TJAP - 0023528-17.2014.8.03.0001

23/02/2024 08:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 08:37

Certifico que a sentença de mov.126 transitou em julgado em 21/02/2024.

22/02/2024 09:16

Certifico que, aguarda-se prazo recursal.

29/01/2024 09:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 23:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 08:51

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 23:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2024 08:09

Sentença (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 08:09

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/01/2024 23:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

09/01/2024 23:09

Em Atos do Juiz.

09/01/2024 09:06

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

09/01/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/01/2024 09:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 5.583,31.

18/12/2023 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

11/12/2023 08:23

Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento.

11/12/2023 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023127439KJ501

07/12/2023 09:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 08:55

Nº: 4490271, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 08:14

Certifico que expedi o ofício nº: 4490271 e aguarda assinatura.

05/12/2023 08:11

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4490262°e aguarda assinatura.

10/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:20:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/11/2023 09:35

Remessa

09/11/2023 09:35

Faço juntada da Planilha de Cálculos + DARF IR.

24/10/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 15:40:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023 13:29

CONTADORIA ÚNICA

24/10/2023 13:28

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000029855830 Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as

18/10/2023 11:12

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5869-02.

18/07/2023 14:21

Ciência - Reitera cumprimento da decisão.

11/07/2023 09:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 20:06:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2023 08:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 20:06:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/07/2023 07:55

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

10/07/2023 07:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 20:06:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

10/07/2023 07:54

Retificação de Classe Processual

03/04/2023 20:06

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 5.583.31), e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.Com a disponibil

23/03/2023 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2023 12:58

Decurso de Prazo

17/10/2022 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:05:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a pro

11/10/2022 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:05:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a procede

10/10/2022 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:05:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

10/10/2022 13:05

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 53522, disponível no movimento eletrônico de ordem 93, contados da confi

24/08/2022 08:51

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004683-56.2022.8.03.0000, Credor(a) VANISE CRISTIANE ALENCAR MOREIRA CAVALCANTE

15/08/2022 11:00

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 53521 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004683-56.2022.8.03.0000.

12/08/2022 13:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53522.

27/07/2022 08:12

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos #88.

17/06/2022 17:29

Manifestação: ciência de despacho proferido em MO. 85 + juntada de documentação, conforme exigido em Art. 7º Res. 1257/2018 – GP/TJAP

13/06/2022 09:19

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2022 21:44:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2022 09:03

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2022 21:44:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2022 11:47

Certifico que aguarda-se assinatura de minuta Precatório nº 53521 e RPV nº 53522.

10/06/2022 11:46

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/05/2022 21:44:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

10/06/2022 11:26

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

16/05/2022 21:44

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 73. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito com o p

02/05/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2022 09:37

Decurso de Prazo

14/01/2022 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 16:02:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/01/2022 11:27

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/01/2022 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 16:02:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

03/01/2022 16:58

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

22/11/2021 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 16:02:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2021 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 16:02:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/11/2021 16:02

Em Atos do Juiz. 1. Exceção de Pré-Executividade, evento n. 09.2. Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, evento n. 16.3. Custas recolhidas, evento n. 73. Há pedido de ressarcimento.4. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do pro (...)

21/10/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/10/2021 10:50

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2021 13:32

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: atualização do Crédito Principal, fixação da 345, pagamento e ressarcimento de custas; dentre outras providências.

17/08/2021 09:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VANISE CRISTIANE ALENCAR MOREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 01/06/2021.

26/07/2021 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 22:30:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/07/2021 08:42

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

20/07/2021 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 22:30:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/07/2021 22:30

Em Atos do Juiz. Faz jus ao benefício a parte que nitidamente não pode pagar as custas do processo sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não é o caso da autora. Esta é servidora pública, cujo vencimento permite o pagamento de um val

24/06/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2021 08:11

CONCLUSO

22/06/2021 16:19

Pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça - sucessivamente, requer que seja oportunizado o pagamento das custas minimas

15/06/2021 10:55

Certifico que a carta expedida no evento 63, foi encaminhada na data 09/06/2020 ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93383435 5 BR.

01/06/2021 09:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VANISE CRISTIANE ALENCAR MOREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 01/06/2021

31/05/2021 17:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

20/05/2021 11:48

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

10/05/2021 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/05/2021 11:47

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/04/2021 08:23

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 08:22

Decurso de Prazo

21/12/2020 08:51

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2020 09:33

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/12/2020 09:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 12:05

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 08:21

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

24/11/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2020 12:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 09:04

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

06/03/2020 16:15

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

06/03/2020 15:40

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determina

05/03/2020 23:45

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

27/02/2020 12:05

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

20/02/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2020 07:45

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

20/02/2020 07:44

Certifico que decorreu o prazo da suspensão.

22/10/2019 12:19

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016. - Protocolo 727854 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 10:25:29

21/10/2019 09:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 09:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 09:27

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não transitou em julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

01/10/2018 09:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.179.

28/09/2018 08:54

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2018 09:29

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/09/2018 11:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2018 11:12

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 24/09/2018 10:48:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTA

24/09/2018 10:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Vanise Cristiane Alencar Moreira Cavalcante em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este juíz

13/09/2018 11:15

Protocolo Nº 14446363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

13/09/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/12/2016 14:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 16:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

27/04/2016 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2016 12:19

Protocolo Nº 10071661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre cálculos

05/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

04/04/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

04/04/2016 10:04

Rotinas processuais (04/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

04/04/2016 10:04

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo de quinze dias.

07/07/2015 07:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2015, às 07:59:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/07/2015 08:44

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2015 11:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

01/06/2015 11:52

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2015, às 11:52:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2015 08:41

CONTADORIA - MACAPÁ

22/05/2015 10:19

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 178-194 na qual pede . IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 077342/2015 - Protocolado(a) em 22/05/2015 às 10:14:19

11/05/2015 11:08

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

28/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2015 em 28/04/2015.

27/04/2015 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000072/2015

27/04/2015 11:19

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/04/2015 08:23

Rotinas processuais (27/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2015

27/04/2015 08:23

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 169/177 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

27/04/2015 08:22

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 169/177, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 020168/2015 - Protocolado(a) em 10/02/2015 às 10:51:27

23/10/2014 09:09

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

23/10/2014 09:08

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

15/10/2014 13:13

Certifico que os presentes autos estão aguardando a citação do Estado do Amapá.

24/06/2014 09:41

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

13/06/2014 11:20

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

12/06/2014 08:52

Tombo em 12/06/2014.

12/06/2014 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2014 08:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 059981/2014 - Protocolado(a) em 5/5/2014 às 10:05:34