TJAP - 0033735-75.2014.8.03.0001

08/03/2024 14:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024 14:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 111 transitou em julgado em 08/03/2024

06/03/2024 12:18

Certifico que aguarda prazo recursal.

14/02/2024 13:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:36:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2024 08:04

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:36:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 15:02

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:36:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

07/02/2024 15:01

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

02/02/2024 10:36

Em Atos do Juiz.

01/02/2024 09:20

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

01/02/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/02/2024 09:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.624,79.

01/02/2024 09:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

29/01/2024 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240086145G5JY

25/01/2024 21:54

Nº: 4509666, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 21:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 13:37

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4509662 e 4509666.

23/01/2024 10:52

Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.***.***/0003-48. Havendo retenções a serem realizadas, faça constar no alvará o valor da guia resp

22/01/2024 14:34

Conclusão

22/01/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:30:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/01/2024 11:42

Remessa

10/01/2024 11:41

Faço juntada a estes autos do relatório e o Darf

11/12/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:40:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2023 11:04

CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 11:04

Certifico que, remeto os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

21/11/2023 12:52

PAGAMENTO RPV

17/11/2023 12:43

Certidão de finalização do movimento de evento #86 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #92.

28/09/2023 12:21

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007393-15.2023.8.03.0000, Credor(a) CLÉIA PEREIRA BAGUNDES

21/09/2023 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 08:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2023 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 08:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2023 08:52

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº Identificador: 76319, no prazo de 2 (dois) meses , contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade,

19/09/2023 19:43

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76319.

19/09/2023 19:38

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76318 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007393-15.2023.8.03.0000.

19/09/2023 14:30

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 76318 e RPV Nº 76319. Aguarda-se assinatura.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

15/06/2023 09:40

Ciência da determinação em movimento de ordem nº 79, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

12/06/2023 08:43

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/03/2023 20:07:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

12/06/2023 06:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/03/2023 20:07:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o p

07/06/2023 09:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/03/2023 20:07:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2023 09:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/03/2023 20:07:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2023 20:07

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 26.534,58RPV: R$ 2.624,79 - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 50. Defiro o ressarcimento das custas proce

02/03/2023 12:41

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

02/03/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/12/2022 17:07

Desinteresse em renúncia de crédito; apreciação de MF de ordem nº 69

28/11/2022 14:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 12:20:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2022 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 12:20:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/11/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Diante do valor em execução, oportunizo ao credor que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe eventual interesse em renunciar parcialmente o crédito, para fins de pagamento por meio de RPV. 

18/11/2022 10:24

Decurso de Prazo

18/11/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/09/2022 09:36

Certifico que aguarda prazo de manifestação do Estado, evento # 67

21/07/2022 16:49

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

11/07/2022 11:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 09:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2022 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 09:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 09:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 09:02:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/07/2022 09:02

Nos termos da Decisão #56:...Retornando os autos da contadoria e não havendo confirmação dos cálculos do exequente, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação. Caso contrário, concluso para decisão.

30/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/05/2022 10:01

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/05/2022 09:59

Faço juntada a estes autos da Certidão

04/03/2022 20:22

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 20:22:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2022 13:48

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2022 13:47

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/03/2022 13:47

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/02/2022 14:39

Em Atos do Juiz. O processo ainda não possui parecer da contadoria. Sendo assim, ao contador para que verifique os cálculos apresentados pelo credor. Após, às partes para manifestação em 60 (sessenta) dias. Em seguida, concluso para decisão sobre a e (...

09/02/2022 10:19

Decurso de Prazo

09/02/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 00:29:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2021 09:05

Faço o presente histórico para fechar movimento.

30/09/2021 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 00:29:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2021 13:58

MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CUSTAS + PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS + APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DA SÚMULA 345

05/07/2021 16:19

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 00:29:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2021 23:11

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 00:29:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/07/2021 00:29

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de gratuidade, conclui-se que o deferimento se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorre nos autos, visto que a exequente é servidora públ

02/06/2021 08:20

Certifico que faço os autos conclusos.

02/06/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2021 22:31

Requer concessão de AJG ou concessão de custas mínimas

01/03/2021 11:24

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/02/2021 15:03

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/02/2021 15:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

24/02/2021 15:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

22/02/2021 21:49

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

01/02/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 12:49

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/06/2020 21:52

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão.

17/06/2020 12:23

Decurso de Prazo

23/03/2020 08:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 10:29:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2020 11:16

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 10:29:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 13:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/03/2020 13:37

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 10:29:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

17/03/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

07/02/2020 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:56:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2020 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:56:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2020 10:56

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação aos cálculos apresentados no prazo de 30 dias.

05/02/2020 11:47

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

18/01/2020 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:11:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:11:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:11

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

10/09/2019 11:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1705.

09/12/2016 12:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 11:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/05/2016 10:41

Certifico que em razão da impugnação à exceção de pré-executividade faço os autos conclusos.

02/05/2016 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2016 16:26

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, a qual apresenta impugnação a exceção de pré-executividade, das fls, 157/171. - Protocolo Nº 064853/2016 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 10:44:28

18/04/2016 10:29

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

13/04/2016 10:45

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

04/04/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

01/04/2016 13:22

Rotinas processuais (13/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

06/11/2015 15:24

Decurso de Prazo

06/11/2015 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/05/2015 08:29

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 150/156 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2015 08:28

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 150/156, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 003722/2015 - Protocolado(a) em 14/01/2015 às 08:25:45

24/10/2014 09:52

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

24/10/2014 09:51

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

14/10/2014 12:10

Certifico que os presentes autos continuão aguardando citação do Estado.

30/06/2014 09:00

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

27/06/2014 08:57

Tombo em 27/06/2014.

27/06/2014 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2014 11:29

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 087679/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 10:10:39