TJAP - 0001128-66.2020.8.03.0011

06/06/2025 11:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2025

06/06/2025 11:00

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização de carta precatória.

05/06/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 10:16:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/05/2025 08:56

Remessa

22/05/2025 08:55

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

15/04/2025 16:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 16:14:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

10/04/2025 11:17

CONTADORIA ÚNICA

10/04/2025 11:17

Certifico que encaminharei o presente autos para a contadoria.

10/04/2025 11:10

Faço juntada a estes autos da Carta Guia em nome de IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - expedida via BNMP.

10/04/2025 11:09

INFODIP COMUNICADO 1882/2025-AP.

30/03/2025 14:32

Certifico que passarei o presente autos para proceder a inclusão no INFODIP.

30/03/2025 14:31

Certifico que passarei o presente autos para proceder a revisão e finalização da carta guia, para posteriormente junta aos autos 5000276-50.2021.8.03.0001 do SEEU.

30/03/2025 14:27

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 27/01/2025

30/03/2025 14:26

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 29/10/2024

03/01/2025 08:54

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação devidamente cumprido.

18/12/2024 09:17

Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: PROC. 1128/2020 Documento: AADMWDYJJTJ.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 18/12/2024 09:17:07 Enviado por: SANDRA LUCIA NASCIMENT

18/12/2024 09:14

Intimação DE SENTENÇA para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 18/12/2024

18/12/2024 09:14

Certifico que expedirei novo mandado de intimação.

18/12/2024 09:13

Faço juntada a estes autos do documento encaminhado do IAPEN.

02/12/2024 12:35

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO E SE Documento: AADMWTRONUL.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 02/12/2024 12:32:10 Enviado por: SANDRA LUCIA

02/12/2024 12:29

Intimação DE SENTENÇA para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 02/12/2024

21/11/2024 22:23

Ciência, expedição de guia de execução e arquivamento.

09/11/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/10/2024 15:00:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/10/2024 11:59

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/10/2024 15:00:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDR

30/10/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

29/10/2024 20:44

Remessa

29/10/2024 20:44

Em Atos do Promotor.

29/10/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:44:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

29/10/2024 09:48

Promotoria de Justiça de Porto Grande

29/10/2024 09:47

Ao mp.

25/10/2024 15:00

Em Atos do Juiz.

23/09/2024 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/09/2024 11:30

Certifico que face ordem n 171, concluso.

18/09/2024 20:10

Alegações Finais - DPE/AP

06/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 16:17:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2024 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2024 16:17:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

22/08/2024 16:17

Em Atos do Juiz. Intimar a Defensoria Pública para apresentar alegações finais dos réus.

12/08/2024 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12/08/2024 10:25

Certifico que passarei o presente autos conclusos

05/08/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 14:33:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

05/08/2024 10:37

Remessa

05/08/2024 10:37

Em Atos do Promotor.

26/07/2024 01:31

Certifico e dou fé que em 26 de July de 2024, às 01:31:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

25/07/2024 14:00

Promotoria de Justiça de Porto Grande

25/07/2024 10:31

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

24/07/2024 16:09

Resposta a Decisão Judicial proferida no MO#152

23/07/2024 10:50

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando resposta da DEPOL.

18/07/2024 14:49

Mandado

10/07/2024 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/07/2024

10/07/2024 11:32

Certifico que até a presenta data não houve resposta do ofício de ordem 153.

10/06/2024 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD2024063875GV9VD

10/06/2024 08:54

Nº: 1150107985, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 10/06/2024

05/06/2024 10:09

Em Atos do Juiz. Oficiar a autoridade policial para que apresente laudo de avaliação econômica ou qualquer outro documento que comprove o valor real dos bens subtraídos/receptados, no prazo de 30 (trinta) dias.

28/05/2024 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/05/2024 13:27

Faço os autos conclusos.

27/05/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:36:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

26/05/2024 21:34

Remessa

26/05/2024 21:34

Em Atos do Promotor.

24/05/2024 18:39

Certifico e dou fé que em 24 de May de 2024, às 18:39:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

02/05/2024 08:23

Promotoria de Justiça de Porto Grande

02/05/2024 08:22

Vistas às partes para alegações finais, prazo de 5 dias.

02/05/2024 08:21

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

23/04/2024 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 143.* Promotoria de Justiça de Porto Grande

23/04/2024 12:20

Vistas às partes para alegações finais, prazo de 5 dias.

10/04/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:24:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

09/04/2024 11:12

Remessa

09/04/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:10:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

04/04/2024 17:16

Promotoria de Justiça de Porto Grande

04/04/2024 17:15

Vistas às partes para alegações finais, prazo de 5 dias.

02/04/2024 13:43

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia.

02/04/2024 12:58

Em Atos do Juiz. DECISÃO: Decreto a revelia do réu ausente RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO, eis que não localizado no endereço residencial informado nos autos.Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomea

02/04/2024 11:55

Em audiência

02/04/2024 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 02/04/2024 às '11:55'h

01/04/2024 13:46

Certifico que, NÃO INTIMEI, KATRICIA MARTINS FONSECA, pelo número 99104-2887, após contato telefônico foi atendido, porém a pessoa que não quis se identificar, apenas confirmou não ser a testemunha mencionada, restando dessa forma a intimação infrutífera.

01/04/2024 13:41

Mandado

01/04/2024 11:51

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDERSON SOARES BARRETO - emitido(a) em 01/04/2024

26/03/2024 10:24

Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias, com a finalidade de proceder a intimação da vítima KATRÍCIA MARTINS FONSECA pelo telefone para participar da audiência de instr

22/03/2024 11:46

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

22/02/2024 10:43

Mandado

21/02/2024 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024018706XKVV6

21/02/2024 10:07

Nº: 1150106950, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 21/02/2024

25/01/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/04/2024 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

16/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 14:46:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2023 12:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDERSON SOARES BARRETO - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 12:10

Certifico que o presente autos com audiência de instrução para o dia 02/04/2024, mandado de intimação para o acusado RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO ( ordem 115), ofício para o Iapen requisitando o acusado IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO ( ordem 116 encaminha

06/12/2023 12:04

Certifico que passarei o presente autos para proceder a intimação da vítima KATRÍCIA MARTINS FONSECA pelo telefone para participar da audiência de instrução que ocorrerá por videoconferência.

06/12/2023 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023126456UQ47W

06/12/2023 12:01

Nº: 1150106589, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 11:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2023 14:46:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

06/12/2023 11:57

Agendamento de audiência (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

14/11/2023 14:46

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

14/11/2023 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2024 às 10:00h

05/09/2023 09:02

Finalização de histórico processual.

29/08/2023 08:00

Mandado

23/08/2023 11:57

Designação de nova data.

23/08/2023 09:49

Determinação Judicial

17/08/2023 15:57

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a participação, desta magistrada, no I Seminário Solo Seguro: Desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que ocorrerá na data da audiência deste feito, determino a designação de nova data.Urgencie-se.

13/07/2023 12:45

Os autos aguardam cumprimento de mandado de condução coercitiva.

13/07/2023 12:43

AO GAB ADM: Intimar por telefone a testemunha KATRICIA MARTINS FONSECA, para participar da audiência de instrução que ocorrerá por videoconferência.

24/05/2023 07:45

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDERSON SOARES BARRETO - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 10:39

Certifico que foi confeccionado o mandado de condução coercitiva. Aguarde-se assinatura.

23/05/2023 10:37

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDERSON SOARES BARRETO - emitido(a) em 23/05/2023 Motivo do cancelamento: Será por condução coercitiva

23/05/2023 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023050836WCFVJ

23/05/2023 10:34

Nº: 1150104826, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 10:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Será por condução coercitiva - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDERSON SOARES BARRETO - emitido(a) em 23/05/2023

18/05/2023 18:30

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

18/05/2023 18:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2023 às 08:30h

08/02/2023 12:01

Reagende-se audiência de instrução para a oitiva da testemunha KATRICIA MARTINS FONSECA por videoconferência. Intime-se-a por telefone novamente. Quanto à testemunha EDERSON SOARES BARRETO, expeça-se mandado de condução coercitiva. Requisitem-se os ré

08/02/2023 12:00

Distribuição gerada: 0000159-46.2023.8.03.0011. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DIONE DOS SANTOS DA SILVA,

06/02/2023 13:49

Em Atos do Juiz.

06/02/2023 13:42

Em audiência

06/02/2023 13:42

Instrução realizada em 06/02/2023 às '13:42'h

02/02/2023 16:53

Mandado

16/01/2023 09:36

Testemunha Maria, intimada

08/01/2023 22:32

Mandado

15/12/2022 08:42

Os autos aguardam cumprimento de mandados.

14/12/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:23:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

06/12/2022 18:13

Remessa

06/12/2022 18:13

Em Atos do Promotor.

29/11/2022 21:17

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 21:17:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

29/11/2022 09:42

Promotoria de Justiça de Porto Grande

29/11/2022 09:42

Certifico que o presente autos serão passados para o MP.

22/11/2022 21:34

Mandado

04/11/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/02/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

29/10/2022 00:40

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 17:18:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO SOCORRO MARTINS RAMOS - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDERSON SOARES BARRETO, KATRÍCIA MARTINS FONSECA - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONE DOS SANTOS DA SILVA, IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 10:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 17:18:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO DIAS SARAI

28/10/2022 10:09

Agendamento de audiência (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

24/10/2022 17:18

Certifico que, aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande

24/10/2022 17:18

Instrução agendada para 06/02/2023 às 10:30h

22/08/2022 09:30

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

17/08/2022 12:05

Certidão de regularização processual.

02/08/2022 08:24

Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.

27/07/2022 20:49

Em Atos do Juiz. Dione dos Santos da Silva e Roniele da Silva Nascimento, apresentaram resposta à acusação, por meio a Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Público Dr. Ricardo Carvalho de Oliveira (#21; #34).Ivan da Silva do Nascimento (réu preso no

25/07/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/07/2022 11:49

Certifico que remeto os autos conclusos.

21/07/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:17:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

19/07/2022 10:44

Remessa

19/07/2022 10:44

Em Atos do Promotor.

19/07/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:40:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/07/2022 08:58

Promotoria de Justiça de Porto Grande

13/07/2022 13:47

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

12/07/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar as defesas dos réus, ao MP para que se manifeste sobre a possibilidade de apresentação de ANPP em relação à ré Dione Santos da Silva conforme mencionado na petição de ordem 21.

12/07/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/07/2022 13:09

Certifico que faço os autos conclusos.

05/07/2022 23:59

RESPOSTA_À_ACUSAÇÃO

27/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 10:42:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2022 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 10:42:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SIL

01/06/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação em favor de IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO.

17/05/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/05/2022 10:52

Decurso de Prazo para parte réu em IVAN em 09/05/22

02/05/2022 11:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO.

10/03/2022 11:30

Certifico que aguarda manifestação da parte.

24/02/2022 12:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) MANDADO DE CITAÇÃO para IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO.

23/02/2022 08:46

Faço juntada a estes autos do encaminhando do mandado de mov. 44 via malote digital.

23/02/2022 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/02/2022

03/02/2022 11:43

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

03/12/2021 09:56

Faço juntada a estes autos do ofício 3404/2021 - IAPEN informando a prisão do acusado RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO, nos AUTOS 0003086-53.2021.8.03.0011.

29/09/2021 13:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente ao mandado de citação de ordem 14.

23/09/2021 07:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

22/09/2021 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021112588XPVG9

22/09/2021 10:30

Nº: 3968803, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2021

20/09/2021 12:17

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Consta da certidão do Oficial de Justiça constante à ordem eletrônica #20 que segundo informações de familiares do acusado Ivan, este se encontra custodiado no IAPEN.Assim, oficie-se à instituição prisional solicita

10/09/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/09/2021 11:38

Faço juntada a estes autos da peça da carta precatória de ordem 16. Diligência positiva de Roniele da Silva do nascimento, em relação ao réu Ivan da Silva do Nascimento, não consta informação quanto a sua citação. Bem como junto o histórico do andamento d

30/08/2021 15:05

Resposta à Acusação - RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO

07/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 11:30:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Habilite-se, pela ré Roniele da Silva Nascimento, o Defensor Público com

28/07/2021 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 11:30:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

26/07/2021 11:30

Em Atos do Juiz. Habilite-se, pela ré Roniele da Silva Nascimento, o Defensor Público com assento neste Juízo, Dr. Ricardo Carvalho de Oliveira, intimando-o sem seguida, para oferta de resposta à acusação.Quanto aos demais réus, agaurde-se retorno da cart

19/07/2021 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/07/2021 13:39

Certifico que, diante da juntada de ordem # 28, faço estes autos conclusos.

09/07/2021 20:13

Habilitação - RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO

25/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 08:56:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2021 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 08:56:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

09/06/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo da precatória a citação dos demais réus.

08/06/2021 05:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/06/2021 05:53

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 21.

08/06/2021 05:52

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000640-92.2021.8.03.0006 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

31/05/2021 16:54

Resposta à Acusação - DIONE DOS SANTOS DA SILVA

27/05/2021 18:06

Mandado

10/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2021 07:51:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . para manifestação/defesa do Réu DIONE DOS SANTOS DA SILVA

30/04/2021 13:05

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000640-92.2021.8.03.0006 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

30/04/2021 13:03

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

30/04/2021 11:44

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 08:48

Certifico que deixo de proceder consulta ao SIEL, em razão da referida ferramenta se encontrar em fase de implantação de uma nova versão do Sistema SIEL, bem como novo regramento estabelecido pela Corregedoria-Geral Eleitoral por meio do Provimento CGE nº

30/04/2021 08:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 08:05

Certifico que remeto os autos a plataforma trello para consulta do atual endereço do Réu IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO.

30/04/2021 07:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2021 07:51:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVAL

30/04/2021 07:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação*/defes do Réu DIONE DOS SANTOS DA SILVA

30/04/2021 07:47

Decurso de Prazo de 10 dias sem rsposta/defesa do Reu, embora citado a ordem 07.

10/03/2021 13:38

Certifico que estes autos estão aguardando defesa prévia/resposta por escrito em relação do réu DIONE DOS SANTOS DA SILVA.

20/01/2021 21:39

Citação Certifico e dou fé que: Citei: DIONE DOS SANTOS DA SILVA,, em 11/01/2021 Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à RESIDENTE NA RUA JOSÉ AIRTON, 300 O endereço foi atualizado pelo Oficial. Não Citei: IVAN DA SILVA DO NASCIM

15/01/2021 10:48

Mandado

12/12/2020 11:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIONE DOS SANTOS DA SILVA,, IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 12/12/2020

12/12/2020 10:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente às certidões criminais dos réus.

05/12/2020 11:34

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, § 4º, I e IV, do CP, RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTO, pela prática, em tese, do c

01/12/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/12/2020 10:39

Tombo em 01/12/2020.

27/11/2020 13:15

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 2253774 - Protocolado(a) em 27-11-2020 às 13:14