TJAP - 0026554-08.2023.8.03.0001

07/05/2025 15:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2025 08:08

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

05/03/2025 20:37

Certifico que os autos estão conclusos.

05/02/2025 09:04

Juntada de CUSTAS

27/01/2025 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/01/2025 13:46

Certifico que faço os autos conclusos

22/01/2025 12:14

Declarar ciência da decisão.

02/12/2024 10:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 19:59:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

25/11/2024 19:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 19:59:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

25/11/2024 19:59

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

13/11/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 12:27:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 11:37

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2024 11:35

Certifico que a DECISÃO proferida no movimento de ordem n.79, transitou em julgado em 13/11/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

18/10/2024 11:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 11:01:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

18/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2024 em 18/10/2024.

17/10/2024 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000191/2024

17/10/2024 11:51

Decisão (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2024

17/10/2024 11:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 11:01:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

17/10/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:48:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 09:12

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. DISTRIBUIÇÃO. CANCE

14/10/2024 06:31

Conclusão

14/10/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 06:31:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2024 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/10/2024 08:24

Decurso de Prazo.

19/09/2024 08:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 09:51:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 09:53

Rotinas processuais (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 09:51:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

18/09/2024 09:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: RAFAEL DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (M0 67), interposto pelo BANCO DO BRASIL, no prazo legal.

17/09/2024 18:49

EM ANEXO.

26/08/2024 10:34

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A e não-provido na data: 19/08/2024 14:08:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

26/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 12:25

Acórdão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 12:24

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A e não-provido na data: 19/08/2024 14:08:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

20/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 14:08

Em Atos do Desembargador.

13/08/2024 09:10

Conclusão

13/08/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:10:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:24

GABINETE 03

12/08/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

22/07/2024 10:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/07/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 09:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/04/2024 10:01

Conclusão

08/04/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:01:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 10:23

GABINETE 03

04/04/2024 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/04/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 10:14:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2024 13:30

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Apelado: RAFAEL DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS.

02/04/2024 13:25

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300010 - Protocolado(a) em 02-04-2024 às 11:25

02/04/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:25:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/04/2024 18:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 16:34

Decurso de Prazo

29/02/2024 16:56

Certifico que se aguarda prazo para contrarrazões pela parte demandada (mov. 33).

26/02/2024 15:31

às 09:29h, do inteiro teor do presente, que aceitou copia e exarou ciente. Dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

21/02/2024 14:30

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

21/02/2024 13:39

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

06/02/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:55

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 26.

06/02/2024 11:52

Sentença (26/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

31/01/2024 17:54

APELAÇÃO

25/01/2024 13:11

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 26/12/2023 18:51:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

23/01/2024 18:51

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 26/12/2023 18:51:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

26/12/2023 18:51

Em Atos do Juiz.

04/12/2023 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/12/2023 16:42

Decurso de Prazo

28/11/2023 17:52

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 29/11/2023.

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:16:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

27/10/2023 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2023 15:16:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

22/10/2023 15:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

16/10/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/10/2023 07:44

Tombo em 16/10/2023.

11/10/2023 13:00

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

11/10/2023 12:59

Exclusão do Juízo 100% Digital

11/10/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:47:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/10/2023 10:08

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/10/2023 10:07

promover a redistribuição dos presente autos a uma das varas que permanecem na modalidade híbrida.

11/10/2023 10:07

Decurso de Prazo

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 10:05:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

18/08/2023 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 10:05:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

13/07/2023 10:05

Em Atos do Juiz. Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP. Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital. Analisando a petição inicial, verifico que a parte a

12/07/2023 08:42

Conclusão

12/07/2023 08:42

Tombo em 12/07/2023.

11/07/2023 09:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2023 09:14

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3255664 - Protocolado(a) em 11-07-2023 às 09:13