TJAP - 0033407-33.2023.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 11:33
Certifico que aguarda o prazo legal, para nova consulta nos sistemas.
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27/02/2025 11:32
Certifico que aguarda a Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato, eis que a data provável para tal será 30 de agosto de 2047
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27/02/2025 08:37
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:37:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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17/02/2025 11:04
Remessa
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17/02/2025 11:04
Em Atos do Promotor.
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11/02/2025 07:50
Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 07:50:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/02/2025 11:57
Remessa
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10/02/2025 11:55
Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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10/02/2025 11:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/02/2025 09:22
Certifico que remeto estes autos ao MP.
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26/07/2024 11:55
Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.
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27/06/2024 11:54
Em Atos do Juiz. Fica suspenso o curso do processo e o prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP [mov. 30]. Não é caso de prisão preventiva ou produção antecipada de provas. A cada 6 meses, remetam-se os autos ao MP para pesquisa nos sistemas [CRC
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25/06/2024 08:08
Conclusão
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25/06/2024 08:08
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/06/2024 14:12
Remessa
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20/06/2024 14:12
Em Atos do Promotor.
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20/06/2024 13:29
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:29:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/06/2024 08:20
Remessa
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20/06/2024 08:19
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 08:19:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/06/2024 14:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/06/2024 14:21
Ante o decurso da citação editalícia à ordem 20, faço remessa ao MP.
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19/06/2024 11:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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19/06/2024 11:46
Certifico que faço conclusos estes autos.
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06/02/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 05/12/2023 10:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0033407-33.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROSINEIDE DA SILVA PICANCO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ROSINEIDE DA SILVA PICANCO Endereço: AVENIDA PADRE MANOEL DA NOBREGA,843,LAGUINHO,NAS PROXIMIDADES DA IGREJA JESUS DE NAZARE,MACAPÁ,AP,68900062.
Telefone: ()32242803, (96)991523025, (96)999011036 CI: 117514/AP - POLITEC/AP CPF: *09.***.*51-20 Filiação: MARIA DA SILVA PICANÇO E BENEDITO AURELIO PICANÇO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 12/06/1963 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Alcunha(s): NEIDE OU BILÚ SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de dezembro de 2023 (a) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito -
05/02/2024 17:56
Registrado pelo DJE Nº 000025/2024
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06/12/2023 08:11
Edital (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023
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05/12/2023 10:08
EDITAL DE CITAÇÃO para - ROSINEIDE DA SILVA PICANCO - emitido(a) em 05/12/2023
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23/11/2023 08:46
Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 14], cite-se ROSINEIDE DA SILVA PICANÇO por edital, com prazo de 15 [quinze] dias. No silêncio, ao MP.
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21/11/2023 10:19
Conclusão
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21/11/2023 10:19
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:19:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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13/11/2023 11:15
Remessa
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13/11/2023 11:15
Em Atos do Promotor.
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31/10/2023 08:41
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:41:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/10/2023 08:48
Remessa
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30/10/2023 08:11
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:11:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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27/10/2023 16:57
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/10/2023 16:57
Certifico que faço vista ao MP para apresentar novo endereço da acusada.
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25/10/2023 04:32
Mandado
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06/10/2023 09:25
Certifico que aguarda cumprimento de mandado.
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15/09/2023 09:15
MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSINEIDE DA SILVA PICANCO - emitido(a) em 15/09/2023
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15/09/2023 09:13
Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna..
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31/08/2023 08:24
Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, baseada no Inquérito Policial 5139/2022-9ªDP: no dia 29/09/2021, a denunciada ROSENEIDE DA SILVA PICANÇO obteve vantagem ilícita no valor de R$17.500,00 induzindo a vítima a erro, mediante fraude eletrôn (...)
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31/08/2023 07:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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31/08/2023 07:44
Tombo em 31/08/2023.
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29/08/2023 10:24
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038719-24.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267093 - Protocolado(a) em 29-08-2023 às 10:24
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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