TJAP - 0044800-04.2013.8.03.0001

22/02/2024 08:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/02/2024 11:55

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 21/02/2024.

21/02/2024 11:54

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2024 11:30

Certidão de finalização do movimento de evento #144 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #148.

29/01/2024 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/01/2024 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 08:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024 10:46

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

24/01/2024 10:46

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

10/01/2024 11:03

Em Atos do Juiz.

09/01/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/01/2024 12:07

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

09/01/2024 12:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.315,07.

19/12/2023 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

05/12/2023 14:09

Certifico que aguarda envio de comprovante de recolhimento pela instituição bancária.

04/12/2023 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023124925TZA96

10/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:20:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/11/2023 09:46

Remessa

09/11/2023 09:46

Faço juntada da Planilha de Cálculos + DARF IR.

23/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:03:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2023 11:02

CONTADORIA ÚNICA

20/10/2023 11:01

Certifico remessa à Contadoria para atualização de guia DARF, constante no movimento #123, que se encontra vencida.

06/10/2023 10:57

Nº: 4460416, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/10/2023

06/10/2023 10:24

Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº 4460416

12/09/2023 08:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/09/2023

25/08/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/08/2023 09:24

Remessa

24/08/2023 09:21

Faço juntada a estes autos o darf, relatório e a certidão.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

04/07/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:50:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2023 09:24

CONTADORIA - MACAPÁ

04/07/2023 09:21

Certifico que remeto os autos à contadoria judicial para certificar se as retenções sobre os honorários sucumbenciais apresentadas estão corretas e emitir as guias correspondentes

04/07/2023 09:18

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.315,07 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000017373313

21/06/2023 14:16

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1092-28

03/04/2023 10:39

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

03/03/2023 15:22

Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

30/01/2023 08:58

Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal já foi incluído na lista, como se observa na ocorrência processual certificada em evento 102.Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado em 18/08/2022 (evento 111) para efetuar

25/01/2023 08:51

Conclusão

25/01/2023 08:51

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #111, em 18/10/2022.

18/08/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 13:47:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria Conjunta

17/08/2022 13:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 13:47:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2022 13:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador 49824, disponível no movimento eletrônico de ordem 108.

24/07/2022 01:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49824.

12/05/2022 13:53

Certifico que aguarda assinatura de RPV já minutado (ordem 96).

26/04/2022 11:52

Certifico que aguarda assinatura de RPV já minutado (ordem 96).

20/04/2022 15:23

Manifestação: Ciência acerca da homologação dos valores em MO. 95.

11/04/2022 09:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

06/04/2022 13:49

Certidão de regularização.

06/04/2022 10:51

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001402-92.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA ODINEIA COSTA DA SILVA

06/04/2022 09:46

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

05/04/2022 09:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2022 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Escritório De Advocacia: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/04/2022 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 21:53:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2022 17:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49822 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001402-92.2022.8.03.0000.

24/03/2022 09:48

Certifico que expedi RPV Nº 49824 e Ofício Requisitório Nº 49822. Aguardam assinatura.

17/03/2022 21:53

Em Atos do Juiz. Do Precatório:Conforme valores homologados em decisão de evento n. 85, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, expeça-se Precatório,  no valor de R$ 13.150,71 (treze mil, cento e cinquenta reais e setenta e um centavos)&nbs (...)

11/03/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2022 08:23

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 91 e 92.

08/03/2022 10:55

COMPLEMENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE ORDEM Nº 91; DESCONSIDERAÇÃO DA DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA

08/03/2022 08:17

EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS; DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR IDENTIDADE

07/03/2022 23:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o processo no prazo de 5 dias, caso contrário o processo será arquivado.

04/03/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/03/2022 10:28

Decurso de Prazo

07/02/2022 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 10:56:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

03/02/2022 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 10:56:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

28/01/2022 10:56

Em Atos do Juiz. A Fazenda Pública Estadual não se manifestou sobre a atualização dos cálculos, embora intimada para tanto. Sendo assim, HOMOLOGO o crédito principal no valor bruto de R$ 13.150,71 (treze mil, cento e cinquenta reais e setenta e um centavo

27/01/2022 10:49

Decurso de Prazo

27/01/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2021 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 15:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/11/2021 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 15:56:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2021 15:56

Em Atos do Juiz. 1) O processo NÃO tramitará na forma do Juízo 100% Digital, pois a exequente não se manifestou quanto ao interesse.2) Custas mínimas recolhidas e planilha atualizada em evento n. 76.3) Verifico que o Estado do Amapá já foi citado antes da

13/10/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/10/2021 10:33

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021 08:58

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

08/10/2021 18:24

MANIFESTAÇÃO SANEADORA- APRESENTAÇÃO DE CALCULOS ATUALIZADOS + PEDIDO DE FIXAÇÃO DA SUMULA 345 + RESSARCIMENTO DE CUSTAS

07/10/2021 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

05/10/2021 12:47

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte exequente NÃO aderiu a

15/09/2021 09:57

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/08/2021 08:52

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

19/08/2021 17:00

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE PRAZO

28/07/2021 10:29

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 68.

27/07/2021 15:22

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

03/05/2021 08:41

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/04/2021 11:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

28/04/2021 11:39

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/04/2021 11:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

28/04/2021 11:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/04/2021 11:37

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

29/03/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2021 12:30

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

20/06/2020 14:46

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/06/2020 20:54:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

17/06/2020 05:28

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/06/2020 20:54:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2020 13:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2020 13:35

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/06/2020 20:54:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

04/06/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

14/05/2020 18:03

Necessidade de concessão da Gratuidade de Justiça - Sucessivamente, que seja deferido o pagamento de custas mínimas.

22/02/2020 18:33

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

20/02/2020 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

18/02/2020 11:31

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa

06/02/2020 08:27

Decurso de Prazo

06/02/2020 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 09:23:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2020 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 09:23:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/01/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos de declaração opostos.

09/12/2019 18:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2019 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/12/2019 17:59

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 20:05:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

27/11/2019 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 20:05:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

25/11/2019 20:05

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

11/11/2019 16:06

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/11/2019 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2018 08:33

Faço juntada a estes autos da petição para requerer a juntada dos calculos. - Protocolo 709270 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 10:59:15

29/11/2018 12:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 504.

14/12/2016 11:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 16:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/05/2016 13:37

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

13/04/2016 12:05

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

01/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.

31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016

31/03/2016 14:34

Rotinas processuais (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

31/03/2016 14:29

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o executado para se manifestar sobre a petição juntada às f. 127-140, em 10 dias.

31/03/2016 14:29

Faço juntada a f. 127-140 destes autos da petição da parte autora a qual apresenta os cálculos e requer a expedição de RPV

26/02/2016 10:31

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

26/01/2016 11:18

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

15/01/2016 11:42

Rotinas processuais (15/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

15/01/2016 11:42

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, procedo a intimação da parte autora para que no prazo 30 (trinta) dias, se manifeste no feito requerendo o que entender de direito.

15/01/2016 11:28

Faço juntada a estes autos de cópia de sentença proferida nos embargos à execução de nº 20077/2014

26/02/2015 14:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/02/2015 14:16

Decurso de Prazo

30/09/2014 18:17

Remessa Cancelada

05/08/2014 10:28

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

28/07/2014 12:25

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/07/2014 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

18/07/2014 11:06

Em Atos do Juiz. SUSPENDA-SE ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS.

18/07/2014 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2014 11:04

Certifico que faço conclusão dos autos.

18/07/2014 11:03

Nº único da Justiça 0020077-81.2014.8.03.0001 - embargos à execução

15/04/2014 10:07

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

04/04/2014 11:54

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2014 10:43

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e anexo onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

11/03/2014 10:43

Certifico que no dia 07/03/2014, o Estado do Amapá foi citado nos presentes autos por meio do seu Procurador-Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que pessoalmente compareceu nesta Secretaria.

27/02/2014 09:57

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

27/02/2014 09:27

Conclusão

27/02/2014 09:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2014, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/10/2013 08:48

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2013 12:23

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

03/10/2013 08:26

Tombo em 03/10/2013.

03/10/2013 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2013 17:13

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 124397/2013 - Protocolado(