TJAP - 0044982-72.2022.8.03.0001

09/05/2025 10:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2025 10:38

Certifico que o Acórdão de mov.217 transitou em julgado em 15/04/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

09/05/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 09:17:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 14:34

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2025 14:33

Certifico que o Acórdão de mov.217 transitou em julgado em 15/04/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/04/2025 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 08:08

Remessa

28/04/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:49:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/04/2025 16:54

Remessa

25/04/2025 16:54

Em Atos do Procurador.

25/04/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 10:26:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2025 10:24

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/04/2025 10:01

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 174/217.

25/04/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:46:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2025 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 11:59

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 217.

24/04/2025 11:57

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 14/04/2025, para o embargante/autor recorrer.

10/04/2025 13:53

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 225.

24/03/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/03/2025 22:35:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/03/2025 07:42

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/03/2025 22:35:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

17/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.

14/03/2025 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2025

14/03/2025 10:35

Acórdão (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025

14/03/2025 10:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/03/2025 22:35:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2025 10:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/03/2025 22:35:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO

11/03/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:34:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2025 14:11

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 22:35

Em Atos do Desembargador.

24/02/2025 09:43

Conclusão

24/02/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 08:54

GABINETE 01

24/02/2025 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/02/2025 11:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 218ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2025 a 20/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2025 08:00 até 20/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 19:09

Pauta de Julgamento (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 18:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 218, realizada no período de 14/02/2025 08:00:00 a 20/02/2025 23:59:00

03/02/2025 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/02/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 09:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/02/2025 07:51

CÂMARA ÚNICA

02/02/2025 10:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/10/2024 08:25

Conclusão

15/10/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 13:47

GABINETE 01

14/10/2024 13:46

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

04/10/2024 17:16

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/09/2024 08:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2024 12:13:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

20/09/2024 13:32

Despacho (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

20/09/2024 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2024 12:13:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:20:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/09/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. À parte embargada, para contrarrazões.

17/09/2024 09:49

Conclusão

17/09/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 14:13

GABINETE 01

16/09/2024 14:13

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

16/09/2024 14:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: E. S. M E DIAS LTDA - EPP. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2024 13:25

Protocolo Nº 28711609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. E. S. M E DIAS LTDA - EPP

08/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de E. S. M E DIAS LTDA - EPP e não-provido na data: 28/08/2024 08:57:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/08/2024 07:20

Intimação (Conhecido o recurso de E. S. M E DIAS LTDA - EPP e não-provido na data: 28/08/2024 08:57:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

29/08/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

29/08/2024 13:59

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 174 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

29/08/2024 13:58

Acórdão (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

29/08/2024 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de E. S. M E DIAS LTDA - EPP e não-provido na data: 28/08/2024 08:57:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2024 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de E. S. M E DIAS LTDA - EPP e não-provido na data: 28/08/2024 08:57:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO

28/08/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 14:16:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/08/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 08:57

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 09:20

Conclusão

05/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 14:34

GABINETE 01

02/08/2024 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/08/2024 13:42

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/07/2024.

02/08/2024 13:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1377ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

31/07/2024 11:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 166.

22/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 15:26

Pauta de Julgamento (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1377, DO DIA 30/07/2024, às 08:00 HORAS

15/07/2024 13:10

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuidade do julgamento.

29/05/2024 11:17

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuidade do julgamento.

12/04/2024 10:31

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuidade do julgamento.

02/04/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 14:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/04/2024 11:37

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

15/03/2024 12:25

Conclusão

15/03/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 12:00

GABINETE 03

14/03/2024 11:59

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador Agostino Silvério, consoante despacho exarado no mov.150.

12/03/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:42:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/03/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 13:22

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao E. Desembargado Agostino Silvério, por ampliação do julgamento (#144).

04/03/2024 09:56

SUSTENTAÇÃO ORAL

21/02/2024 14:37

Conclusão

21/02/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 14:37:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 09:56

GABINETE 04

21/02/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

21/02/2024 08:37

Certifico que na sessão do julgamento do Plenário Virtual nº 175 foi instaurada a divergência com o Relator – Desembargador GILBERTO PINHEIRO votando pelo não provimento do apelo, com Desembargador CARMO ANTÔNIO acompanhando o relator e com Desembargador

09/02/2024 16:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

05/02/2024 11:25

RETIRADA DE PAUTA - SUSTENTAÇÃO ORAL

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

19/01/2024 08:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

19/01/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/01/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 14:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/01/2024 10:22

Conclusão

09/01/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:22:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2024 12:20

GABINETE 01

04/01/2024 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/01/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 08:35:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2023 10:17

Remessa

20/12/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 09:05:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/12/2023 22:24

Remessa

19/12/2023 22:24

Em Atos do Procurador.

06/11/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:03:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 12:36

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/11/2023 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

06/11/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:49:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/11/2023 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 07:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

30/10/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/10/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 14:17

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

25/10/2023 09:12

Conclusão

25/10/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 10:18

GABINETE 01

24/10/2023 10:17

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

23/10/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2023 12:15

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 11:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: E. S. M E DIAS LTDA - EPP. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/10/2023 11:27

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3276780 - Protocolado(a) em 19-10-2023 às 11:09

19/10/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:09:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2023 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2023 20:28

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

16/10/2023 11:22

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

10/10/2023 14:40

Contrarrazões a Apelação

10/10/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:35:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/10/2023 08:30

Remessa

10/10/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:29:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

09/10/2023 15:59

Remessa

09/10/2023 15:58

Protocolo Nº 26910644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

09/10/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2023, às 11:38:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2023 13:33

Remessa

06/10/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:01:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/10/2023 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2023 07:23

Certifico que remeto os autos ao MPE.

04/10/2023 07:15

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade coatora - OFÍCIO Nº 140101.0076.2582.2506/2023 GABINETE - SEFAZ

03/10/2023 17:07

Às 09:58h, na pessoa de sua Substituta Imediata, Dra. LEDA PAULA GOMES RODRIGUES, Gerente do NUSEG - SEFAZ/AP. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Centr

04/09/2023 07:44

MANDADO JUDICIAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/09/2023

29/08/2023 11:28

Em Atos do Juiz. A impetrante interpôs recurso de apelação à ordem 86.Assim, intime-se a autoridade coatora para ofertar contrarrazões, no prazo de 15 dias.Sem prejuízo, dê-se ciência ao MP.

29/08/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/08/2023 08:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/08/2023 20:45

IMPETRANTE: E. S. M E DIAS LTDA

10/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/07/2023 19:53:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/08/2023 08:40

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/07/2023 19:53:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

31/07/2023 09:12

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/07/2023 19:53:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2023 09:12

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 24/07/2023 19:53:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO

24/07/2023 19:53

Em Atos do Juiz.

05/07/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/07/2023 12:03

Certifico que encaminho os autos para julgamento dos embargos de declaração (#63)

04/07/2023 09:51

Certifico que aguarda prazo recurso

29/06/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:32:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

29/06/2023 09:33

Remessa

29/06/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:33:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

28/06/2023 22:26

Remessa

28/06/2023 22:25

Protocolo Nº 26181671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

08/06/2023 22:05

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2023, às 22:05:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2023 13:15

Remessa

07/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:23:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/06/2023 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2023 11:41

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

30/05/2023 07:25

Certifico que aguarda prazo parte interessada

22/05/2023 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2023 15:43:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/05/2023 15:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2023 15:43:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2023 15:43

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte impetrata para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

11/05/2023 18:48

IMPETRANTE - Embargos de declaração

05/05/2023 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a E. S. M E DIAS LTDA - EPP na data: 17/04/2023 16:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/04/2023 09:06

Intimação (Denegada a Segurança a E. S. M E DIAS LTDA - EPP na data: 17/04/2023 16:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/04/2023 10:59

Notificação (Denegada a Segurança a E. S. M E DIAS LTDA - EPP na data: 17/04/2023 16:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/04/2023 10:58

Notificação (Denegada a Segurança a E. S. M E DIAS LTDA - EPP na data: 17/04/2023 16:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO

17/04/2023 16:15

Em Atos do Juiz.

01/03/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2023 08:41

Decurso de Prazo #53.

14/02/2023 10:32

Certifico que aguarda prazo

23/12/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 05/12/2022 15:48:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/12/2022 09:02

Intimação (Indeferimento na data: 05/12/2022 15:48:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/12/2022 09:09

Notificação (Indeferimento na data: 05/12/2022 15:48:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2022 09:09

Notificação (Indeferimento na data: 05/12/2022 15:48:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO

05/12/2022 15:48

Em Atos do Juiz. E. S. M E DIAS LTDA - EPP opôs embargos de declaração [ordem 32] contra a decisão proferida à ordem 13.Em síntese, afirma que o Juízo incorreu em contradição, sob o argumento de que os efeitos práticos da decisão se encontram em contrapos

02/12/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2022 10:00

Certifico que a parte impetrante recebeu a intimação positiva da decisão que pretende a reforma à ordem #19 em: 23/10/2022 06:01h [domingo]. Os embargos de declaração foram interpostos no dia 28/10/2022 [#32], ou seja, tempestivamente. Assim, retorno para

01/12/2022 20:07

Em Atos do Juiz. Certifique-se sobre a tempestividade dos embargos de declaração opostos à ordem 32.Após, conclusos.

01/12/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2022 10:50

Decurso de Prazo quanto contrarrazões

01/12/2022 10:27

Certifico que aguarda impulso da parte autora

14/11/2022 09:10

Certifico que se aguarda manifestação da parte demandada.

12/11/2022 18:09

Mandado

11/11/2022 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 12:37:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/11/2022 12:41

Certifico que intimei a autoridade coatora via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Eliane Figueira Heidemann <[email protected]> data: 10 de nov. de 2022 12:40 assunto: Intimação referente ao MS 0044982-72.2022.8.03.0001

10/11/2022 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2022 12:37:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2022 12:37

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação do Estado do Amapá e a autoridade coatora para apresentarem contrarrazões ao recurso dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

10/11/2022 12:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2022

03/11/2022 08:46

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 07:32:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

03/11/2022 07:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 07:32:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2022 07:32

Certifico que que promovo a intimação da parte embargada para responder aos embargos, no prazo de 10 dias (art. 203, § 4, do CPC)

01/11/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2022, às 13:21:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/10/2022 19:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Impetrante)

28/10/2022 08:14

Remessa

28/10/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 08:13:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

27/10/2022 23:08

Remessa

27/10/2022 23:07

Protocolo Nº 24551859 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

24/10/2022 20:35

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 20:35:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 09:11

Remessa

24/10/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/10/2022 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 09:06

Certifico a remessa destes autos ao RMP, em cumprimento a determinação proferida sob o MO#13.

24/10/2022 09:04

Remessa cancelada com reversão de metas

24/10/2022 09:00

Certifico a remessa destes autos ao RMP, em cumprimento a determinação proferida sob o MO#13.

23/10/2022 12:54

Mandado

23/10/2022 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 13/10/2022 10:24:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS

20/10/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/10/2022 10:35:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/10/2022 08:41

Intimação (Deferido em parte o pedido de CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 13/10/2022 10:24:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL

13/10/2022 14:17

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade coatora

13/10/2022 11:20

Notificação (Deferido em parte o pedido de CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 13/10/2022 10:24:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogad

13/10/2022 11:19

Notificação (Deferido em parte o pedido de CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 13/10/2022 10:24:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procura

13/10/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá contra a decisão que deferiu o pedido liminar.Em síntese, afirma que há erro material e obscuridade no referido ato judicial.Pois bem.Em razão da urgência que o caso requer,

13/10/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/10/2022 07:32

Certifico que faço os autos conclusos.

12/10/2022 16:32

Petição do Estado do Amapá - Manifestação em mandado de segurança.

11/10/2022 22:19

Petição do Estado do Amapá - Embargos de declaração.

11/10/2022 09:17

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/10/2022 10:35:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/10/2022 11:43

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/10/2022 10:35:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO

10/10/2022 11:42

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/10/2022 10:35:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/10/2022 11:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 10:35

Em Atos do Juiz. E. S. M E DIAS LTDA - EPP, por advogado constituído, impetrou o presente mandado de segurança contra ato praticado pelo CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ.Em suma, arguiu os seguint

10/10/2022 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2022 07:20

Tombo em 10/10/2022.

07/10/2022 21:16

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3011205 - Protocolado(a) em 07-10-2022 às 21:16