TJAP - 0049111-28.2019.8.03.0001

07/02/2022 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/02/2022 11:52

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/02/2022

07/02/2022 11:51

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 01/12/2021 com resultado positivo

01/12/2021 09:37

CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 01/12/2021

16/11/2021 15:12

Em Atos do Juiz.

12/11/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

12/11/2021 11:12

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 08/11/2021, sem manifestação.

18/10/2021 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

01/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 11:21:54 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

21/09/2021 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 11:21:54 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

21/09/2021 13:58

Certifico que, os presentes autos ficarão aguardando prazo de 30 dias, para manifestação da parte Autora.

10/09/2021 11:21

Em Atos do Juiz. A parte reclamante devidamente intimada para impulsionar o feito, em fase de cumprimento de sentença [#97], nada disse [#98]. Pois bem. Neste caso, aguarde-se a manifestação daquela pelo prazo de 30 dias. Para tanto, consigne-se data-praz

02/09/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

02/09/2021 09:55

Decurso de Prazo: 13.07.2021 - sem manifestação. Diligência recebida por terceira pessoa.

02/09/2021 09:53

Faço juntada a estes autos do AR, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 29/06/2021 - Diligência positiva.

29/06/2021 14:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 29/06/2021

18/06/2021 09:55

Em Atos do Juiz. Sentença proferida nos autos [#45].Acórdão proferido nos autos [#87], com certidão de trânsito em julgado certificada em 02/06/2021 [#91].Pois bem, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) di

07/06/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:22:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2021 11:22

Conclusão

07/06/2021 10:36

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

07/06/2021 09:00

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

14/05/2021 12:51

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

14/05/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:53:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/05/2021 10:55

Remessa

14/05/2021 10:22

Em Atos do Magistrado.

12/05/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 12:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/05/2021 12:59

Conclusão

12/05/2021 12:41

GABINETE RECURSAL 03

12/05/2021 12:23

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1347ª Sessão Ordinária realizada em 12.05.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sem honorários

29/04/2021 08:29

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 12:10

Pauta de Julgamento (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 12:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1347, DO DIA 12/05/2021, às 08:00 HORAS

26/04/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:27:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/04/2021 11:18

Remessa

25/04/2021 15:31

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência a ser realizada no dia 12/05/2021.

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 13:22

Pauta de Julgamento (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 13:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1343, DO DIA 28/04/2021, às 08:00 HORAS

26/03/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 12:37:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/03/2021 12:11

Remessa

26/03/2021 11:24

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito em pauta de julgamento.

08/02/2021 08:07

Certifico autos conclusos para julgamento.

08/02/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

05/02/2021 09:10

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

08/01/2021 07:42

Conclusão

08/01/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 07:47:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/01/2021 12:52

GABINETE RECURSAL 03

07/01/2021 12:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

07/01/2021 12:12

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ-CEA. Recorrido: MARCELO NASCIMENTO PINTO.

07/01/2021 11:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2278787 - Protocolado(a) em 07-01-2021 às 10:36

07/01/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 10:31:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

20/12/2020 12:25

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/12/2020 12:24

Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem .52, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

20/12/2020 12:23

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA para apresentar Contrarrazões Recursais, em 27/10/2020, sem manifestação.

20/12/2020 12:22

Certifico que, nesta data, faço juntada do aviso de recebimento referente à Carta de Intimação de ordem 53.

24/09/2020 13:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 24/09/2020

16/09/2020 16:48

Em Atos do Juiz. Diante do Recurso Inominado apresentado pelo Requerido, na ordem nº 49, intime-se a Requerente para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de dez (10) dias. Após, em conformidade com o estatuído no Art. 1.010, § 3º, do Código de Pr

15/09/2020 08:42

Certifico que, considerando a petição de recurso, faço conclusos.

15/09/2020 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/09/2020 14:53

R.I. CEA

30/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 13/08/2020 14:02:18 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

20/08/2020 12:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 13/08/2020 14:02:18 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

20/08/2020 12:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 20/08/2020

13/08/2020 14:02

Em Atos do Juiz.

21/07/2020 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/07/2020 11:21

Certifico que DECORREU o prazo concedido às PARTES, em 20/07/2020, sem manifestação quanto a produção de provas orais.

13/07/2020 13:26

Às 10h35, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

05/06/2020 17:37

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do Mandado expedido à ordem 37

25/03/2020 13:17

Mandado

16/03/2020 19:38

MANIFESTAÇÃO CEA. SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR.

09/03/2020 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ-CEA - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 10:40

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 1, será expedido mandado de citação/intimação para as partes, em razão da devolução do não retorno do aviso de recebimento.

09/03/2020 10:39

Certifico que até a presente data o ar referentes as cartas de ordens 33 e 34, não retornaram.

14/01/2020 10:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 10:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ-CEA - emitido(a) em 14/01/2020

13/01/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a serem produzidas, no prazo de cinco (5) dias.Após, não havendo mais provas, venham-me conclusos para julgamento do feito, nos termos do Art. 355, I, do CPC.

10/01/2020 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

10/01/2020 15:32

Certifico que em razão da juntada da Contestação de ordem nº 29, faço conclusos os presentes autos.

10/01/2020 14:48

CONTESTAÇÃO CEA. JUNTADA DE PROVAS, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS.

07/01/2020 12:01

Faço juntada a estes autos do ofício SERASA.

17/12/2019 10:08

Faço juntada a estes autos do ofício SCPC.

17/12/2019 07:47

Certifico que o prazo para ré apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, encerra dia 29/01/2019.

17/12/2019 07:42

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.

17/12/2019 07:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/12/2019 07:38

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 22 faço conclusos os presentes autos.

16/12/2019 11:55

Requer o prosseguimento do presente feito

13/12/2019 13:49

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do ofício ao SERASA, via serasajud.

10/12/2019 10:55

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para agendamento de SERASAJUD, conforme determinado no despacho de ordem 04.

09/12/2019 12:05

Nº: 3527656, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS SA ( DIRETOR(A) DO SERASA ) - emitido(a) em 09/12/2019

09/12/2019 11:47

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 8, em razão da ausência de resposta dos Ofícios #7/8, este serão reiterados, sendo assinalado o mesmo prazo contante no documento anterior. Persistindo a inércia, fazer conclusão.

09/12/2019 09:12

Em audiência

09/12/2019 09:12

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2019 às '09:12'h

09/12/2019 08:18

CARTA DE PREPOSIÇÃO

27/11/2019 04:15

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

20/11/2019 09:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADOS para - MARCELO NASCIMENTO PINTO - emitido(a) em 19/11/2019

20/11/2019 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ-CEA - emitido(a) em 19/11/2019

11/11/2019 12:36

Certifico que o feito será remetido à SU dos Juizados Especiais, para cumprimento de expediente.

11/11/2019 12:35

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2019 às 08:30h

07/11/2019 06:40

Ás 14:36. Do inteiro teor do mandado, na pessoa de Roseane Furtado Moraes, Advogada da CEA, que se apresentou como apta para receber a ordem judicial e exarou o ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

05/11/2019 12:18

Nº: 3496071, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SERASA EXPERIAN ( DIRETOR(A) DA SERASA EXPERIAN ) - emitido(a) em 05/11/2019

05/11/2019 12:18

Nº: 3496077, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPC-BRASIL ( DIRETOR(A) DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPC/BRASIL ) - emitido(a) em 05/11/2019

05/11/2019 11:52

certifico que o processo aguarda designação de audiência.

05/11/2019 11:49

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ-CEA - emitido(a) em 05/11/2019

29/10/2019 11:26

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. O autor requer, em sede de tutela de urgência, seja determinado à requerida que se abstenha de efetuar a suspensão do fornecimento de energia elétrica da Unidade Consumidora n.º 1251546, sob o argumento de que recebeu fa

24/10/2019 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/10/2019 14:35

Tombo em 24/10/2019.

24/10/2019 10:41

Distribuição - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1899689 - Protocolado(a) em 24-10-2019 às 10:41