE 766.304.

06/02/2024 11:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/02/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 683 na data: 18/01/2024 12:02:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Autor).

25/01/2024 15:39

Certifico que, os autos encontram-se suspensos até o julgamento do IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000, o qual aguarda a questão suscitada no Tema 683, no Supremo Tribunal Federal, objeto do RE 766.304.

25/01/2024 15:38

Certifico que, os autos encontram-se suspensos até o julgamento do IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000, o qual aguarda a questão suscitada no Tema 683, no Supremo Tribunal Federal, objeto do RE 766.304.

24/01/2024 08:52

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 683 na data: 18/01/2024 12:02:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

24/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

23/01/2024 09:11

Decisão (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

23/01/2024 09:10

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 683 na data: 18/01/2024 12:02:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DORIEDSON MARQUES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

22/01/2024 15:09

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 15:09:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/01/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 12:02

Em Atos do Desembargador. Mantenha-se a suspensão do processo até o julgamento do IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000, o qual aguarda a questão suscitada no Tema 683, no Supremo Tribunal Federal, objeto do RE 766.304.

18/01/2024 10:23

Conclusão

18/01/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:23:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 10:23

GABINETE 04

06/11/2023 11:40

Certifico que, os autos encontram-se suspensos (MO 100).

08/08/2023 11:02

Movimento automático

22/06/2023 11:38

Certifico que, os autos encontram-se suspensos (MO 100).

01/02/2023 09:28

Certifico que, os autos encontram-se suspensos (MO 100).

25/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2023 em 25/01/2023.

24/01/2023 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000017/2023

24/01/2023 08:32

Despacho (23/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2023

24/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 07:59:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/01/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 11:04

Em Atos do Desembargador. Suspenda-se o processo até o julgamento do IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000, o qual aguarda a questão suscitada no Tema 683, no Supremo Tribunal Federal, objeto do RE 766.304.

20/01/2023 11:40

Conclusão

20/01/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:39:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 08:43

GABINETE 04

20/01/2023 08:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/01/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 15:12:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 12:45

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 86.

19/01/2023 12:43

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (Atuou nos autos). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

19/01/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 12:37:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 12:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2023 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 86).

19/01/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 12:03:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/01/2023 11:11

Remessa

19/01/2023 09:52

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, considerando que atuei como Procurador de Justiça no julgamento da apelação, consoante certidão de MO#70.Remetam-se os autos para imediata redistribuição e, oportunamente, atent

19/01/2023 08:03

Conclusão

19/01/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 08:03:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 16:02

GABINETE 06

10/10/2022 11:20

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

19/05/2022 09:45

Certifico que os autos encontram-se suspensos.

09/12/2021 14:37

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

19/07/2021 16:21

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

13/04/2021 14:08

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

22/01/2021 09:12

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

07/01/2021 12:39

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

23/09/2020 10:12

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

13/05/2020 13:28

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

15/10/2018 11:29

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

28/04/2017 12:22

Certifico para fins de anotação no sistema que o presente processo TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO em 23/08/2016 para AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0001560-60.2016.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

24/08/2016 11:15

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1027ª Sessão Ordinária realizada em 23/08/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade suspendeu o julgamento. Tom

23/08/2016 13:44

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 15/08/2016.

15/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2016 em 15/08/2016.

12/08/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000148/2016

12/08/2016 16:54

Pauta de Julgamento (23/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2016

12/08/2016 16:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1027, DO DIA 23/08/2016, às 08:00 HORAS

12/08/2016 16:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

17/06/2016 08:03

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2016, às 08:03:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/06/2016 16:27

CÂMARA ÚNICA

16/06/2016 16:26

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

25/01/2016 15:56

Conclusão

25/01/2016 15:56

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2016, às 15:56:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2016 12:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/01/2016 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2016, às 11:35:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2016 11:49

CÂMARA ÚNICA

22/01/2016 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EUNICE NAZARÉ DA SILVA, CARMENICE SOUSA DE ALMEIDA COSTA, ELINAR LIMA FERREIRA, EDEILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, ALB NEY RIBEIRO DOS SANTOS, RAIMUNDO JOSE DA SILVA RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO BENTES DA MO

22/01/2016 10:13

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Férias) - Protocolo Nº 000348/2016 - Protocolado(a) em 22/01/2016 às 09:

22/01/2016 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2016, às 09:59:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/01/2016 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2016 15:37

Ofício Nº: 000040/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 18/01/2016

22/12/2015 11:50

Protocolo Nº 9581906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES.

03/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2015 em 03/12/2015.

02/12/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000218/2015

02/12/2015 11:18

Despacho (25/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2015

25/11/2015 09:38

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação, em seu duplo efeito. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, querendo. Com ou sem apresentação

25/11/2015 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2015 08:56

Faço juntada a estes autos da APELAÇÃO às fls. 371/388 apresentada pelos autores TEMPESTIVAMENTE, por procurador habilitado e com o devido preparo. . RECURSO DE APELAÇÃO - Protocolo Nº 195131/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 12:54:49

25/11/2015 08:46

ENTREGUE POR DORIEDSON MARQUES COSTA - PROCURADOR DA PARTE

19/11/2015 12:30

ADVOGADO(A): DORIEDSON MARQUES COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 370 FOLHAS

05/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2015 em 05/11/2015.

04/11/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000200/2015

04/11/2015 08:45

Sentença (27/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2015

27/10/2015 14:33

Em Atos do Juiz.

15/07/2015 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/07/2015 10:07

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

14/07/2015 15:42

Em Atos do Juiz. Matéria meramente de direiro. Concluso para sentença.

16/06/2015 10:02

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

12/06/2015 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2015 14:10

Protocolo Nº 8724454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/06/2015 11:04

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 368 FOLHAS

03/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2015 em 03/06/2015.

02/06/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000097/2015

02/06/2015 10:58

Despacho (25/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2015

25/05/2015 11:47

Em audiência

25/05/2015 11:47

Conciliação realizada em 25/05/2015 às '11:47'h

30/03/2015 09:10

Faço juntada a estes autos da RÉPLICA às fls.299/365.. IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO. - Protocolo Nº 046211/2015 - Protocolado(a) em 26/03/2015 às 13:07:30

26/03/2015 13:05

ENTREGUE POR DORIEDSON MARQUES COSTA - PROCURADOR DA PARTE

23/03/2015 11:45

ADVOGADO(A): DORIEDSON MARQUES COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 298 FOLHAS

16/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2015 em 16/03/2015.

13/03/2015 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000046/2015

13/03/2015 12:07

Despacho (11/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2015

11/03/2015 09:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se os autores sobre a contestação, no prazo de dez (10) dias.

06/03/2015 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2015 17:28

Protocolo Nº 8354169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

09/02/2015 11:10

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Fevereiro de 2015, às 11:01:59

05/02/2015 08:55

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/02/2015

05/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

05/02/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/05/2015 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

03/02/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

03/02/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

03/02/2015 08:54

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/02/2015

03/02/2015 08:35

Agendamento de audiência (25/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

03/02/2015 08:35

Conciliação agendada para 25/05/2015 às 11:15h

03/02/2015 08:31

Decisão (06/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

03/02/2015 08:12

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

03/02/2015 08:12

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

06/01/2015 11:34

Em Atos do Juiz. O instituto da tutela antecipada recebe tratamento diferenciado quando aplicado ao ente público, estando disciplinado pela Lei nº. 9494, de 10 de Setembro de 1997. A citada Lei, ao dispor sobre o tema ora em análise, assim disciplinou a

16/12/2014 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2014 11:43

Tombo em 16/12/2014.

15/12/2014 12:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 185484/2014 - Protocolado(a) em 11/12/2014 às 13:39:52