TJAP - 0002797-27.2019.8.03.0000

15/04/2021 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/04/2021 11:48

Certifico que os autos serão arquivados oportunamente.

07/04/2021 11:45

Decurso de Prazo, EM 06/04/2021, para manifestação do impetrante acerca do cumprimento do acórdão.

30/03/2021 14:11

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 137

30/03/2021 13:56

Mandado

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 11:50

Rotinas processuais (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 11:49

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 132, bem como

24/03/2021 11:47

Faço juntada a estes autos do Oficio n.º130101.0076 .0277.0107/2021 GAB - SEAD, informando acerca do cumprimento do acórdão.

23/03/2021 12:56

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 122.

23/03/2021 12:15

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:29:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/03/2021 11:17

TRIBUNAL PLENO

23/03/2021 09:06

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para que renove a intimação da autoridade coadora, observando-se o disposto no art. 2º, § 1º, da Ordem de Serviço n. 60/2019-GP/TJAP.

22/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/03/2021 09:46

Conclusão

18/03/2021 09:37

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/03/2021 09:36

Decurso de Prazo, em 16/03/2021, para a autoridade impetrada informar acerca do cumprimento do acórdão.

09/03/2021 13:03

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para a autoridade impetrada informar acerca do cumprimento do acórdão.

09/03/2021 12:51

Mandado

04/03/2021 09:57

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/03/2021

03/03/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:30:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/03/2021 14:25

TRIBUNAL PLENO

03/03/2021 13:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a autoridade coatora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ordem #112, dando conta do não cumprimento da ordem mandamental para a inclusão na remuneração do Impetrante, dos plantões médicos

02/03/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:58:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 08:58

Conclusão

01/03/2021 08:37

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/03/2021 08:36

Certifico que, em virtude da petição de movimento 112, estes autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

26/02/2021 16:42

manifestação

25/02/2021 09:46

Certifico que os autos aguardarão por 30 (trinta) dias (despacho #108), findo os quais serão devidamente arquivados.

25/02/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 07:29:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/02/2021 19:23

TRIBUNAL PLENO

24/02/2021 19:15

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos.

24/02/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2021 13:59

Conclusão

24/02/2021 11:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/02/2021 11:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência em virtude do inércia da Polícia Técnico Científica do Estado - POLITEC (# 103)em comprovar o cumprimento do acórdão, bem como do impetrante que, intimado (#102), também não se manifesto

24/02/2021 11:53

Decurso de Prazo para a Polícia Técnico Científica do Estado - POLITEC comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 54 (# 96)

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:48

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 13:13

Rotinas processuais (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 13:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o cumprimento do acórdão de movimento 54.

30/12/2020 13:11

Autos aguardando o decurso do prazo para a Polícia Técnico Científica do Estado - POLITEC comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 54 (# 96)

30/12/2020 13:04

Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamente.

30/12/2020 12:53

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o Diretor-Presidente em exercício Edmar da Silva Lopes Filho. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

22/12/2020 13:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* Autos aguardando o decurso do prazo para a Polícia Técnico Científica do Estado - POLITEC comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 54 (# 94)

18/12/2020 13:45

Às 15:45 hs, via whatsapp, uma vez que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o Prédio da SEAD fechado e com a informação de que os Servidores encontram-se em trabalho Remoto com vista a evitar a propagação da COVID-19. Assim send

04/12/2020 11:38

MANDADO JUDICIAL para - DIRETOR DA POLITEC - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 07:23

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 07:23:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/12/2020 15:22

TRIBUNAL PLENO

03/12/2020 09:57

Em Atos do Desembargador. Considerando as informações prestadas pela Secretária de Estado da Administração - SEAD (#85), determino a intimação da Polícia Técnico Científica do Estado - POLITEC, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do a

25/11/2020 11:40

Conclusão

25/11/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/11/2020 11:15

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/11/2020 11:13

Certifico que face ao OFÍCIO Nº 130101.0008.0277.1810/2020 GAB - SEAD, juntada no #movimento 85, faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

25/11/2020 11:09

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0008.0277.1810/2020 GAB - SEAD e documentos, informando que a Polícia Técnico Científica do Estado (POLITEC) é o órgão responsável para incluir, mensalmente, tais plantões periciais na Folha de Pagamento.

19/10/2020 07:49

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 83, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

15/10/2020 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2020 09:32:58 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

14/10/2020 09:45

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2020 09:32:58 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2020 09:32

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se a Secretária de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 54. Dê-se ciência ao Estado do Amapá.

14/10/2020 09:31

Certifico que compulsando os autos verificou-se que ainda não foi cumprido o Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP e que não havendo nos autos informação sobre o cumprimento da decisão, será realizado ato para intimação da autoridade impetr

10/09/2020 13:29

Certifico que estes autos aguardam arquivamento

02/09/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:02:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2020 08:56

Remessa

02/09/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/09/2020 06:39

Remessa

02/09/2020 06:39

Em Atos do Procurador.

28/08/2020 15:10

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 15:10:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 13:09

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

28/08/2020 13:09

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 54).

28/08/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:01:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/08/2020 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 11:45

Certifico que o acórdão de movimento 54, transitou em julgado em 27/08/2020.

27/08/2020 10:16

Certifico que estes autos aguardam o trãnsito em julgado do acórdão de movimento 54 que em virtude da suspensão do expediente no dia 10/08/2020 - PORTARIA Nº61432/2020-GP), vai até 27/08/2020.

07/08/2020 12:52

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 64, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

30/07/2020 17:20

Mandado

23/07/2020 14:06

Certifico que os autos se encontram com prazo para eventual apresentação de recurso pela parte Ré.

17/07/2020 10:28

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/07/2020

15/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

14/07/2020 06:08

Intimação (Concedida a Segurança a RONALDO DA GAMA PANTOJA na data: 13/07/2020 13:46:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/07/2020 14:31

Notificação (Concedida a Segurança a RONALDO DA GAMA PANTOJA na data: 13/07/2020 13:46:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/07/2020 14:31

Acórdão (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2020

13/07/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 13:59:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/07/2020 13:51

TRIBUNAL PLENO

13/07/2020 13:46

Em Atos do Desembargador.

29/06/2020 13:55

Conclusão

29/06/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:58:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/06/2020 11:35

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/06/2020 11:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 20ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/06/2020 a 25/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:21

Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

03/06/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:35:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/06/2020 16:48

TRIBUNAL PLENO

02/06/2020 16:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/01/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 12:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/01/2020 12:19

Conclusão

08/01/2020 13:08

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/01/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2020, às 10:14:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/01/2020 09:16

Remessa

02/01/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2020, às 09:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/01/2020 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/01/2020 08:34

Em Atos do Procurador. PARECER nº 259/2019-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por RONALDO DA GAMA PANTOJA, contra ato omissivo, "in thes

17/12/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 09:50:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2019 09:43

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/12/2019 09:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

17/12/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 09:28:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/12/2019 08:23

09:15hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

17/12/2019 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2019 11:41

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 6005/2019 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

09/12/2019 08:38

CONTESTAÇÃO EM MS

02/12/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2019 12:41:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SILVIA CLÁUDIA CAMPOS ISACKSSON PANTOJA (Advogado Autor).

25/11/2019 07:45

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2019 12:41:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 13:20

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2019 12:41:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2019 13:20

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2019 12:41:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA CLÁUDIA CAMPOS ISACKSSON PANTOJA

22/11/2019 13:19

Decisão (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:07:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/11/2019 12:49

TRIBUNAL PLENO

22/11/2019 12:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. RONALDO DA GAMA PANTOJA, através de advogado regularmente constituído nos autos, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar inaldita altera parts, contra ato supostamente ilegal e abusivo, praticado pela SEC

04/10/2019 11:12

Conclusão

04/10/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 11:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/10/2019 13:46

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/10/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 13:46:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2019 13:44

TRIBUNAL PLENO

03/10/2019 13:43

Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos,conforme solicitado no mov nº 06.

03/10/2019 13:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Po

03/10/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 12:46:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/10/2019 10:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2019 10:57

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, em razão do Desembargador Eduardo Contreras estar atuando como Presidente, em exercício, deste Tribunal.

03/10/2019 10:51

Remessa Cancelada

03/10/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 09:24:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2019 07:50

TRIBUNAL PLENO

03/10/2019 07:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Port

03/10/2019 07:35

Ato ordinatório