TJAP - 0011041-15.2014.8.03.0001

09/05/2024 11:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 11:43

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 11:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/03/2024 09:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2024 09:21

Certifico que a sentençade mov.139 transitou em julgado em 07/03/2024.

15/02/2024 08:35

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024 00:00

Intimação

14/02/2024 13:54

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 08:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

09/02/2024 08:34

Sentença (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 08:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.486,50.

09/02/2024 08:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

05/02/2024 10:04

Em Atos do Juiz.

02/02/2024 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/02/2024 07:51

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

02/02/2024 07:49

- Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

02/02/2024 07:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024010476R1CMO

30/01/2024 10:48

Nº: 4511355, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/01/2024

30/01/2024 10:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 10:26

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4511347 , o ofício nº:4511355 e aguarda assinatura.

26/01/2024 08:34

Manifestação - juntada da guia DARF.

22/01/2024 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 08:15:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 08:15:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/01/2024 08:15

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

22/01/2024 08:15

Certifico que o bloqueio realizado no evento#125 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#126.

04/01/2024 13:43

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

19/12/2023 10:50

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7247-10, referente aos honorários sucumbências .

07/12/2023 12:33

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

07/12/2023 12:33

Decurso de Prazo

14/11/2023 11:05

Certidão de finalização do movimento de evento #118 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #121.

18/09/2023 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 09:56:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 09:56:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 09:56

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75915, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

13/09/2023 19:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007166-25.2023.8.03.0000, Credor(a) JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS

11/09/2023 08:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75915.

11/09/2023 08:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75914 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007166-25.2023.8.03.0000.

06/09/2023 10:41

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75914 e RPV nº 75915.

06/09/2023 10:38

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

31/07/2023 10:28

Movimento automático

28/04/2023 10:55

Ciência da decisão proferida em movimento de ordem n. 108.

27/03/2023 07:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 16:59:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2023 07:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 16:59:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/03/2023 14:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 16:59:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

15/12/2022 16:59

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 45.407,96.RPV: R$ 4.486,50.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela contadoria em evento n. 88. Defiro o ressarcimento das custas p

29/11/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2022 09:15

Certifico que faço os autos conclusos.

24/10/2022 00:57

Manifestação do Estado.

22/09/2022 15:36

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

05/09/2022 10:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 12:41:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/09/2022 08:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 12:41:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2022 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 12:41:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

01/09/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Verifico que não foram fixados honorários o que fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.A

31/08/2022 09:15

Decurso de Prazo - Por fim, e somente após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão.

31/08/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2022 09:24

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

28/04/2022 16:51

Concordância com os cálculos da Contadoria - Requer expedição de ofício requisitório do valor principal e dos honorários da súm. 345 do STJ

28/04/2022 16:15

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

28/03/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 07:38:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2022 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 07:38:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/03/2022 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 07:38:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

25/03/2022 07:38

Em obediência a r. decisão de ordem #81, promovo a intimação as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

22/03/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:27:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/03/2022 12:18

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2022 12:15

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

14/07/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:15:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/07/2021 10:59

CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2021 10:58

Remessa à contadoria.

12/07/2021 21:06

Juntada de PLANILHA COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO EXEQUENTE.

08/06/2021 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:57:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2021 11:46

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:57:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

02/06/2021 23:57

Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da manifestação do Esta

18/05/2021 13:09

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

17/05/2021 10:23

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

17/05/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/05/2021 19:31

Juntada da planilha de cálculo atualizada + Expedição dos valores dos honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento das custas pagas

14/05/2021 08:50

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/05/2021 08:49

Decurso de Prazo

29/04/2021 09:43

Certifico que aguarda manifestação da parte autora pelo prazo de 10 dias.

28/04/2021 10:40

Requer deferimento de prazo.

21/12/2020 08:52

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2020 09:13

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/12/2020 09:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 12:05

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 08:58

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

09/03/2020 14:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 13:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

15/12/2019 17:15

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 14:08:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2019 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 14:08:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2019 14:08

Em Atos do Juiz. Fase 06 - atualização das partes. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito.

25/11/2019 14:22

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

25/11/2019 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2019 12:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2019 09:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1386.

19/10/2018 08:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

29/08/2018 17:49

Protocolo Nº 14360134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

29/08/2018 17:21

Protocolo Nº 14360054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

03/01/2018 09:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/01/2018 09:25

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 11:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 11:14

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

16/06/2016 12:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

28/04/2016 10:01

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

20/04/2016 11:09

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.

08/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000063/2016

08/04/2016 09:46

Rotinas processuais (08/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016

08/04/2016 09:46

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado.

08/04/2016 09:41

Faço juntada a estes autos de petição da executada, às fls. 188/203, na qual apresenta exceção de pré-executividade. - Protocolo Nº 058632/2016 - Protocolado(a) em 08/04/2016 às 07:57:17

07/04/2016 08:47

Certifico que redireciono o feito ao cumprimento de expediente a fim de que seja juntada a petição de exceção de pré executividade

07/04/2016 08:36

Conclusão

07/04/2016 08:36

Certifico que encaminho os autos à conclusão a fim de que seja analisado nos termos do art. 534 do NCPC, o qual estabelece o procedimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade pagar a quantia certa pela Fazenda Pública.

24/02/2016 13:12

ENTREGUE POR ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - PROCURADOR DA PARTE

04/02/2016 09:00

PROCURADOR(A) DE ESTADO: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 187 FOLHAS

26/01/2016 07:48

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 26 de Janeiro de 2016, às 07:45:22

25/01/2016 10:33

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/01/2016

22/01/2016 15:44

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/01/2016

21/01/2016 09:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 177/187, na qual requer a juntada do comprovante de recolhimento de custas. - Protocolo Nº 008028/2016 - Protocolado(a) em 21/01/2016 às 08:51:33

03/08/2015 08:37

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

26/03/2015 10:05

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2015 em 25/03/2015.

24/03/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000052/2015

24/03/2015 09:44

Despacho (24/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2015

24/03/2015 09:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/03/2015 17:28

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.174/175, na qual Requer reconsideração do Despacho. - Protocolo Nº 039953/2015 - Protocolado(a) em 16/03/2015 às 17:25:07

16/03/2015 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/02/2015 14:38

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

28/01/2015 10:56

Certifico que, por ordem da MM. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

28/01/2015 10:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - emitido(a) em 28/01/2015

25/09/2014 09:40

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2014 em 25/09/2014.

24/09/2014 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000173/2014

23/09/2014 18:23

Despacho (17/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2014

17/09/2014 12:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

16/09/2014 16:13

Certifico que faço conclusão dos autos para despacho inicial.

16/09/2014 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/09/2014 16:11

Certifico que a sentença de fls. 171 transitou em julgado em 29/05/2014.

14/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2014 em 14/05/2014.

13/05/2014 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000082/2014

13/05/2014 08:19

Sentença (12/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2014

12/05/2014 13:23

Em Atos do Juiz.

07/04/2014 10:33

Faço juntada a estes autos, à f. 170, de andamento de processo do juizado especial da fazenda pública, no qual informa a homologação do pedido de desistência referente aos autos nº 21108/2013.

02/04/2014 11:47

Faço juntada a estes autos dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, às f. 162-169. - Protocolo Nº 039496/2014 - Protocolado(a) em 25/3/2014 às 11:54:36

02/04/2014 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2014 em 20/03/2014.

18/03/2014 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000050/2014

18/03/2014 09:11

Sentença (13/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2014

13/03/2014 15:28

Em Atos do Juiz.

13/03/2014 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2014 15:24

Tombo em 13/03/2014.

11/03/2014 11:01

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 014826/2014 - Protocolado(a) em 3/2/2014 às 11:25:07