TJAP - 0002054-07.2021.8.03.0013

16/07/2024 12:22

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão de ordem #143 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido.Cumpram-se os termos da sentença.Arquivem-se os autos.

15/07/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:25:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 08:25

Conclusão

12/07/2024 11:39

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

12/07/2024 11:38

Certifico que a DECISÃO proferida no movimento de ordem n.175, transitou em julgado para o Ministério Público do estado do Amapá em 12/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2024 08:16

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 11/06/2024 (mov. 186).

25/06/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 07:57:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 09:03

Remessa

24/06/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 09:00:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/06/2024 17:32

Remessa

21/06/2024 17:32

Em Atos do Procurador.

11/06/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:50:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 11:22

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/06/2024 11:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #175 (RESP).

11/06/2024 11:09

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença para tratamento de saúde, a partir desta data, 11-6-2024, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005655/2024

11/06/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:06:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/06/2024 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 10:14

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.175.

03/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2024 10:36:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2024 10:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 11:06

Decisão (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 11:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2024 10:36:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

24/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO. DIREITO PENAL

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 06:36

Conclusão

22/05/2024 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/05/2024 13:01

Contrarrazões ao REsp

28/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 09:32:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 09:33

Rotinas processuais (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2024

18/04/2024 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 09:32:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

18/04/2024 09:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ALCINO DA SILVA GUEDES para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá, no prazo legal.

17/04/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 13:27

Remessa

15/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:24:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

15/04/2024 13:02

Remessa

15/04/2024 13:02

Em Atos do Procurador.

15/04/2024 13:00

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

15/04/2024 12:57

Em Atos do Procurador.

26/03/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:31:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 11:24

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/03/2024 11:05

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 143.

26/03/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:03:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2024 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 13:27

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

15/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/02/2024 12:46:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

06/03/2024 00:00

Intimação

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 12:30

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

05/03/2024 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/02/2024 12:46:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

04/03/2024 17:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 17:25:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:46

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 11:44

Conclusão

26/02/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:31

GABINETE 04

26/02/2024 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 13:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

15/01/2024 12:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/01/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:16:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2024 10:47

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/01/2024 10:10

Conclusão

09/01/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:10:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/01/2024 12:54

GABINETE 01

02/01/2024 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

02/01/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2023 12:32

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 12:49

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:32:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:49:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:49

Conclusão

24/11/2023 13:14

GABINETE 04

24/11/2023 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/11/2023 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:32:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

24/11/2023 09:09

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Natural do 2º Grau, Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme despacho constante no mov. 112.

24/11/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:00:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/11/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 17:32

Em Atos do Desembargador. Altere-se o Defensor Público cadastrado nestes autos para o defensor Alexandre Oliveira Koch.Após, devolvam-me os autos para relatório. 

21/11/2023 09:40

Conclusão

21/11/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:40:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 21:46

GABINETE 04

17/11/2023 20:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 14:39

Remessa

16/11/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/11/2023 10:17

Remessa

16/11/2023 10:17

Em Atos do Procurador.

09/10/2023 23:39

Habilitação do Defensor Público Natural

11/09/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 10:44

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/09/2023 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

11/09/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2023 14:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 14:29

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

06/09/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:32:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 09:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALCINO DA SILVA GUEDES.

06/09/2023 09:15

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3268937 - Protocolado(a) em 06-09-2023 às 08:13

06/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:13:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

05/09/2023 13:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2023 13:19

Remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

01/09/2023 09:18

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

24/08/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/08/2023 11:48

Certifico que, remeto os autos conclusos.

21/08/2023 19:50

Contrarrazões

14/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 15:01:32 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2023 15:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 15:01:32 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

04/08/2023 15:01

Remeto os autos a DPE para apresentação das contrarrazões recursais.

03/08/2023 13:39

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

22/07/2023 14:21

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

17/07/2023 17:30

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 17:30:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

14/07/2023 08:24

Remessa

13/07/2023 12:47

Em Atos do Promotor.

12/07/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:38:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

11/07/2023 13:55

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

11/07/2023 09:03

Remeto os autos ao MP.

10/07/2023 20:25

Ciência

29/06/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/06/2023 09:36:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2023 08:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/06/2023 09:36:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

17/06/2023 09:36

Em Atos do Juiz.

16/06/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/06/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/06/2023 08:00

Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 05/06/2023 às 9h já foram anexas aos autos.

05/06/2023 12:52

Em audiência

05/06/2023 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2023 às '12:52'h

02/06/2023 12:01

Certifico que o réu ALCINO DA SILVA GUEDES nº 96 99185-7228 entrou em contato com secretaria e informou que deseja participar da audiência de forma virtual.

10/04/2023 12:30

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

10/04/2023 12:26

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALCINO DA SILVA GUEDES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE com diligência POSITIVA.

13/02/2023 23:50

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000188-96.2023.8.03.0011

13/02/2023 08:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALCINO DA SILVA GUEDES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 11/02/2023

11/02/2023 10:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

09/02/2023 13:13

Em audiência

09/02/2023 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2023 às '13:13'h

09/02/2023 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2023 às 09:00h

08/02/2023 12:03

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, referente a Carta Precatória expedida ( # 41).

08/02/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:48:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

05/02/2023 11:37

Remessa

05/02/2023 11:37

Em Atos do Promotor.

23/01/2023 18:06

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 18:06:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

20/01/2023 11:53

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

19/01/2023 12:17

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

16/12/2022 13:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CP 0002308-49.2022.8.03.0011.

29/11/2022 13:24

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

19/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 06/10/2022 13:22:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSO

17/11/2022 09:15

Certifico que o ofício Nº: 1250062117 de MO#39 foi encaminhada ao COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, via PJE/DOC, abrindo-se prazo para confirmação de leitura.

17/11/2022 08:53

Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente.

17/11/2022 08:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 44.* Certifico que, o expediente de ordem #39 foi encaminhado para os destinatário (POLITEC) [email protected] <mailto:[email protected]>

17/11/2022 08:34

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0002308-49.2022.8.03.0011

17/11/2022 08:34

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALCINO DA SILVA GUEDES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 17/11/2022

13/11/2022 16:05

Mandado

09/11/2022 13:54

Nº: 1250062117, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALCINO DA SILVA GUEDES - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 10:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

06/10/2022 13:24

Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria a fim de que expeça os mandados e intimações para audiência.

06/10/2022 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2023 às 09:00h

06/10/2022 08:40

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 09:53:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2022 07:48

Remeto os autos para agendamento de audiência.

26/09/2022 07:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 09:53:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

22/09/2022 09:53

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva [MO 27] não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, apresentado resposta por negativa geral. Não é o caso de absolvição sumária, porquanto os fatos narrados na inicial demanda

15/09/2022 09:06

Em razão da manifestação de ordem 27, remeto os autos conclusos.

15/09/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/09/2022 17:08

Resposta à acusação

04/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 10:51:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2022 10:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 10:51:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

25/08/2022 10:51

Remeto os autos a DPE para apresentação de defesa prévia do Réu.

25/08/2022 10:48

Decurso de Prazo

15/08/2022 13:27

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte ré.

29/07/2022 09:01

Faço juntada a estes autos da certidão do ofícial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALCINO DA SILVA GUEDES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE com diligência POSITIVA.

04/06/2022 15:44

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0001208-59.2022.8.03.0011

31/05/2022 10:55

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALCINO DA SILVA GUEDES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 09:11

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

24/05/2022 19:54

Mandado

09/05/2022 09:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALCINO DA SILVA GUEDES - emitido(a) em 09/05/2022

09/05/2022 09:20

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALCINO DA SILVA GUEDES com diligência NEGATIVA.

06/04/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000425-67.2022.8.03.0011 .

21/02/2022 10:57

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000425-67.2022.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

21/02/2022 10:57

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

17/02/2022 14:19

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALCINO DA SILVA GUEDES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 12:32

Certifico que foi gerado a carta precatória para a citação da parte.

14/02/2022 11:46

às 10h20 - NÃO LOCALIZADO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

10/02/2022 11:09

Faço juntada a estes autos do termo de recebimento encaminhando uma arma de fogo de fabricação artesanal e um terçado.

24/01/2022 14:47

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

12/01/2022 13:00

Certifico que os autos aguardam providências administrativas: juntada da certidão criminal atualizada do réu e requisitar os laudos periciais faltantes.

12/01/2022 12:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALCINO DA SILVA GUEDES - emitido(a) em 12/01/2022

07/12/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

06/12/2021 18:18

Tombo em 06/12/2021.

06/12/2021 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/12/2021 10:35

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2664694 - Protocolado(a) em 06-12-2021 às 10:32