TJAP - 0003871-71.2023.8.03.0002

04/07/2024 13:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2024 13:17

Certifico que todas as determinações foram cumpridas. Assim sendo os presentes autos serão arquivados.

04/07/2024 13:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CADASTRO DA CONDENAÇÃO NO INFODIP.

04/07/2024 09:01

Certifico que faço a juntada o ofício de ordem 134, o qual foi devidamente entregue na diretoria conforme anexo.

04/07/2024 08:08

Nº: 500887631, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 04/07/2024

03/07/2024 13:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024074373D6HXF

03/07/2024 13:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio para a POLITEC

03/07/2024 13:43

Nº: 500887623, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 03/07/2024

03/07/2024 12:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011929 RELATIVA AO RÉU EVERTON MATTEUS ALMEIDA DA CRUZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000182-94.2024.8.03.0002

01/07/2024 10:59

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão, observo que a prisão informada (referente a outro fato/processo) prossegue na ação penal 000229-72.2023.8.03.0002.Cumpra-se conforme despacho anterior, expedindo a carta guia e as comunicações de praxe.

19/06/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/06/2024 11:58

Certifico que em consulta ao BNMP2, o réu encontra-se preso pelos autos 0000987-69.2023.8.03.0002, e compulsando os autos na hora de expedir a carta guia destes, informa que foi revogado. Assim sendo, faço os presentes autos concluso.

13/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

13/06/2024 10:14

Remessa

13/06/2024 10:13

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

06/06/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:25:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/06/2024 11:55

CONTADORIA ÚNICA

06/06/2024 11:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.35 transitou em julgado em 22/05/2024 em relação ao(s) réu(s).

05/06/2024 12:03

Em Atos do Juiz. O acórdão (#95) manteve os termos da sentença (#35).Com o trânsito em julgado, cumpram-se os termos da condenação.

26/05/2024 21:14

Conclusão

26/05/2024 21:14

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 21:21:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 08:49

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/05/2024 08:34

Certifico que o Acórdão de mov. 95 transitou em julgado em 22/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/04/2024 12:51

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/04/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 09:47

Remessa

22/04/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 09:34:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/04/2024 19:53

Remessa

20/04/2024 19:52

Em Atos do Procurador.

19/04/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:41:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 12:18

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/04/2024 11:52

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 95.

19/04/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:40:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2024 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 09:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 95.

19/04/2024 09:27

Decurso de prazo em 18/04/2024 para a parte ré.

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EVERTON MATTEUS ALMEIDA DA CRUZ e não-provido na data: 05/03/2024 10:51:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 12:57

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de EVERTON MATTEUS ALMEIDA DA CRUZ e não-provido na data: 05/03/2024 10:51:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

06/03/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 08:18:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/03/2024 11:51

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 10:51

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:51:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 09:51

Conclusão

26/02/2024 10:44

GABINETE 08

26/02/2024 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 12:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 84.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

16/01/2024 08:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/01/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 07:47:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/01/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/01/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 12:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 12:28

Conclusão

10/01/2024 11:42

GABINETE 04

10/01/2024 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

09/01/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:42:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/01/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 14:16

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/01/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

19/12/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 12:47

Conclusão

19/12/2023 12:13

GABINETE 08

19/12/2023 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:41:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 09:21

Remessa

11/12/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/12/2023 17:41

Remessa

07/12/2023 17:40

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:14:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 10:45

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/11/2023 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

29/11/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:33:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2023 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 08:57

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/11/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 12:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/11/2023 12:42

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3283845 - Protocolado(a) em 27-11-2023 às 13:19

27/11/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:19:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/11/2023 08:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2023 08:14

Certifico que Certifico que, conforme a determinação de ordem 48, os presentes autos serão encaminhados ao os autos ao E. Tribunal de Justiça.

27/11/2023 08:13

Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

27/11/2023 08:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Certifico que, conforme a determinação de ordem 48, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

24/11/2023 09:57

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#38), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Apresentada as contrarrazões (#42), encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

21/11/2023 06:57

Mandado

08/11/2023 10:20

Certifico que finalizei historicos pendentes.

08/11/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/11/2023 08:06

Conclusão

07/11/2023 11:58

Remessa

07/11/2023 11:58

Em Atos do Promotor.

23/10/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2023 11:20:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2023 09:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/10/2023 11:17

interposição e razões de apelação

11/10/2023 09:46

Intimação DE SENTENÇA para - EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ - emitido(a) em 11/10/2023

11/10/2023 09:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2023 11:20:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

10/10/2023 11:20

Em Atos do Juiz.

21/09/2023 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2023 às '12:05'h

21/09/2023 12:05

Em audiência

21/09/2023 12:05

Conclusão

21/09/2023 12:05

Conclusão

21/09/2023 12:05

Em audiência

06/09/2023 09:23

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

05/09/2023 08:28

Mandado

10/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 31/07/2023 14:16:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

02/08/2023 11:43

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #25.

02/08/2023 08:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

31/07/2023 14:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230782377UD31

31/07/2023 14:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202307823573X6L

31/07/2023 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELENILSON MOREIRA PALHETA, RICARDO DE FRANÇA COSTA - emitido(a) em 31/07/2023

31/07/2023 14:18

Nº: 500857313, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 31/07/2023

31/07/2023 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ - emitido(a) em 31/07/2023

31/07/2023 14:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

31/07/2023 14:16

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2023 às 10:30h

31/07/2023 08:41

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#14) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se o réu e testemunhas arrola

19/07/2023 08:54

Certifico que conforme a juntada da resposta á acusação ordem 14, faço os presentes autos concluso.

19/07/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/07/2023 08:53

Resposta à acusação - DPAP

18/07/2023 07:58

Certifico que os autos aguardam pelo decurso do prazo da defesa.

06/07/2023 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ na data: 31/05/2023 16:19:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2023 14:03

Notificação (Recebida a denúncia contra EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ na data: 31/05/2023 16:19:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

26/06/2023 14:02

Certifico que a parte ré não manifestou -se até o presente momento. assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Defensor desta Unidade para a apresentação da resposta à acusação.

22/06/2023 07:36

Certifico que, conforme a ordem 08, o réu EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ foi deviodamente citado no IAPEN

21/06/2023 20:06

às 16h45. (O Requerido está preso no IAPEN). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

01/06/2023 08:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) a certidão criminal de EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ

01/06/2023 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - EVERTON MATEUS ALMEIDA DA CRUZ - emitido(a) em 01/06/2023

31/05/2023 16:19

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

31/05/2023 15:33

Faço juntada a estes autos do Ofício 146/2023-2DPS - ENCAMINHAMENTO A ARMA APREENDIDA.

31/05/2023 15:25

Tombo em 31/05/2023.

31/05/2023 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/05/2023 09:20

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001837-26.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245261 - Protocolado(a)