TJAM - 0600345-72.2022.8.04.3100

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *56.***.*01-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODEMIR PAULINO DA SILVA

CPF *96.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 01:23

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/07/2025 01:23

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de ODEMIR PAULINO DA SILVA com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/07/2025).

  • 25/07/2025 00:25

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 00:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 00:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 00:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 08:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/05/2024 13:13

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/05/2024 10:29

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2023 18:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/07/2023 17:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 09:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2022 07:56

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 11/10/2022 17:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Trata-se de ação possessória que envolve área de terras situada na denominada Aldeia Goiaba, onde vive a tribo Jamamadi. É de conhecimento deste Juízo a existência de ações promovidas pelo MPF para demarcação da área, inclusive com veiculação de interesse e subsequente remessa à Justiça Federal de feitos propostos nesta Justiça Estadual.

    Sob essa perspectiva, há indícios de que este Juízo seria incompetente para processar e julgar o presente feito, haja vista se tratar de território indígena, suscetível de demarcação (ainda que em litígio) e, por conseguinte, patrimônio da União.

    Oficie-se ao MPF para manifestar interesse no processo.

    Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, intimem-se as partes, no prazo comum de cinco dias.

    Com as manifestações, ou decorrido o prazo sem elas, voltem.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 24/08/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 23:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 20/07/2022 12:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2022 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 19:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 18/07/2022 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2022 11:50

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2022 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 24/05/2022 15:06

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/05/2022 15:52

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/05/2022 20:45

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/05/2022 16:01

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/05/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 10:39

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 11/05/2022 14:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/05/2022 14:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/05/2022 13:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/05/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 13:42

    Expedição de Mandado

  • 11/05/2022 13:29

    Expedição de Mandado

  • 06/04/2022 14:03

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/04/2022 09:14

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 09:14

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/04/2022 20:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/04/2022 13:34

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2022 08:32

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/03/2022 08:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/03/2022 14:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/03/2022 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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