TJAP - 0049524-51.2013.8.03.0001

10/02/2025 14:41

Certifico que aguarda suspensão na forma do art. 366 do CPP

10/02/2025 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 11:35:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/02/2025 13:22

Remessa

07/02/2025 13:22

Em Atos do Promotor.

03/02/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 12:09:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2025 10:02

Remessa

03/02/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 10:01:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/02/2025 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2025 19:13

Promovo remessa ao MP, para consulta de novos endereços da parte ré, e consulta de eventual óbito.

19/04/2024 10:05

Certifico que aguarda suspensão na forma do art. 366 do CPP

17/04/2024 12:15

Em Atos do Juiz. O acusado ADEILSON LOBATO PACHECO, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão

03/04/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/04/2024 09:27

Promovo conclusos

02/04/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:01:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2024 09:39

Remessa

16/03/2024 09:38

Em Atos do Promotor.

16/03/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2024, às 09:32:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 13:18

Remessa

15/03/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 13:14:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2024 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 13:11

Certifico que remeto o processo ao MP para ulteiores determinações.

15/03/2024 13:07

Decurso de Prazo para o réu citado por edital apresentar resposta.

15/03/2024 13:06

Agendamento desnecessário.

06/02/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/01/2024 10:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

06/02/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

26/01/2024 10:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2024 às 11:30h

23/01/2024 10:45

Edital (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

23/01/2024 10:17

EDITAL DE CITAÇÃO para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 10:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/01/2024 10:00

Em Atos do Juiz. Complemento à decisão anterior:ADEILSON LOBATO PACHECO, inobstante notificado por edital na forma do art. 55 da lei 11.343/2006, quedou-se inerte [ordem 43].Apresentada defesa preliminar pela DPE/AP [ordem 86], não era a hipó

11/01/2024 12:30

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ADEILSON LOBATO PACHECO [ordem 86], não houve arguição de preliminar, tampouco de exceções processuais.Não vislumbro causa excludente da ilicitude do fato, ou de causa excludente da culpabilidade do agente, tampo (...

13/12/2023 09:45

Conclusão

13/12/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 09:45:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2023 12:51

Remessa

01/12/2023 12:51

Em Atos do Promotor.

28/11/2023 19:07

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 19:07:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 10:47

Remessa

28/11/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:18:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/11/2023 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 08:55

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

17/11/2023 17:52

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:48:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2023 17:44

DEFESA PRÉVIA- DPE/AP

16/11/2023 13:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:48:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

16/11/2023 13:48

Certifico que promovo a intimação da defesa.

14/11/2023 11:42

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. O acusado ADEILSON LOBATO PACHECO, inobstante notificado por edital na forma do art. 55 da lei 11.343/2006, deixou injustificadamente de apresentar defesa preliminar. À DPE para apresentar defesa escrita. Avaliarei

14/11/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/11/2023 10:14

Certifico que faço conclusos estes autos.

23/06/2023 08:36

Certifico a finalização#75

06/05/2020 23:37

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

05/09/2018 10:03

Certifico que estes autos físicos foram encaminhados nesta data ao Arquivo Geral, caixa nº 49/2017.

14/12/2017 09:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.49/2017(Digitalizado por 04) - INQUERITO

14/12/2017 09:05

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.49/2017(Digitalizado por 04)

11/05/2016 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2016 14:06

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a decisão exarada no Recurso nº 3673/2015, f. 77/81, aguarde-se o retorno do réu ao feito.

03/05/2016 14:02

Certifico que o movimento de ordem nº 72 foi salvo indevidamente

03/05/2016 14:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de f. 77/81. Ciência ao MP. Após as certificações e comunicações de praxe, arquive-se.

02/05/2016 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

02/05/2016 11:46

Certifico que às fls. 77-81- do Recurso em Sentindo Estrito nº 36738/2015, o TJAP, por unanimidade, negou o recurso.

22/03/2016 15:57

CERTIFICO QUE O RECURSO AINDA ESTÁ NO TJAP

16/12/2015 11:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/12/2015 11:32

Certifico que, na data de hoje, consultei o Recurso em Sentido Estrio no TJAP, constatamos que o mesmo está concluso para julgamento.

17/08/2015 11:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até julgamento do recurso em sentido estrito

17/08/2015 11:44

Certifico que com base no despacho de fl.30 dos autos do processo-crime nº 49524/2013, gerei o Recurso em Sentido Estrito nº 36738/2015

24/06/2015 11:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 31/35 - CONTRARRAZÕES. - Protocolo Nº 096065/2015 - Protocolado(a) em 23/6/2015 às 14:06:23

24/06/2015 11:22

ENTREGUE POR ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE

19/06/2015 13:03

DEFENSOR(A): ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA - MATRÍCULA: 277342SP - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

25/02/2015 15:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para oferecimento das contrarazões, no prazo legal, contado a partir da intimação.

17/12/2014 12:11

Em Atos do Juiz. Vistos. ]RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, sem efeito suspensivo, nos termos do art. 584, do CPP, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos. Em juízo de retratação mantenho, na íntegra, a decisão atacada de f. 19-20.

10/12/2014 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

10/12/2014 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.22-29

28/11/2014 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2014, às 11:22:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

26/11/2014 20:35

Remessa

26/11/2014 20:32

Em Atos do Promotor. MM. Juíza O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem manifestar sua ciência da r. Decisão de fl. 19/20. MACAPÁ, 26/11/2014 UBIRAJARA VALENTE EPHINA PROMOTOR

26/11/2014 19:06

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 19:07:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2014 08:33

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

26/11/2014 08:30

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 08:31:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2014 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2014 15:41

Certifico que o processo aguarda remessa ao MP para ciência da Decisão de fls. 19/20.

09/10/2014 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista a não localização do réu ADEILSON LOBATO PACHECO, mesmo citado por edital, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366. Noutro giro,

23/09/2014 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

23/09/2014 11:09

Decurso de Prazo

19/08/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/08/2014 09:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2014 em 19/08/2014.

18/08/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000147/2014

18/08/2014 07:34

Edital (15/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2014

15/08/2014 09:42

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 14/08/2014

06/08/2014 13:20

Certifico que com base na manifestação de fl.18, passo a cumprir o despacho de fl. 04, item 05

11/07/2014 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2014, às 10:36:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

11/07/2014 08:28

Remessa

11/07/2014 08:14

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2014, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

10/07/2014 15:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2014 14:47

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que o réu ADEILSON LOBATO PACHECO não foi encontrado no endereço que forneceu, requeremos sua citação por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal, devendo, caso não responda à acusação,

07/07/2014 16:58

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2014, às 16:58:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2014 09:50

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

04/07/2014 09:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2014, às 09:49:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/07/2014 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2014 17:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se a decisão de f. 04.

06/06/2014 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

06/06/2014 09:02

Certifico que, conforme certidão de fl.16 o réu não foi NOTIFICADO.

07/05/2014 13:11

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: ADEILSON LOBATO PACHECO. Deixei de dar cumprimento ao mandado em razão do réu não residir no endereço declinado no mandado há mais de um ano ,informou Divanete Lobato Leão prima do réu, e que perderam o contacto

11/04/2014 09:34

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 10/04/2014

08/04/2014 07:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2014, às 07:54:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/04/2014 09:47

Remessa

07/04/2014 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2014, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

07/04/2014 09:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2014 09:05

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça com atribuições nesse Juízo, requer a citação do acusado ADEILSON LOBATO PACHECO na Rua/Av. José Rodrigues Leitão, nº 236, Bairro Jardim Marco Zero, CEP 68903-040, Macapá-

01/04/2014 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2014, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2014 08:43

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

01/04/2014 08:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2014, às 08:40:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/03/2014 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2014 09:43

Certifico que os endereços constantes dos autos não dão suporte, a este gerente, para expedição de um novo mandado judicial. Assim sendo, passo ao cumprimento do item 04 do despacho de fl. 4.

28/03/2014 09:15

Certifico que o movimento de ordem nº 14

28/03/2014 09:14

Certifico que o movimento de ordem nº 13

28/03/2014 09:03

Certifico que a certidão de ocorrência e o ato ordinatório, ordens 13 e 14, respectivamente, foram feitos de forma errônea.

28/03/2014 08:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 17.* Nos termos da Portaria 001/2009, Art. 1º, inciso IX, expeço carta precatória à Comarca de Breves/PA, para que o réu possa ser notificado.

28/03/2014 08:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 16.* Certifico que manuseando os autos constatei que à fl.08, há informação, embora antiga, de um novo endereço do réu.

09/01/2014 14:47

Ofício Nº: 000044/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( Bel. Francisco Cruz Junior - Tabelião Titular ) - emitido(a) em 09/01/2014

09/01/2014 14:47

Ofício Nº: 000043/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( BEL. DR. VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES - TABELIÃO OFICIAL ) - emitido(a) em 09/01/2014

09/01/2014 14:47

Ofício Nº: 000042/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( BEL.ª. CRISTIANE PASSOS - Tabeliã Titular ) - emitido(a) em 09/01/2014

09/01/2014 14:40

Certifico que o endereço constante na consulta ao SIEL/TRE às f. 08 está incompleto, o que inviabilizou a expedição do mandado citação para o referido endereço. Do que para constar, lavro esta certidão.

09/01/2014 14:30

Faço juntada a estes autos da consulta no SIEL/TRE às f. 08.

11/12/2013 11:28

Certifico que, com base na certidão de fls.07, deixo de oficiar ao IAPEN e passo ao cumprimento, via SIEL.

25/11/2013 14:36

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: ADEILSON LOBATO PACHECO. Diligenciei até a Avenida Ben Hur Correa Alves. 1065, sendo informada por Antonio Martins, vizinho, que o imóvel está abandonado e que provavelmente, Adeilson Lobato Pacheco estaria pre

05/11/2013 14:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADEILSON LOBATO PACHECO - emitido(a) em 05/11/2013

30/10/2013 11:48

Em Atos do Juiz. Vistos. 1. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razõe

30/10/2013 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

30/10/2013 08:30

Tombo em 30/10/2013.

28/10/2013 13:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 127024/2013 - Protocolado(a) em 18/9/2013 às 09:42:17