TJAP - 0011480-26.2014.8.03.0001

08/05/2024 10:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 10:13

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024 10:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/02/2024 09:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2024 09:56

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.230.26.

22/02/2024 09:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

22/02/2024 09:52

Certifico que a sentença de mov.122 transitou em julgado em 21/02/2024.

21/02/2024 12:46

Certidão de finalização do movimento de evento #125 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #127

29/01/2024 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 08:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024 10:33

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

24/01/2024 10:33

Sentença (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

16/01/2024 09:34

Em Atos do Juiz.

16/01/2024 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

16/01/2024 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2024 07:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003260FCU5W

12/01/2024 13:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 13:02

Nº: 4501586, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 12:41

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

11/12/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:37:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 09:31

Remessa

11/12/2023 09:30

Faço juntada a estes autos do DARF;

22/11/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:33:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2023 10:12

CONTADORIA ÚNICA

22/11/2023 10:12

Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria Judicial para certificar sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emitir as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

23/10/2023 11:48

PAGAMENTO RPV

03/10/2023 14:10

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

09/08/2023 11:25

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006145-14.2023.8.03.0000, Credor(a) SIRLENE DE CASSIA COSTA

07/08/2023 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 08:12:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2023 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 08:12:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023 08:12

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 73844 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

04/08/2023 08:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73843 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006145-14.2023.8.03.0000.

24/07/2023 12:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73844.

24/07/2023 10:06

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 73843 e 73844.

24/07/2023 10:01

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

24/07/2023 09:51

Decurso de Prazo

24/07/2023 09:50

Retificação de Classe Processual

17/04/2023 08:01

Apresentação de planilha de cálculo - súmula nº 345

10/04/2023 06:10

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 18:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2023 09:05

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 18:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2023 13:41

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 18:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2023 13:40

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 18:16:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/01/2023 18:16

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 32.603,09RPV: Valor R$ 3.230,26- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 69.O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, porém decorreu o prazo sem manifestação, evento 73.A Contadoria Judicial cer

27/01/2023 10:26

Decurso de Prazo

27/01/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/10/2022 17:43

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Reconsideração da Fixação dos Honorários da 345 do STJ - Valor da Condenação e Outras Providência

25/07/2022 11:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 09:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/07/2022 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 09:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 09:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 09:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/07/2022 09:15

Nos termos da Decisão #77:...Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

10/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:34:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2022 14:15

Remessa

09/06/2022 14:15

Certifico que, compulsando os autos, em cumprimento ao despacho de ordem # 77, onde os autos foram encaminhados à Contadoria para certificação dos cálculos apresentados pelo exequente no Mov. 69. Em análise da referida planilha, constatou-se que a mesma e

08/09/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:21:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/09/2021 07:45

CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2021 07:44

à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/09/2021 14:02

Em Atos do Juiz. Exceção de pré executividade e impugnação à Exceção de Pré-executividade apresentadas. Antes de decidir a pré executividade, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (

02/08/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2021 11:43

Certifico que faço os autos conclusos.

14/07/2021 10:30

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/07/2021 10:30

Decurso de Prazo

16/04/2021 08:49

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 18:05

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré.

15/04/2021 18:05

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/04/2021 15:37

Juntada de planilha de cálculo atualizada + Pedido de fixação da súmula 345 do STJ.

07/12/2020 13:25

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2020 12:44

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/12/2020 12:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

05/12/2020 00:19

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 10:05

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

14/03/2020 11:08

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:18:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 08:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:18:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/03/2020 08:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 08:16

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:18:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

11/03/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

15/12/2019 17:13

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:53:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2019 09:09

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:53:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2019 13:53

Em Atos do Juiz. Fase 4 - aguardando decisão da exceção de pré-executividade Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino

25/11/2019 14:22

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

25/11/2019 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/12/2018 10:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 530

19/09/2018 09:33

Certifico que realizei a mudança do advogado patrono do autor, conforme solicitação de petição MO 50.

13/09/2018 17:13

Protocolo Nº 14446842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

07/12/2016 14:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 10:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/04/2016 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2016 08:30

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 119/133.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 063903/2016 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 11:18:21

14/04/2016 10:01

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

11/04/2016 10:06

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 118 FOLHAS

01/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.

31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016

31/03/2016 09:15

Rotinas processuais (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

31/03/2016 09:14

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo réu (evento 39)

29/02/2016 10:51

Protocolo Nº 9802033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

15/01/2016 11:16

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 15 de Janeiro de 2016, às 11:13:44

14/01/2016 08:43

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/11/2015

05/11/2015 09:07

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/11/2015

04/11/2015 12:17

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 113/118 de COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, apresentado pelo exequente. - Protocolo Nº 180574/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 11:47:42

03/11/2015 08:36

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

09/04/2015 10:24

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2015 em 08/04/2015.

07/04/2015 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000059/2015

07/04/2015 08:50

Despacho (07/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2015

07/04/2015 08:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

07/04/2015 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2015 08:49

Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 110/111, na qual requer RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO. - Protocolo Nº 026623/2015 - Protocolado(a) em 23/2/2015 às 15:53:23

20/02/2015 13:43

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

11/02/2015 13:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUTOS DEVOLVIDOS - CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - emitido(a) em 11/02/2015

11/02/2015 13:47

Decurso de Prazo

26/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

25/09/2014 09:40

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

24/09/2014 17:37

Despacho (16/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

16/09/2014 09:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

15/09/2014 15:26

Certifico que faço conclusão dos autos para despacho inicial.

15/09/2014 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2014 15:25

Certifico que a sentença de fls. 108 transitou em julgado em 28/05/2014.

13/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

12/05/2014 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

12/05/2014 11:16

Sentença (06/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

06/05/2014 14:41

Em Atos do Juiz.

08/04/2014 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2014 09:56

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.100/106, na qula requer apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 039578/2014 - Protocolado(a) em 25/3/2014 às 12:31:06

20/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2014 em 20/03/2014.

18/03/2014 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000050/2014

18/03/2014 09:41

Sentença (13/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2014

13/03/2014 13:45

Em Atos do Juiz.

13/03/2014 13:41

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

13/03/2014 13:40

Certifico que em razão de não constar a parte ré cadastrada no sistema, faço sua inclusão nesta data.

13/03/2014 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2014 12:04

Tombo em 13/03/2014.

11/03/2014 16:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180677/2013 - Protocolado(a) em 18/12/2013 às 12:54:47