TJAP - 0000631-53.2023.8.03.0009

02/07/2024 11:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/07/2024 11:33

Rotina para fechar expediente em aberto (mov. 140).

19/06/2024 13:19

Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4565693, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/05/2024

07/06/2024 11:02

Rotina para fechar expediente em aberto.

02/06/2024 12:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49624 RELATIVA AO RÉU PATRICK LIMA LOPES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000076-14.2024.8.03.0009

09/05/2024 13:00

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

09/05/2024 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024051594W888W

09/05/2024 12:54

Nº: 4565693, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 12:22

Faço juntada a estes autos do comprovante, em anexo, de lançamento da condenação do réu no infodip.

09/05/2024 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024051527FFJU1

09/05/2024 12:00

Nº: 4565587, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 09/05/2024

07/05/2024 08:06

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado (#127) do acórdão (#106) que manteve a sentença condenatória (#39), determino:1. Cumpra-se a sentença #39, para tanto:a) anote-se a condenação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;b) comuniq

03/05/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:05:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:05

Conclusão

03/05/2024 09:05

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/05/2024 09:04

Certifico que o Acórdão de mov. 106 transitou em julgado em 03/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

04/04/2024 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

04/04/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:03:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 09:59

Remessa

02/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:53:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2024 17:55

Remessa

01/04/2024 17:55

Em Atos do Procurador.

01/04/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:28:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 13:59

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2024 13:38

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 106.

01/04/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:23:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2024 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 11:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 106.

01/04/2024 11:16

Decurso de prazo em 26/03/2024 para a parte ré.

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK LIMA LOPES e não-provido na data: 29/02/2024 13:58:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 11:48

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICK LIMA LOPES e não-provido na data: 29/02/2024 13:58:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

01/03/2024 07:21

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 07:16:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/02/2024 14:02

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 13:58

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 08:59

Conclusão

27/02/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 08:22

GABINETE 03

26/02/2024 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 12:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 95.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

17/01/2024 11:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/01/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:54:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/01/2024 09:47

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 15:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/01/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:19:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 13:19

Conclusão

12/01/2024 11:10

GABINETE 05

12/01/2024 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

12/01/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:44:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/01/2024 10:16

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:12

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

05/10/2023 09:38

Conclusão

05/10/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 09:38:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 13:12

GABINETE 03

03/10/2023 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/10/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 13:03:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2023 08:55

Remessa

02/10/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 08:45:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/09/2023 21:59

Remessa

29/09/2023 21:59

Em Atos do Procurador.

19/09/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:11:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 11:59

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/09/2023 11:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

19/09/2023 11:55

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002567-43.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #65) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, DE 21 A 30-9-2023, CONFORME PORTARIA 1588

19/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:40:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2023 16:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 16:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

18/09/2023 15:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 09:43

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICK LIMA LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/09/2023 09:42

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0002567-43.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3270544 - Protocolado(a) em 15-09-2023 às 15:54

15/09/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:54:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

13/09/2023 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/09/2023 09:03

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

13/09/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2023, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/09/2023 17:31

Remessa

12/09/2023 17:31

Em Atos do Promotor.

15/08/2023 16:49

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 16:49:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/08/2023 13:46

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/08/2023 18:37

Certifico a remessa ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

02/08/2023 15:44

Certifico a remessa ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

02/08/2023 00:50

Juntadas de razões de apelação criminal.

27/07/2023 09:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento e cumprimento do alvará de soltura (#40) pelo IAPEN.

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2023 13:25:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

14/07/2023 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2023 13:25:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

12/07/2023 13:25

Em Atos do Juiz. Intime-se, novamente, a defesa de PATRICK LIMA LOPES, para razões de apelação, em 8 dias, sob pena de multa por abandono de causa.Decorrido prazo, remeta à Defensoria Pública, assegurado prazo em dobro.

11/07/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/07/2023 11:49

Decurso de Prazo

30/06/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/06/2023 13:25:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

20/06/2023 15:14

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 20/06/2023 13:25:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

20/06/2023 13:25

Em Atos do Juiz. PATRICK LIMA LOPES foi condenado nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Interposição de apelação pela defesa (#42).DECIDO.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #42, eis que, além de tempestivo, estão pree

20/06/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/06/2023 11:34

Certifico que em face a juntada da apelação no evento retro, faço os autos conclusos.

20/06/2023 10:57

Juntada de interposição referente ao recurso de apelação criminal.

16/06/2023 10:45

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, via Tucujuris Doc, do alvará de soltura expedido no mov #40.

16/06/2023 10:18

ALVARÁ DE SOLTURA para - PATRICK LIMA LOPES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 08:52

Em Atos do Juiz.

14/06/2023 12:00

Faço juntada a estes autos do Of. 4382863/SEÇÃO ÚNICA/TJAP, que encaminha cópia do acórdão proferida no processo 0002567-43.2023.8.03.0000.

12/06/2023 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/06/2023 11:16

Conclusão

12/06/2023 11:16

Em audiência

12/06/2023 11:16

Conclusão

12/06/2023 11:16

Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2023 às '11:16'h

30/05/2023 17:33

Mandado

26/05/2023 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023052865YK18G

26/05/2023 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023052860SDGT9

26/05/2023 10:16

Certifico que aguarda audiência

20/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 às 09:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/05/2023 09:36:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE

10/05/2023 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PATRICK LIMA LOPES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 10:13

Nº: 1050160444, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 09:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 às 09:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA

10/05/2023 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2023 às 09:30h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

10/05/2023 09:36

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2023 às 09:30h

10/05/2023 09:20

Em Atos do Juiz. PRESOPROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 SS DA LEI N. 11.343/2006.Defesa prévia sem preliminares ou documentos (#19)Não há excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade ou de punibilidade.A questões levantadas são de mérito e ser

10/05/2023 08:28

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação, faço os autos conclusos.

10/05/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/05/2023 18:27

Resposta escrita à acusação

27/04/2023 07:50

Certifico que finalizo historico.

22/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 08:07:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu). Apresentar defesa prévia

19/04/2023 11:19

Certifico que os autos aguardam confirmação da notificação de ordem n 10.(para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias)

17/04/2023 09:39

Faço juntada a estes autos do recibo de envio das informações em HC: Código de rastreabilidade: 8032023801423 Documento: Informações em HC - Proc. 0000631-53.2023.8.03.0009.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Daniele Stephanie Calandrini de

17/04/2023 07:53

Em Atos do Juiz. Eminente Relator,Acuso o recebimento do Ofício nº Ofício Nº: 4342789, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito. Assim, tenho a prestar as seguintes informaçõe

15/04/2023 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

15/04/2023 17:14

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 4342789, solicitando informações em HC.

13/04/2023 13:00

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 0727/2023-CEP/IAPEN informando que PATRICK LIMA LOPES deu entrada no CENTRO DE CUSTÓDIA DO OIAPOQUE/IAPEN, no dia 27 de março de 2023, mediante MANDADO DE PRISÃO, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a Rotina Ex

12/04/2023 08:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 08:07:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

12/04/2023 08:07

Em Atos do Juiz. PRESOPROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006.Pedido de habilitação de advogado particular em defesa do réu PATRICK LIMA LOPES (#6).DETERMINO:1. Habilite o advogado ANDREW LUCAS VALENTE - OAB/AP nº 4991.2. Intime-se o ré

11/04/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/04/2023 10:04

Certifico que face ordem n 6, concluso.

03/04/2023 16:08

Habilitação e acesso

30/03/2023 13:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PATRICK LIMA LOPES - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 13:29

Em Atos do Juiz. PRESO PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006. 1. Notifique o acusado, por mandado, no IAPEN, para oferecer DEFESA PRÉVIA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções,

27/03/2023 14:37

Tombo em 27/03/2023.

27/03/2023 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/03/2023 12:33

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000610-77.2023.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3176603 - Protocolado(a) em 27-03-2023