TJAM - 0001055-42.2019.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO SILVA MAIA

CPF *06.***.*15-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente ARNALDO SILVA MAIA, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com amparo no art. 109, V c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal.

  • 17/03/2022 09:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 16:16

    Juntada de PARECER

  • 10/12/2021 16:14

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/12/2021 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/12/2021 16:40

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/08/2021 17:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/04/2020 18:54

    Recebidos os autos

  • 15/04/2020 18:54

    Juntada de PARECER

  • 17/03/2020 00:15

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/03/2020 09:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2020 09:40

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR NEGATIVA

  • 06/03/2020 09:40

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 07/08/2019 09:43

    Recebidos os autos

  • 07/08/2019 09:43

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2019 10:07

    Recebidos os autos

  • 31/07/2019 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2019 10:07

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/07/2019 10:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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