05/05/2025 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 07:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:55

Decorrido prazo de RISONETE SANTIAGO DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
28/01/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em 17/11/2024
04/12/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de RISONETE SANTIAGO DA COSTA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 10:49

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 10:28

Conclusos para julgamento
08/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 08:45

Conclusos para decisão
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 17:42

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:35

Nomeado outro auxiliar da justiça
07/05/2024 11:13

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:21

Juntada de Embargos à ação monitória
25/03/2024 21:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 21:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 02:01

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:00

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 11:51

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 11:49

Expedição de Mandado.
18/02/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 17:37

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6001553-79.2024.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REU: RISONETE SANTIAGO DA COSTA DECISÃO Considerando que a declaração de hipossuficiência não é absoluta e que a condição de falida, por si só, não é suficiente para a concessão do benefício previsto na Lei 1.060/50, INDEFIRO, nesse momento o pedido de gratuidade.

Todavia, FACULTO ao autor comprovar que dele necessita, pois a hipossuficiência não é presumida, podendo trazer aos autos (declaração de IR referente ao último exercício e/ou extratos bancários referentes aos últimos dois meses) e a consequente impossibilidade de arcar com as custas processuais, ou ainda, se for o caso, requerer o pagamento em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, nos termos do art. 6º, § 1º da Lei 2.386/2018 c/c art. 98, § 6º do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Macapá/AP, 31 de janeiro de 2024.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
31/01/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011480-26.2014.8.03.0001

Sirlene de Cassia Costa

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6001013-31.2024.8.03.0001

Tatiane Trzeciak

Pupio Assistencia Medica LTDA

Advogado: Antonio Augusto Costa Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/01/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0041474-36.2013.8.03.0001

Wagner Advogados Associados

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020666-29.2021.8.03.0001

Itau Seguros S/A

Ana Claudia da Costa Peixoto

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006807-06.2022.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Benedito Nogueira Martins

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/07/2022 00:00

Exibir Processo