TJAP - 0002868-89.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS

CPF *29.***.*74-05

Advogados

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

LARISSA JOBIM JORDAO

CPF *64.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 12:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/03/2024 12:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/03/2024 11:59

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 142 transitou em julgado em 24.01.2024.

  • 22/03/2024 11:59

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 142 transitou em julgado em 24.01.2024.

  • 30/01/2024 15:19

    Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 19/01/2024 18:10:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/01/2024 15:19

    Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 19/01/2024 18:10:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/01/2024 14:45

    Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 19/01/2024 18:10:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 30/01/2024 14:45

    Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 19/01/2024 18:10:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 30/01/2024 14:00

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/01/2024 14:00

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/01/2024 14:06

    Remessa

  • 24/01/2024 14:06

    Remessa

  • 24/01/2024 14:06

    Em Atos do Promotor.

  • 24/01/2024 14:06

    Em Atos do Promotor.

  • 24/01/2024 13:43

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:43:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/01/2024 13:43

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:43:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/01/2024 13:42

    Remessa

  • 24/01/2024 13:42

    Remessa

  • 24/01/2024 13:31

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:31:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/01/2024 13:31

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:31:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/01/2024 13:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/01/2024 13:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/01/2024 18:10

    Em Atos do Juiz.

  • 19/01/2024 18:10

    Em Atos do Juiz.

  • 19/01/2024 14:39

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:39:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/01/2024 14:39

    Conclusão

  • 19/01/2024 14:39

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:39:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/01/2024 14:39

    Conclusão

  • 17/01/2024 11:30

    Remessa

  • 17/01/2024 11:30

    Remessa

  • 17/01/2024 11:30

    Em Atos do Promotor.

  • 17/01/2024 11:30

    Em Atos do Promotor.

  • 17/01/2024 10:46

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:46:53, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2024 10:46

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:46:53, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2024 10:45

    Remessa

  • 17/01/2024 10:45

    Remessa

  • 17/01/2024 10:40

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:40:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/01/2024 10:40

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:40:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/01/2024 10:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2024 10:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2024 10:11

    Faço juntada a estes autos da declaração de óbito do acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, extraída dos autos da execução 5000963-56.2023.8.03.0001.

  • 17/01/2024 10:11

    Faço juntada a estes autos da declaração de óbito do acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, extraída dos autos da execução 5000963-56.2023.8.03.0001.

  • 08/01/2024 10:53

    Aguarda prazo recursal, até dia 12/01/2024.

  • 08/01/2024 10:53

    Aguarda prazo recursal, até dia 12/01/2024.

  • 19/12/2023 11:21

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:21:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/12/2023 11:21

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:21:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/12/2023 12:47

    Remessa

  • 18/12/2023 12:47

    Remessa

  • 18/12/2023 12:47

    Em Atos do Promotor.

  • 18/12/2023 12:47

    Em Atos do Promotor.

  • 15/12/2023 09:26

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:26:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/12/2023 09:26

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:26:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/12/2023 08:55

    Remessa

  • 15/12/2023 08:55

    Remessa

  • 15/12/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 15/12/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/12/2023 09:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/12/2023 09:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/12/2023 09:18

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 14/12/2023 09:18

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 09/10/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/09/2023 12:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/09/2023 12:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002868-89.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 14, Lei n. 10.826/2003 - 14, Lei n. 10.826/2003 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL NR APF/Órgão: • 001074/2019 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS DESPACHO/SENTENÇA: III.

    Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para o fim de CONDENAR o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, suficientemente qualificado no processo, como incurso nas penas do art. 14 da Lei nº 10.826/03.

    Passo a personalizar a pena, dosando na forma estabelecida no art. 68 do CP, que estabelece três fases, sendo que na primeira é imperativo considerar-se as circunstâncias judiciais estabelecidas no art. 59 do CP, donde sinto que a culpabilidade do acusado está dentro dos parâmetros de normalidade do crime; quanto aos antecedentes, o acusado possui condenação definitiva com trânsito em julgado com data posterior ao fato apurado nestes autos, não devendo ser considerada para caracterizar maus antecedentes; não tenho elementos nos autos que me permitam aquilatar sua conduta social; quanto a personalidade não tenho elementos que me permitam avaliar; quanto aos motivos não restaram comprovados; as circunstâncias não chamam a atenção para nada que mereça agravamento; as consequências também não vejo nada que possa desfavorecer com gravame ao acusado; quanto a circunstância do comportamento da vítima não vejo como avaliar favoravelmente ao acusado.

    Assim sopesadas as circunstâncias judiciais, considerando que nenhuma lhe é desfavorável, estabeleço a pena-base em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa.

    Na segunda fase encontro a atenuante da confissão espontânea, porém não posso considerá-la, pois a pena já se encontra no mínimo legal.

    Não há agravantes, pelo que a pena base permanece como estipulado na primeira fase da dosimetria.

    Na terceira fase da dosagem, não existe causa de diminuição e nem de aumento de pena, de forma que a pena-base torna-se definitiva, ou seja, 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa.

    O dia-multa será executado à proporção de 1/30º do salário mínimo vigente à época do fato.

    O regime inicial de cumprimento de pena será o ABERTO.

    O acusado preenche os requisitos do art. 44 do CP, o que impõe substituir a pena privativa de liberdade, por duas restritivas de direito, a saber: a) prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade, e b) prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo vigente ao tempo da execução.

    Caberá a VEPMA, executar, fiscalizar e estabelecer as demais condições para o cumprimento das penas.

    Ante a substituição de penas operada, é ilógico falar em prisão preventiva ao acusado, devendo o mesmo permanecer em liberdade (art. 387, parágrafo único do CPP).

    Encaminhe-se a arma e munição ao Exército Brasileiro para destruição.

    Sem custas processuais, pois que assistido pela Defensoria Pública.

    Façam-se as necessárias comunicações e anotações.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de setembro de 2023 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito

  • 06/10/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

  • 06/10/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

  • 21/09/2023 08:56

    Edital (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

  • 21/09/2023 08:56

    Edital (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

  • 19/09/2023 12:39

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 19/09/2023

  • 19/09/2023 12:39

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 19/09/2023

  • 19/09/2023 12:15

    Aguarda-se assinatura de edital, para posterior encaminhamento ao DJE.

  • 19/09/2023 12:15

    Aguarda-se assinatura de edital, para posterior encaminhamento ao DJE.

  • 31/08/2023 11:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado da sentença por edital.

  • 31/08/2023 11:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado da sentença por edital.

  • 23/08/2023 14:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 23/08/2023 14:46

    Certifico que face o evento #115: diligência negativa referente ao mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, promovo os autos.

  • 23/08/2023 14:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 23/08/2023 14:46

    Certifico que face o evento #115: diligência negativa referente ao mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, promovo os autos.

  • 29/07/2023 22:09

    Mandado

  • 29/07/2023 22:09

    Mandado

  • 10/07/2023 13:59

    Aguarda-se cumprimento de mandado, expedido com base em outros endereços cadastrados no Tucujuris.

  • 10/07/2023 13:59

    Aguarda-se cumprimento de mandado, expedido com base em outros endereços cadastrados no Tucujuris.

  • 10/07/2023 13:58

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 10/07/2023

  • 10/07/2023 13:58

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 10/07/2023

  • 27/06/2023 13:55

    às 10:31h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

  • 27/06/2023 13:55

    às 10:31h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

  • 26/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2023 20:46:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/05/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2023 20:46:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/05/2023 11:35

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2023 20:46:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 16/05/2023 11:35

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2023 20:46:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 16/05/2023 11:31

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 16/05/2023

  • 16/05/2023 11:31

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 16/05/2023

  • 05/05/2023 13:33

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:35:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 05/05/2023 13:33

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:35:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 02/05/2023 23:53

    Remessa

  • 02/05/2023 23:53

    Remessa

  • 02/05/2023 23:53

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2023 23:53

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:06:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:06:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2023 08:53

    Remessa

  • 02/05/2023 08:53

    Remessa

  • 02/05/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá

  • 02/05/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá

  • 29/04/2023 21:09

    Remessa

  • 29/04/2023 21:09

    Remessa

  • 28/04/2023 10:41

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/04/2023 10:41

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2023 13:29

    Remessa

  • 04/04/2023 13:29

    Remessa

  • 04/04/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:07:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/04/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:07:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/04/2023 11:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2023 11:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2023 09:19

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 96.

  • 04/04/2023 09:19

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 96.

  • 27/03/2023 20:46

    Em Atos do Juiz.

  • 27/03/2023 20:46

    Em Atos do Juiz.

  • 07/02/2023 11:45

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone:96 99121-8179 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. Na oportunidade foi infor

  • 07/02/2023 11:45

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone:96 99121-8179 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. Na oportunidade foi infor

  • 09/01/2023 11:54

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone:96 99121-8179 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente

  • 09/01/2023 11:54

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone:96 99121-8179 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente

  • 07/12/2022 11:54

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone:96 99121-8179 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente

  • 07/12/2022 11:54

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone:96 99121-8179 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente

  • 06/12/2022 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 06/12/2022 13:32

    Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

  • 06/12/2022 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 06/12/2022 13:32

    Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

  • 10/11/2022 13:20

    Finalizar histórico.

  • 10/11/2022 13:20

    Finalizar histórico.

  • 10/11/2022 13:19

    Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2022 às '13:19'h

  • 10/11/2022 13:19

    Em audiência

  • 10/11/2022 13:19

    Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2022 às '13:19'h

  • 10/11/2022 13:19

    Em audiência

  • 10/11/2022 11:28

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal em nome do autor do fato.

  • 10/11/2022 11:28

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal em nome do autor do fato.

  • 10/11/2022 10:25

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 10/11/2022 10:25

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 07/11/2022 09:25

    Certifico que nesta data, o investigado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que reside no endereço TRAVESSA CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, N. 165, JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ/AP, telefone: (96)9 9121-8179 e informou que trabalha com

  • 07/11/2022 09:25

    Certifico que nesta data, o investigado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que reside no endereço TRAVESSA CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, N. 165, JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ/AP, telefone: (96)9 9121-8179 e informou que trabalha com

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/10/2022 10:47:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/10/2022 10:47:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 27/10/2022 13:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022117765T61NA

  • 27/10/2022 13:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022117765T61NA

  • 27/10/2022 13:05

    Nº: 4254464, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 13:05

    Nº: 4254464, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 13:03

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 27/10/2022 13:03

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 27/10/2022 12:54

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 10/11/2022, às 11h00min, conforme link: https://us02web.zoo

  • 27/10/2022 12:54

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 10/11/2022, às 11h00min, conforme link: https://us02web.zoo

  • 18/10/2022 10:50

    Certifico que, nesta data, o(a) ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 10/11/2022, às 11h00min, saindo devidamente intimado.

  • 18/10/2022 10:50

    Certifico que, nesta data, o(a) ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 10/11/2022, às 11h00min, saindo devidamente intimado.

  • 18/10/2022 10:47

    Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2022 às 11:00h

  • 18/10/2022 10:47

    Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2022 às 11:00h

  • 18/10/2022 10:45

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que reside no endereço TRAVESSA CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, N. 165, JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ/AP, telefone: (92)9 9434-0774 e informou que trabalha como agr

  • 18/10/2022 10:45

    Certifico que nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que reside no endereço TRAVESSA CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, N. 165, JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ/AP, telefone: (92)9 9434-0774 e informou que trabalha como agr

  • 29/09/2022 09:37

    Para readequação de pauta, face as eleições gerais 2022

  • 29/09/2022 09:37

    Para readequação de pauta, face as eleições gerais 2022

  • 15/09/2022 08:54

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que reside no endereço TRAVESSA CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, N. 165, JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ/AP, telefone: (96)98118-2107 e informou que trabalha como agr

  • 15/09/2022 08:54

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que reside no endereço TRAVESSA CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, N. 165, JARDIM FELICIDADE I, MACAPÁ/AP, telefone: (96)98118-2107 e informou que trabalha como agr

  • 15/08/2022 08:45

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone: 984255447 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente cie

  • 15/08/2022 08:45

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone: 984255447 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente cie

  • 21/07/2022 08:29

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone: 984255447 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente cie

  • 21/07/2022 08:29

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, telefone: 984255447 e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi novamente cie

  • 15/06/2022 09:32

    Certifico que, nesta data, o(a) ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência do dia 18/10/2022, às 10h30min saindo devidamente intimado.

  • 15/06/2022 09:32

    Certifico que, nesta data, o(a) ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência do dia 18/10/2022, às 10h30min saindo devidamente intimado.

  • 15/06/2022 09:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2022 às 10:30h

  • 15/06/2022 09:28

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2022 às 10:30h

  • 15/06/2022 09:24

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, atualizou os números de telefones e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi

  • 15/06/2022 09:24

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, atualizou os números de telefones e informou que trabalha como agricultor, no KM 09. O acusado foi

  • 14/06/2022 11:18

    Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência de instrução.

  • 14/06/2022 11:18

    Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência de instrução.

  • 17/05/2022 13:05

    Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2022 às '13:05'h

  • 17/05/2022 13:05

    Em audiência

  • 17/05/2022 13:05

    Instrução e Julgamento realizada em 17/05/2022 às '13:05'h

  • 17/05/2022 13:05

    Em audiência

  • 09/05/2022 10:32

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 09/05/2022 10:32

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 04/05/2022 15:00

    Mandado

  • 04/05/2022 15:00

    Mandado

  • 25/04/2022 10:17

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 25/04/2022 10:17

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/05/2022 às 11:30:00 na data: 03/11/2021 09:43:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/05/2022 às 11:30:00 na data: 03/11/2021 09:43:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/04/2022 08:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022042593BK7SR

  • 12/04/2022 08:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022042593BK7SR

  • 12/04/2022 08:47

    Nº: 4110858, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022

  • 12/04/2022 08:47

    Nº: 4110858, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022

  • 12/04/2022 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 12/04/2022

  • 12/04/2022 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 12/04/2022

  • 12/04/2022 08:35

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/05/2022 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

  • 12/04/2022 08:35

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/05/2022 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

  • 05/04/2022 09:37

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual em 17/05//2022, às11h30 min, conforme link: <

  • 05/04/2022 09:37

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual em 17/05//2022, às11h30 min, conforme link: <

  • 23/03/2022 10:33

    Certifico que habilito os autos para o gabinete disponibilizar o link da audiência a ser realizada por vídeoconferência.

  • 23/03/2022 10:33

    Certifico que habilito os autos para o gabinete disponibilizar o link da audiência a ser realizada por vídeoconferência.

  • 10/03/2022 10:45

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 10/03/2022 10:45

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 07/01/2022 08:52

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 07/01/2022 08:52

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 03/12/2021 09:58

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 03/12/2021 09:58

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 09/11/2021 11:09

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 09/11/2021 11:09

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 03/11/2021 09:44

    Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 11:30h

  • 03/11/2021 09:44

    Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 11:30h

  • 03/11/2021 09:43

    Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 11:30h

  • 03/11/2021 09:43

    Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 11:30h

  • 24/07/2021 17:30

    Finalizar histórico.

  • 24/07/2021 17:30

    Finalizar histórico.

  • 01/07/2021 12:58

    Para viabilizar readequação de pauta em face da Metas do CNJ.

  • 01/07/2021 12:58

    Para viabilizar readequação de pauta em face da Metas do CNJ.

  • 15/04/2021 19:12

    Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 08:30h

  • 15/04/2021 19:12

    Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 08:30h

  • 15/04/2021 19:11

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 08:30h

  • 15/04/2021 19:11

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 08:30h

  • 26/03/2021 00:24

    Certifico habilitação para designação de audiência.

  • 26/03/2021 00:24

    Certifico habilitação para designação de audiência.

  • 22/03/2021 12:36

    Em audiência

  • 22/03/2021 12:36

    Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2021 às '12:36'h

  • 22/03/2021 12:36

    Em audiência

  • 22/03/2021 12:36

    Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2021 às '12:36'h

  • 15/03/2021 09:53

    Certifico a regularização do histórico.

  • 15/03/2021 09:53

    Certifico a regularização do histórico.

  • 12/03/2021 20:17

    Mandado

  • 12/03/2021 20:17

    Mandado

  • 12/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2021 às 10:15:00 na data: 21/08/2020 15:48:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2021 às 10:15:00 na data: 21/08/2020 15:48:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/03/2021 12:28

    Finalizar histórico.

  • 10/03/2021 12:28

    Finalizar histórico.

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 08:51:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 08:51:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/03/2021 11:21

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 03/03/2021 11:21

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 02/03/2021 11:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210217882J3BZ

  • 02/03/2021 11:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210217882J3BZ

  • 02/03/2021 10:56

    Nº: 3802008, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 02/03/2021

  • 02/03/2021 10:56

    Nº: 3802008, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:49

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2021 às 10:15:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

  • 02/03/2021 09:49

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2021 às 10:15:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

  • 01/03/2021 01:11

    Finalizar histórico.

  • 01/03/2021 01:11

    Finalizar histórico.

  • 23/02/2021 08:52

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 08:51:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA

  • 23/02/2021 08:52

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 08:51:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA

  • 23/02/2021 08:51

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom videoconferência, Zoom meeting invitation - reunião Zoom da 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 22/03/2021, às 8h00 , <https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*24-87>

  • 23/02/2021 08:51

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom videoconferência, Zoom meeting invitation - reunião Zoom da 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 22/03/2021, às 8h00 , <https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*24-87>

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/03/2021 10:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/03/2021 10:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002868-89.2020.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 22/03/2021 às 10:15

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002868-89.2020.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 22/03/2021 às 10:15

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 09/02/2021 21:32

    Agendamento de audiência (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

  • 09/02/2021 21:32

    Agendamento de audiência (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

  • 09/02/2021 21:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 21:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 09/02/2021

  • 26/01/2021 07:29

    Faço juntada a estes autos do Ofício n°. 9176/2021-CF/CIOSP/PACOVAL

  • 26/01/2021 07:29

    Faço juntada a estes autos do Ofício n°. 9176/2021-CF/CIOSP/PACOVAL

  • 07/12/2020 18:23

    Finalizar histórico.

  • 07/12/2020 18:23

    Finalizar histórico.

  • 09/10/2020 08:38

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 09/10/2020 08:38

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 22/09/2020 09:44

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 22/09/2020 09:44

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida na Rotina Extra n.º0048355-19.2019.

  • 21/08/2020 15:49

    Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2021 às 10:15h

  • 21/08/2020 15:49

    Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2021 às 10:15h

  • 21/08/2020 15:48

    Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2021 às 10:15h

  • 21/08/2020 15:48

    Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2021 às 10:15h

  • 14/06/2020 10:02

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

  • 14/06/2020 10:02

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

  • 13/05/2020 13:33

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

  • 13/05/2020 13:33

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

  • 12/05/2020 23:39

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 16, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolvição sumária, apenas ne

  • 12/05/2020 23:39

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 16, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolvição sumária, apenas ne

  • 02/05/2020 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 02/05/2020 13:23

    Certifico a conclusão face à juntada da petição de ordem 16.

  • 02/05/2020 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 02/05/2020 13:23

    Certifico a conclusão face à juntada da petição de ordem 16.

  • 20/04/2020 16:56

    Resposta à Acusação.

  • 20/04/2020 16:56

    Resposta à Acusação.

  • 09/03/2020 09:20

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida nessa rotina n.º0048355-19.2019.8.03

  • 09/03/2020 09:20

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida nessa rotina n.º0048355-19.2019.8.03

  • 08/03/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 12:38:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/03/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 12:38:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/02/2020 12:38

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 12:38:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 27/02/2020 12:38

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 12:38:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 27/02/2020 12:38

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da Resposta à Acusação no prazo legal.

  • 27/02/2020 12:38

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da Resposta à Acusação no prazo legal.

  • 27/02/2020 12:37

    Decurso de Prazo de ordem nº 9.

  • 27/02/2020 12:37

    Decurso de Prazo de ordem nº 9.

  • 12/02/2020 09:33

    Faço juntada a estes autos OFICIO 217/220 - COORD. CIOSP/PACOVAL

  • 12/02/2020 09:33

    Faço juntada a estes autos OFICIO 217/220 - COORD. CIOSP/PACOVAL

  • 10/02/2020 13:31

    Mandado

  • 10/02/2020 13:31

    Mandado

  • 07/02/2020 12:06

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida nessa rotina n.º0048355-19.2019.8.03

  • 07/02/2020 12:06

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS, já qualificado nos autos, em cumprimento à medida cautelar diversa da prisão lhe concedida nessa rotina n.º0048355-19.2019.8.03

  • 30/01/2020 14:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 30/01/2020

  • 30/01/2020 14:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXSANDRO DA COSTA LEMOS - emitido(a) em 30/01/2020

  • 30/01/2020 11:45

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido.

  • 30/01/2020 11:45

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido.

  • 28/01/2020 14:31

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

  • 28/01/2020 14:31

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

  • 28/01/2020 10:05

    Certifico o arquivamento da rotina n.º0048355-19.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

  • 28/01/2020 10:05

    Certifico o arquivamento da rotina n.º0048355-19.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

  • 27/01/2020 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 27/01/2020 07:45

    Tombo em 27/01/2020.

  • 27/01/2020 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 27/01/2020 07:45

    Tombo em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 09:23

    Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0048355-19.2019.8.03.0001 - Protocolo 1979320 - Protocolado(a) em 23-01-2020 às 09:23

  • 23/01/2020 09:23

    Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0048355-19.2019.8.03.0001 - Protocolo 1979320 - Protocolado(a) em 23-01-2020 às 09:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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