TJAM - 0000701-80.2020.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*26-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 00:00

    Edital

    Pelo exposto, ACOLHO o Parecer do Ministério Público e DETERMINO O ARQUIVAMENTO destes autos, absolvendo sumariamente o acusado, nos termos do art 386, III do Código de Processo Penal.

    Cientifique-se o representante do Ministério Público.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

    Registre-se.

    Intime-se.

    CUMPRA-SE.

  • 08/05/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 08/05/2022 19:34

    Juntada de PARECER

  • 09/04/2022 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/03/2022 09:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 27/03/2022 12:16

    Juntada de PARECER

  • 16/03/2022 08:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/03/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/02/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 18:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/11/2021 03:24

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 03:24

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 03:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

  • 07/11/2021 08:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 07/11/2021 08:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2021 15:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/10/2021 23:18

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/10/2021 16:08

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/10/2021 15:51

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2021 14:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 13/08/2021 11:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/12/2020 20:37

    Recebidos os autos

  • 12/12/2020 20:37

    Juntada de PARECER

  • 16/11/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/11/2020 09:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/10/2020 00:02

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA

  • 05/09/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/08/2020 17:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/08/2020 00:02

    Recebidos os autos

  • 22/08/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA

  • 07/08/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/07/2020 09:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2020 00:02

    Recebidos os autos

  • 24/07/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO NICOLETTI

  • 29/06/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/06/2020 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2020 15:58

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 15/06/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 13:46

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 11:11

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 11:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/06/2020 11:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/06/2020 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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