30/08/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 26/08/2024
29/08/2024 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:33

Juntada de Petição de ciência
14/08/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 10:27

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
30/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento
30/07/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/07/2024 12:11

Decorrido prazo de LUCIO MARCIO PINHEIRO em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 10:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 07:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:01

Expedição de Mandado.
03/03/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIO MARCIO PINHEIRO em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCIO MARCIO PINHEIRO em 01/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0012529-87.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIO MARCIO PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação quanto ao documento ID 4862684, no prazo de cinco dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão do pedido de antecipação de tutela.

Macapá/AP, 22 de janeiro de 2024.

LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/09/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:36

Juntada de Certidão
27/08/2023 12:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 08:01

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:53

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 19:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:02

Expedição de Ofício.
04/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/07/2023.
04/07/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 17:31

Expedição de Ofício.
28/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 12:23

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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