TJAP - 0017997-71.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro

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Polo Ativo

Partes

L & R FONSECA LTDA

CNPJ: 27.996.288/0001-52

Advogados

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO

CPF *26.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO em 01/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 16:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 16:55

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 27/01/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 09:46

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/08/2024 09:45

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 00:43

    Decorrido prazo de HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO em 12/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 12:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 12:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 12:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/03/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:59

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 22:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 22:30

    Juntada de Execução / cumprimento de sentença

  • 27/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 11:26

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 27/02/2024 01:20

    Decorrido prazo de HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO em 26/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 00:45

    Publicado Notificação em 13/02/2024.

  • 13/02/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 Número do Processo: 0017997-71.2019.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L & R FONSECA LTDA - ME REU: HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO SENTENÇA I.

    Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    II.

    L & R FONSECA LTDA - ME ajuizou Reclamação Cível com o fim de receber de HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO a importância de R$ 3.618,56 (três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), valor atualizado da dívida, referente a contrato de prestação de serviços educacionais firmado para o ano letivo de 2018, a respeito do qual não houve a devida contraprestação por parte do responsável financeiro.

    Devidamente citado e intimado, o Reclamado não compareceu à audiência, sendo decretada sua revelia ( ID 4773581).

    Presentes os pressupostos processuais, aprecio o mérito.

    O art. 20 da Lei nº 9.099/95, discorrendo sobre a questão, estabelece que "não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz".

    In casu, não verifico a presença de nenhuma das hipóteses que teriam o condão de afastar a presunção de veracidade estatuída pelo art. 20 da Lei em tela.

    Todavia, a presunção decorrente da decretação da revelia é relativa.

    Foi juntado aos autos o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado em 2018, em favor da aluna Helleandria Yezim Ribeiro Ereiro, que tem como contratante e responsável financeiro, a parte Reclamada.

    Também foram anexados aos autos comprovação de que os serviços contratados foram efetivamente prestados pela Reclamante, através do Histórico Escolar (ID 4773531) e Ficha de Frequência da aluna, no ano letivo de 2018 (ID 4773481).

    Alega a Reclamante que o valor atualizado da dívida perfaz a quantia de R$ 3.618,56 (três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha anexada com a Inicial e, por apresentar contexto hábil a formar o juízo de convencimento sobre os fatos trazidos com a Inicial, bem como em virtude dos efeitos da revelia, o pedido autoral reclama procedência.

    Uma vez que não houve prova do pagamento do valor devido, o Sr HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO deve ser condenado a pagar à Autora o valor de R$ 3.618,56 (três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).

    III.

    Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial para condenar o Reclamado HELDER JORGE DE SOUZA EREIRO a pagar à Reclamante L & R FONSECA LTDA, a importância de R$ 3.618,56 (três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Com o trânsito em julgado, deverá a Reclamante, por meio de seu Advogado, apresentar Planilha atualizada do débito.

    Após, intime-se o Reclamado para que cumpra a Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.

    Esta Sentença deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Amapá, nos termos do art. 18, § 3º da Resolução nº 1074/2016 do TJAP e art. 4º e parágrafos da Lei nº 11.419/2006.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, 11 de janeiro de 2024.

    ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito do 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

  • 09/02/2024 00:31

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 19:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/01/2024 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 10:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 16:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 11:28

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 21/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 13:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 12:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

  • 06/09/2023 10:26

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 06/09/2023 10:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/08/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:03

    Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 às 11:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA.

  • 18/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:06

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 às 12:06:33; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA.

  • 30/06/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:04

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 às 09:30:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA.

  • 30/05/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 09:24

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/05/2023 09:09

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA

  • 22/05/2023 09:07

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 às 09:07:39.440769; CEJUSC - TRIBUNA EMPRESARIAL.

  • 22/05/2023 08:54

    Recebidos os autos.

  • 22/05/2023 08:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC - TRIBUNA EMPRESARIAL

  • 22/05/2023 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:34

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 08:30:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA.

  • 10/04/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 09:19

    Processo Desarquivado

  • 02/03/2023 13:46

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 07/02/2023 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 13:31

    Processo Desarquivado

  • 19/01/2023 17:35

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 16/01/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 19:07

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 07/08/2020 19:06

    Transitado em Julgado em 07/08/2020

  • 07/08/2020 19:01

    Publicado Julgamento em 07/08/2020.

  • 05/08/2020 01:32

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 04/08/2020 17:19

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 17:19

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2020.

  • 25/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE DOS ANJOS BARROS em 25/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 15/07/2020 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2020 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2020 18:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2020.

  • 28/01/2020 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 10:14

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/01/2020 às 10:14:26

  • 24/10/2019 10:48

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/01/2020 às 10:00:00

  • 24/10/2019 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 10:48

    Audiência instrução e julgamento realizada. 24/10/2019 às 10:48:18

  • 21/10/2019 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE BARROS BEZERRA em 16/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 06/09/2019 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2019 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2019 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2019 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2019 09:45

    Audiência instrução e julgamento designada. 24/10/2019 às 10:00:00

  • 29/06/2019 11:19

    Outras Decisões

  • 29/06/2019 11:19

    Audiência instrução e julgamento realizada. 29/06/2019 às 11:19:04

  • 19/05/2019 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2019 08:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANE BARROS BEZERRA em 17/05/2019 às 08:15:59 para Rotinas processuais

  • 09/05/2019 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2019 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 09:40

    Audiência instrução e julgamento designada. 29/06/2019 às 10:45:00

  • 29/04/2019 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 12:21

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 12:21

    Processo Autuado

  • 17/04/2019 12:24

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA MICRO EMPRESA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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