TJAP - 0008883-72.2023.8.03.0000

05/06/2024 10:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2024 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024062436EF6Y4

24/05/2024 13:19

Nº: 4573303, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 13:11

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 45 TRANSITOU EM JULGADO em 20/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

24/05/2024 13:10

Decurso de Prazo em 17/05/2024.

22/04/2024 10:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.

19/04/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:26:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2024 12:11

Remessa

18/04/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 12:08:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

18/04/2024 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2024 10:19

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 45, que por unanimidade conheceu e, no mérito pelo mesmo quórum, concedeu provimento parcial ao recurso interposto.

17/04/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:54:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 13:51

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

17/04/2024 13:21

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 45.

17/04/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:09:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/04/2024 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 10:46

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

17/04/2024 10:44

Decurso de Prazo em 16/04/2024, sem interposição de recursos.

01/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 11:57

Acórdão (24/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

25/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2024 08:22

CÂMARA ÚNICA

24/03/2024 10:24

Em Atos do Desembargador.

15/03/2024 08:58

Conclusão

15/03/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:58:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 14:37

GABINETE 02

14/03/2024 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2024 13:32

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/03/2024.

14/03/2024 13:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

27/02/2024 13:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

27/02/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/02/2024 15:42

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta presencial de julgamento. Cumpra-se. 

16/02/2024 12:16

Conclusão

16/02/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 09:16

GABINETE 07

16/02/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

09/02/2024 16:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

20/12/2023 12:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/12/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 11:45:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/12/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

16/12/2023 01:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/12/2023 08:25

Conclusão

06/12/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:25:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 13:33

GABINETE 02

05/12/2023 13:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/11/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:47:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

27/11/2023 22:20

Remessa

27/11/2023 22:19

Em Atos do Procurador.

21/11/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 11:27

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/11/2023 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

21/11/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:53:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2023 07:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 07:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

21/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2023 15:23

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 14:54

Tombo em 17-11-2023

17/11/2023 14:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3282240 - Protocolado(a) em 17-11-2023 às 14:51