22/06/2024 09:44

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/06/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 25/05/2024 19:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
13/06/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 25/05/2024 19:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
03/06/2024 12:11

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 25/05/2024 19:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
03/06/2024 12:11

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 25/05/2024 19:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
25/05/2024 19:13

Em Atos do Juiz. Considerando que na sentença que homologou os cálculos do credor, evento #95 deixou de contemplar os honorários sucumbenciais, apresentados na planilha do evento #64, e que quanto a estes embargos não houve oposição da parte requerida, no
02/04/2024 16:47

Decurso de Prazo
02/04/2024 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 13:01:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
07/03/2024 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 13:01:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
01/03/2024 13:01

Em Atos do Juiz. Ao Embargado MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, impugnar os embargos de declaração (mov. 143), no prazo de 05 (cinco) dias.
15/02/2024 09:31

Certifico que encaminho os autos conclusos.
15/02/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
06/02/2024 18:59

Protocolo Nº 27577716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO
06/02/2024 18:08

MANIFESTAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA JUNTADA DO MOV. 141
06/02/2024 15:12

MANIFESTAÇÃO
02/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/12/2023 08:14:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
02/02/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 12:34:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
02/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/12/2023 08:14:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0049715-86.2019.8.03.0001 Requerente: IBANES DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Requerido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: ROGÉRIO SANTOS VILHENA - *09.***.*51-49 Sentença: REDOR: IBANES DOS SANTOS BARBOSA DA SILVADEVEDOR: MUNICÍPIO DE MACAPÁOBS.

Não há indicação de preferência para o recebimento do precatório.Oficie-se ao Presidente do TJAP requisitando o valor do precatório cuja natureza é verba alimentar, nos termos da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução nº 745/2012-TJAP e a Instrução N
23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024
23/01/2024 09:25

Sentença (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024
23/01/2024 09:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 12:34:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador
23/01/2024 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/12/2023 08:14:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -
22/12/2023 08:14

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para contestação e impugnação aos cálculos iniciais pelo requerido Município de Macapá, proceda-se a republicação da sentença de procedência lançada no #95, intimando-se as respectivas partes e seus patronos.Intimem-se
27/10/2023 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
27/10/2023 14:59

Decurso de Prazo
20/10/2023 13:23

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 26/10/2023.
07/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 22:31:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
28/08/2023 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 22:31:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/08/2023 22:31

Em Atos do Juiz. Concedo ao réu MUNICÍPIO DE MACAPÁ, o prazo de 15 ( quinze) dias, contando-se em dobro o prazo, nos termos do art. 183 do CPC 2015, na forma pleiteada no mov# 123.Intime-se.
08/08/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/08/2023 10:32

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#123), promovo os autos.
07/08/2023 11:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:18:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
16/06/2023 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:18:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA
13/06/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Considerando que o Município de Macapá é parte legítima para proceder o pagamento do valor cobrado nesta liquidação de sentença, também será o legítimo para que proceda a impugnação dos cálculos, caso tenha interesse. Assim, chamo o feito
28/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 23:29:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
24/05/2023 13:09

Certifico que autos conclusos.
24/05/2023 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/05/2023 14:40

Manifestação
18/05/2023 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 23:29:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
16/05/2023 23:29

Em Atos do Juiz. Acerca do que foi peticionado pelo Município de Macapá no evento # 111, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e após isso retornar os autos em conclusão para decisão quanto ao pedido de ordem
02/05/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
02/05/2023 12:42

Certifico diante da manifestação da parte RÉ (ordem 111), promovo os autos.
27/04/2023 11:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/03/2023 09:26:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
10/03/2023 10:33

Notificação (Determinada diligência na data: 07/03/2023 09:26:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
10/03/2023 10:32

NOME PARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPA - Requerido
07/03/2023 09:26

Em Atos do Juiz. Inclua-se o Município de Macapá na lide, considerando a ilegitimidade da Câmara Municipal para fins de pagamento do Precatório.Em seguida, intime-se o Município de Macapá para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso transc
16/02/2023 13:16

Certifico que no despacho de ordem #104, consta como devedor o municipio de Macapá, bem como na sentença de ordem #95, entretanto, a parte réquerida é a Câmara Municipal de Macapá, a qual não se encontra entre a lista dos Devedores Válidos, no sistema, p
16/02/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/02/2023 12:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão do evento # 75, expedindo-se os Precatórios do Valor Principal em face do Município de Macapá, com destaque para os honorários contratuais, conforme e dos honorários sucumbenciais de 20% sobre o valor total a ser rece
26/01/2023 11:05

Decurso de Prazo
26/01/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/01/2023 15:27

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para as PARTES, decorrerá na data de 25/01/2023.
27/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 12:34:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR (Advogado Réu).
27/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 12:34:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
17/11/2022 14:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 12:34:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR
14/11/2022 11:35

Juntada de Contrato de Honorários e Termo de Autorização. Pedido de destacamento de honorários contratuais.
09/11/2022 07:52

Certifico que, realizo à finalização do moviemento de ordem #94.
08/11/2022 12:34

Em Atos do Juiz.
23/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/10/2022 10:38:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
20/10/2022 08:41

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 91), promovo os autos.
20/10/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/10/2022 17:38

Ratificando pedido #73. Requerendo expedição de precatório em face do Município de Macapá.
13/10/2022 12:27

Notificação (Determinada diligência na data: 10/10/2022 10:38:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
10/10/2022 10:38

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para o réu (Município de Macapá) se manifestar, intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) dias.
23/09/2022 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/09/2022 18:51

Decurso de Prazo
23/09/2022 18:50

Decurso de Prazo
01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR (Advogado Réu).
22/08/2022 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR
22/08/2022 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
19/08/2022 21:36

Em Atos do Juiz. A Câmara Municipal detém personalidade judiciária, todavia, não têm personalidade jurídica, de modo que somente pode figurar em Juízo para defender os seus interesses institucionais, ou seja, aqueles relacionados ao funcion
24/03/2022 10:23

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
24/03/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
20/03/2022 18:03

MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO #75. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS [VERBAS ALIMENTARES]
13/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 17:30:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
03/03/2022 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 17:30:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
22/02/2022 17:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, a fim de que informe nos autos se há preferência no crédito a ser recebido via Precatório, e informar o motivo da preferência, bem como a natureza dos créditos a serem recebidos, tanto do principal como dos honor
22/02/2022 10:30

Certidão de regularização.
13/02/2022 15:42

Ciência de planilha #64. Envio para sentença homologatória e precatório.
08/02/2022 09:46

Decurso de Prazo
08/02/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
12/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 13:17:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
12/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 13:17:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR (Advogado Réu).
02/12/2021 13:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 13:17:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR
02/12/2021 13:17

Nos termos em que foi determinado (ordem 60) , abro vista as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e nada requerendo, os autos deverão seguir para sentença homologatória, se for o caso
29/11/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:55:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
29/11/2021 12:56

Remessa
29/11/2021 12:56

Faço juntada.
12/04/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:54:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/04/2021 08:18

CONTADORIA - MACAPÁ
12/04/2021 08:16

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.
08/04/2021 22:35

Em Atos do Juiz. Após a análise do processo, constatei a necessidade de remessa dos autos à Contadoria para ratificação, ou não, dos cálculos apresentados pelo credor, MO # 01, os quais deverão ter por base a sentença e acórdão proferidos nos autos do pro
02/03/2021 18:57

Autos conclusos.
28/02/2021 15:59

Juntada de SUBSTABELECIMENTO
12/02/2021 09:53

Certifico que finalizo movimento.
10/02/2021 12:41

Concluso.
10/02/2021 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
08/02/2021 09:00

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos para sentença.
18/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 09:04:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
15/01/2021 09:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
15/01/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/01/2021 10:21

MANIFESTAÇÃO
08/01/2021 21:14

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 09:04:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
07/01/2021 09:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após este prazo, se não houver manifestação, os autos seguirão para sentença. Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.
25/10/2020 19:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
25/10/2020 19:56

Decurso de Prazo
05/10/2020 08:15

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 44 e aguarda-se prazo para manifestação.
02/10/2020 12:49

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
28/09/2020 21:29

Decisão (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
28/09/2020 21:28

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Requerido
25/09/2020 20:19

Em Atos do Juiz. A Fazenda Pública Municipal de fato é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, conforme sentença que ensejou a presente liquidação. Quanto a este fato já havia se manifestado este Juízo, conforme MO # 5, no início desta a
24/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/09/2020 13:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
17/09/2020 08:35

Certifico que faço juntada a estes autos da petição às mov. 35 e encaminho os autos conclusos para decisão, conforme mov. 33.
17/09/2020 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
16/09/2020 11:16

Réplica à contestação
14/09/2020 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 12/09/2020 13:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
12/09/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para que apresente réplica à contestação (MO #30), no prazo de 15 (quinze) dias. Após retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.
09/09/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
09/09/2020 09:34

Certifico que faço a finalização de movimentos em aberto.
08/09/2020 16:12

Juntada de Contestação
28/07/2020 11:00

Citação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2020 01:24:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
19/07/2020 01:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2020 01:24:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
19/07/2020 01:24

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a a citação da Fazenda Pública Municipal (Município de Macapá).
13/07/2020 20:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Não houve a citação da Fazenda Pública Municipal (Município de Macapá), mas tão somente da Câmara Municipal.Desta forma, cumpra-se a decisão de MO #17 com relação ao requerido acima.Cite-seIntime-se eletronicamente
27/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 11:02:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
20/06/2020 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
20/06/2020 13:58

REVELIA
17/06/2020 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 11:02:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
17/06/2020 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.
17/06/2020 11:02

Decurso de Prazo
20/02/2020 08:32

Mandado
11/02/2020 12:10

MANDADO JUDICIAL para - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPA - emitido(a) em 11/02/2020
07/02/2020 13:30

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Intime-se o requerido para que apresente Contestação nos termos do Art.511 do NCPC.
22/01/2020 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
22/01/2020 16:27

MANIFESTAÇÃO.
22/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 08:52:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
12/12/2019 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 08:52:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
10/12/2019 08:52

Em Atos do Juiz. Vistos. A parte autora pleiteou o benefício da justiça gratuita, sem trazer aos autos comprovantes de renda atualizados. Desta forma, intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar última declaração de imposto de renda, bem
22/11/2019 11:08

MANIFESTAÇÃO
22/11/2019 10:19

EMENDA A INICIAL
22/11/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
10/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 12:28:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
31/10/2019 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 12:28:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
31/10/2019 11:43

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Requerido
29/10/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Ao despachar a inicial é dever do magistrado verificar se a petição inicial preenche os requisitos exigidos pela lei ou se apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, intimando o interessado a emenda
29/10/2019 10:18

Mudança de Classe Processual
29/10/2019 10:18

Tombo em 29/10/2019.
29/10/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
29/10/2019 09:31

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009731-37.2015.8.03.0001 - Protocolo 1903242 - Protocolado(a) em 29-10-2019 às 09:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008105-05.2023.8.03.0000

Saldete Maria Martins Costa

Banco Volkswagen S.A

Advogado: Eduardo Rodrigues Caldas Varella

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008589-48.2022.8.03.0002

Danrley Araujo Aguiar

Giseli Sanches Pereira

Advogado: Ramilton Pinto de Farias

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000329-17.2024.8.03.0000

Municipio de Macapa

Romulo do Nascimento Oliveira

Advogado: Rogerio Santos Vilhena

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6025518-23.2023.8.03.0001

Eliane Gomes Rufino

Estado do Amapa

Advogado: July Cristina Carneiro Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/12/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 6025594-47.2023.8.03.0001

Valdeilckson Silva da Conceicao

Secretario Municipal de Gestao do Munici...

Advogado: Luiz Antonio Pivoto Fornari

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/12/2023 15:57

Exibir Processo