TJAP - 0031435-72.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LISIANE CARNEIRO RODRIGUES

CPF *32.***.*47-72

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 12:01

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/04/2024 12:01

    Certifico que a sentença de mov.124 transitou em julgado em 11/03/2024.

  • 01/04/2024 12:00

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.428.93.

  • 26/02/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 26/02/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 19/02/2024 12:55

    Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/02/2024 07:38

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0031435-72.2016.8.03.0001 Parte Autora: LISIANE CARNEIRO RODRIGUES Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 16/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

  • 16/02/2024 10:13

    Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

  • 16/02/2024 10:13

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:47:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 09/02/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 12:11:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 09/02/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 12:11:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 02/02/2024 10:47

    Em Atos do Juiz.

  • 30/01/2024 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/01/2024 12:12

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

  • 30/01/2024 12:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 12:11:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Escritório De Advocacia: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 30/01/2024 12:11

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

  • 19/01/2024 10:43

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/01/2024

  • 19/01/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 12:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 19/01/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 12:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 17/01/2024 11:32

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará expedido.

  • 15/01/2024 11:32

    MANIFESTAÇÃO.

  • 09/01/2024 12:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 12:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 09/01/2024 12:20

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o credor a se manifestar acerca do parecer da contadoria judicial.

  • 12/12/2023 14:43

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 14:42:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 11/12/2023 14:18

    Remessa

  • 11/12/2023 14:18

    Certifico que em consulta ao Simples Nacional, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.***.***/0001-15, ainda é optante do Simples Nacional até 31/12/2023. A partir desta data a mesma será excluída de Ofício. Sendo assim, considerando que o va

  • 27/11/2023 15:47

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 15:48:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/11/2023 10:13

    CONTADORIA ÚNICA

  • 27/11/2023 10:12

    Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

  • 27/11/2023 10:12

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.428,93 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000033492380

  • 20/10/2023 14:22

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7712-27

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 23/05/2023 18:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

  • 23/05/2023 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/05/2023 12:39

    Decurso de Prazo em 24/02/2023 o Estado do Amapá comprovar o pagamento da RPV.

  • 16/11/2022 08:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:23:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/11/2022 10:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:23:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/11/2022 10:23

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 54202, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 10/11/2022 14:11

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54202.

  • 18/08/2022 15:37

    Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

  • 15/08/2022 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/03/2022 23:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 15/08/2022 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/03/2022 23:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 08/08/2022 08:50

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/03/2022 23:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/08/2022 09:17

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/03/2022 23:54:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 24/06/2022 09:41

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 54202.

  • 10/06/2022 14:24

    Em Atos do Juiz. Cumprir a decisão de evento n. 66. Expedir RPV. 

  • 10/06/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:34:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/06/2022 08:34

    Conclusão

  • 09/06/2022 09:13

    Remessa

  • 09/06/2022 09:13

    Certifico que, considerando que o advogado é optante pelo simples nacional, Mov. #70, o valor do RPV referente aos honoráiros, deverá ser liberado sem retenções.

  • 03/05/2022 12:52

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002028-14.2022.8.03.0000, Credor(a) LISIANE CARNEIRO RODRIGUES

  • 28/04/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:57:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/04/2022 12:49

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51616 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002028-14.2022.8.03.0000.

  • 28/04/2022 12:10

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/04/2022 12:08

    Certifico que encaminho para a Contadoria.

  • 28/04/2022 12:08

    Certifico que expedi Oficio requisitorio.

  • 25/04/2022 13:26

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumprir a decisão de evento n. 73, em sua integralidade.

  • 25/04/2022 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/04/2022 12:21

    Concluso.

  • 18/04/2022 08:18

    Prosseguimento do feito.

  • 10/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 17:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 31/03/2022 10:06

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 17:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 28/03/2022 17:47

    Em Atos do Juiz. Ao credor para que cumpra o ato ordinatório de evento n. 67. Após, a secretaria deverá cumprir a decisão de evento n. 66, em sua integralidade. 

  • 28/03/2022 09:53

    Faço os autos conclusos.

  • 28/03/2022 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/03/2022 12:26

    PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 21/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:57:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 11/03/2022 11:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:57:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 11/03/2022 11:57

    Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, LISIANE CARNEIRO RODRIGUES, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios.

  • 07/03/2022 23:54

    Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 44. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

  • 04/03/2022 08:36

    Decurso de Prazo

  • 04/03/2022 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/10/2021 08:22

    Intimação (deferimento na data: 06/08/2021 19:32:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/10/2021 12:38

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 26/10/2021 12:38

    Notificação (deferimento na data: 06/08/2021 19:32:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/10/2021 12:39

    Em Atos do Juiz. 1. A exequente manifestou interesse em aderir ao Juízo 100% digital. Anote-se onde couber.2. Cumpra-se decisão de evento nº 54, item 04.

  • 10/09/2021 11:17

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 57.

  • 10/09/2021 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/09/2021 11:30

    Prosseguimento do feito.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 06/08/2021 19:32:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 09/08/2021 12:52

    Notificação (deferimento na data: 06/08/2021 19:32:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 06/08/2021 19:32

    Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a

  • 09/07/2021 12:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/07/2021 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/07/2021 13:27

    PEDIDO DE FICHAS FINANCEIRAS DE ABRIL DE 2016 A JANEIRO DE 2017.

  • 07/07/2021 08:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:53:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/07/2021 10:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 10:53:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/07/2021 10:53

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP

  • 09/06/2021 18:17

    Certifico que aguarda-se prazo da decisão.

  • 08/06/2021 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/06/2021 08:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/06/2021 11:43

    Prosseguimento do feito.

  • 14/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 22:00:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 04/03/2021 07:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 22:00:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 02/03/2021 22:00

    Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte autora indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento de custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo. Assim sendo, INTIME-SE a EXEQUENTE para

  • 12/02/2021 08:33

    Conclusos

  • 12/02/2021 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2021 11:20

    Prosseguimento do feito.

  • 20/12/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 08:43

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 10/12/2020 08:42

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/12/2020 23:52

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 23/11/2020 08:26

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 23/11/2020 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/03/2020 09:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/03/2020 20:59

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576, transcrita abaixo: Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuç

  • 11/02/2020 10:58

    Juntada de contracheque e guia de custas.

  • 11/02/2020 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 14:32:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 07/01/2020 10:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 14:32:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 19/12/2019 14:32

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 10/12/2019 07:09

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2019 07:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/07/2019 10:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2019 10:15

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 20/02/2019 10:17

    Certifico que o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 encontra-se pendente de julgamento, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 21/09/2018 11:50

    Decurso de Prazo para ciência

  • 19/09/2018 10:40

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.122, certifico tambem que o mesmo possui 55 laudas.

  • 21/09/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2017 em 21/09/2017.

  • 20/09/2017 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2017

  • 20/09/2017 09:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/09/2017 08:17

    Decisão (15/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2017

  • 15/09/2017 14:59

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 estão aguardando julgamento no Tribunal de Justiça do Amapá, renovo o prazo de suspensão dos presentes autos, pelo prazo de 01 (um) ano.

  • 22/08/2017 14:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/08/2017 14:48

    Decurso de Prazo

  • 13/07/2016 08:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/07/2016 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2016 08:35

    Conclusão

  • 13/07/2016 08:35

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 08:35:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/06/2016 13:35

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/06/2016 13:35

    REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/06/2016 13:35

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2016, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/06/2016 11:32

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/06/2016 11:28

    Tombo em 29/06/2016.

  • 27/06/2016 11:29

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 111921/2016 - Protocolado(a) em 24-06-2016 às 09:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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