17/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 09:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/04/2025 10:35

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
23/03/2025 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 07:49

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/02/2025 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:13

Expedição de Ofício.
19/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:10

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDRIELE BORGES DA COSTA em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 07:16

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
14/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
29/05/2024 07:52

Conclusos para decisão
29/05/2024 07:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/05/2024 07:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDRIELE BORGES DA COSTA em 16/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:05

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:16

Juntada de Contestação
05/04/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
07/02/2024 00:02

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68925-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6000413-07.2024.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRIELE BORGES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente de direito, não havendo necessidade de produzir provas em audiência.

Intimem-se.

Santana/AP, 2 de fevereiro de 2024.

ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
05/02/2024 17:25

Expedição de Carta.
02/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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