TJAP - 0014893-42.2017.8.03.0001

23/02/2024 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 09:30

Certifico que a sentença transitou em julgado em 23/02/2024.

23/02/2024 09:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MYLENA CAMPELO PINHEIRO no valor de R$ 7.626,41.

23/02/2024 09:26

Decurso de Prazo

21/02/2024 11:34

Certifico que aguarda prazo recursal.

08/02/2024 13:11

Certidão de finalização do movimento de evento #151 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #152.

05/02/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 09:29:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

29/01/2024 08:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 09:29:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 11:28

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2024 09:29:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

26/01/2024 11:27

Sentença (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

12/01/2024 09:29

Em Atos do Juiz.

11/01/2024 13:20

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

11/01/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

28/11/2023 13:15

Certifico que aguarda resposta de Ofício de ordem 138.

28/11/2023 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023123458EWHTJ

13/11/2023 10:08

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008589-20.2023.8.03.0000, Credor(a) CAMILA LOIOLA SANTOS

07/11/2023 13:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78186 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008589-20.2023.8.03.0000.

07/11/2023 12:44

Certifico que aguarda assinatura de minuta Ofício Requisitório de Precatório nº 78186 (Principal)

07/11/2023 12:08

Nº: 4475404, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 10:15

Certifico que aguarda assinatura de ofício nº 4475404.

07/11/2023 10:03

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2023 10:02

Evolução da Classe Processual

16/08/2023 16:36

Em Atos do Juiz. Modificar RITO/CLASSE/ASSUNTO CNJ, adequando para Execução contra a Fazenda Pública. Oficiar o Banco do Brasil informado o ocorrido em evento n. 132, bem como solicitando o envio do comprovante correto.Certificar sobre a expedição do prec

16/08/2023 12:56

Faço juntada a estes autos da resposta encaminhada pelo Banco do Brasil, porém o número de referência que encontra-se no comprovante diverge dos autos em epígrafe, faço os autos conclusos para deliberação.

16/08/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/05/2023 08:58

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/05/2023 14:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MYLENA CAMPELO PINHEIRO - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 14:03

Certifico que a guia DARF de evento # 125 foi enviada ao Banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento => 2023045517.

09/05/2023 13:52

Certifico que aguarda assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4362778.

08/05/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:03:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/05/2023 10:57

Remessa

08/05/2023 10:56

Faço juntada a estes autos do demonstrativo de apuração de compulsórios e DARF IR.

04/05/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 07:31:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/05/2023 12:40

CONTADORIA - MACAPÁ

03/05/2023 12:39

contadoria

03/05/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:04:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2023 15:01

Juntada de Documentos

02/05/2023 13:31

Remessa

02/05/2023 13:31

Certifico que retorno os autos solicitando contra cheque atualizado comprovando a retenção previdenciária do patrono do autor, eis que o documento juntado em Nov/2022 [ordem nº 95] refere-se a contra cheque desatualizado de Jan/2022.

24/04/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:23:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2023 12:56

Juntada de DOCUMENTO

19/04/2023 12:08

CONTADORIA - MACAPÁ

19/04/2023 12:07

a contadoria para atualização de guias.

12/04/2023 14:31

Expedição de Alvará - Depósito Judicial efetivado pelo Estado do Amapá à ordem 112

03/04/2023 11:27

PAGAMENTO RPV

05/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2023 13:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

30/01/2023 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 07:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2023 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 07:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2023 07:41

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 65526, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Si

26/01/2023 18:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65526.

26/01/2023 13:43

Certifico que minutei RPV Nº 65526, aguarda-se assinatura.

26/01/2023 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2023 13:39:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO

26/01/2023 13:39

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a Resolução da Sec. Especial de Precatórios n. 1425/2021, art. 7º (o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contr

26/01/2023 13:38

Certifico que cadastrei MYLENA CAMPELO PINHEIRO como advogada com acesso integral, para fins de expedição de RPV.

05/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 12:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

28/11/2022 08:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 12:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2022 13:25

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 12:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2022 13:25

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/11/2022 12:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO

16/11/2022 12:49

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 77.154,21RPV: R$ 7.626,41- Do crédito principalPlanilha atualizada pelo exequente em evento 59.O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, porém decorreu o prazo sem manifestação, evento 88.Ante a inércia do ente estatal,

11/11/2022 13:30

Certifico que faço os autos conclusos.

11/11/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/11/2022 12:30

CREDORA MYLENA CAMPELO PINHEIRO apresenta planilha de sucumbência e guias de retenção

24/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 21:01:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

15/09/2022 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 21:01:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2022 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 21:01:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2022 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 21:01:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO

11/07/2022 21:01

Em Atos do Juiz. No que se refere aos honorários sucumbenciais, fixados na decisão de evento #78, necessária a juntada de seu demonstrativo com a planilha e retenções incidentes, tudo em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, do TJAP, que determina o reco

27/06/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/06/2022 10:53

Decurso de Prazo

04/05/2022 08:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2022 10:37:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2022 10:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2022 10:37:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022 10:37

Certifico o complemento de prazo ao Estado do Amapá em observância à previsão do art. 183, caput, do CPC quanto a contagem do prazo em dobro em favor da Fazenda Pública.

03/05/2022 10:35

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente com prazo errado.

28/04/2022 23:23

Em Atos do Juiz. A fazenda pública goza da prerrogativa de prazo em dobro em todas as suas manifestações, inteligência do art. 183 do CPC.Atenta a essa determinação, deve a Secretaria, certificar corretamente o decurso do prazo concedido na decisão de eve

01/04/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/04/2022 10:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Decurso de Prazo

10/03/2022 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 22:04:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 22:04:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 22:04

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, querendo, a presente execução, conforme evento nº 16. Decorreu seu prazo sem manifestação, conforme, evento nº 17.Em razão das sucessivas suspensões ocorridas neste feito, agora, com a retomad

23/02/2022 12:24

Certifico que finalizo o movimento.

16/02/2022 12:24

CREDOR CAMILA LOIOLA SANTOS APRESENTA JUNTADA DAS CUSTAS.

14/02/2022 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

14/02/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2022 10:11

CREDOR CAMILA LOIOLA SANTOS REQUER DILAÇÃO DE PRAZO.

21/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 11:01:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

11/01/2022 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 11:01:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO

16/12/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias, para que a exequente providencie a regularizaçãp processual e o seu prosseguimento, sob pena de arquivamento.Intime-se.

16/11/2021 09:49

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2021 10:42

CREDOR CAMILA LOIOLA SANTOS REQUER DILAÇÃO DE PRAZO.

11/11/2021 11:47

Decurso de Prazo, ordem 64.

05/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:40:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

03/11/2021 09:44

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:40:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

26/10/2021 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:40:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/10/2021 13:40

Em Atos do Juiz. 1. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. A exequente informou o desinteresse em aderir ao Juízo 100% digital. Anote-se onde couber.3. Habilite, a SUVC, o advogado da exequente, o Dr. Renan

20/10/2021 11:44

Certidão de regularização.

07/10/2021 12:16

Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 57.

07/10/2021 10:16

CREDOR CAMILA LOIOLA SANTOS APRESENTA MANIFESTAÇÃO SANEADORA E PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA.

04/10/2021 15:21

CREDOR CAMILA LOIOLA SANTOS requer o CHAMAMENTO DE ORDEM AO FEITO - Publicação das intimações em nome do advogado RENAN RÊGO RIBEIRO

15/09/2021 09:22

Decurso de Prazo.#55

15/09/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2021 06:01

Intimação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/08/2021 11:26:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

12/08/2021 11:27

Notificação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/08/2021 11:26:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO

12/08/2021 11:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/08/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

07/07/2021 16:29

Certifico que faço os autos conclusos.

07/07/2021 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/07/2021 16:33

Juntada de substabelecimento - Regularização do advogado principal - Levantamento da suspensão e retomada da marcha processual

18/12/2020 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/12/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão determinada em evento n° 42, eis que este feito não é abarcado pelo tema 1029 do STJ.

27/11/2020 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2020 09:08

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/06/2020 13:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2019 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/12/2019 14:15

Em Atos do Juiz. Atendendo à ocorrência processual certificada em evento nº 38, ratifico a suspensão deste processo até decisão final do Agravo Interno interposto nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000.

09/12/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2019 09:32

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ..

06/12/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus

25/11/2019 08:22

Decurso de Prazo

25/11/2019 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/08/2019 09:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2019 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 08:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 10:03:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

20/07/2018 10:03

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 10:03:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2018 08:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 10:03:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

20/07/2018 07:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/07/2018 10:03

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

28/06/2018 08:40

Decurso de Prazo de suspensão

28/06/2018 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/04/2018 11:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/03/2018 11:41

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

09/03/2018 11:27

Decurso de Prazo da SUSPENSÃO de evento nº 21, determinada no movimento de ordem nº 19

09/03/2018 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2017 11:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GISELE BRITO DE CARVALHO (Advogado Autor).

17/11/2017 08:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2017 08:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2017 11:20:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GISELE BRITO DE CARVALHO

13/11/2017 11:20

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

19/10/2017 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/10/2017 09:01

Decurso de Prazo

21/06/2017 07:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/06/2017 09:25:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2017 16:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/06/2017 09:25:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2017 09:25

Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 10) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, d

12/06/2017 13:48

Faço juntada a estes autos do memorando 017/2017-SGPE.

17/05/2017 19:25

Protocolo Nº 11923313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/05/2017 19:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2017 14:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2017 11:12

Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo

06/04/2017 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/04/2017 10:47

Tombo em 06/04/2017.

05/04/2017 12:42

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 993100 - Protocolado(a) em 04-04-2017 às 23:50