TJAP - 0065892-04.2014.8.03.0001

15/03/2024 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/03/2024 10:21

Certifico que a sentença de mov. 133, transitou em julgado em 12/03/2024, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

19/02/2024 09:19

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2024 07:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 13:02

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

16/02/2024 13:01

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

02/02/2024 11:26

Em Atos do Juiz.

31/01/2024 08:20

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

31/01/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2024 08:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.835.34.

31/01/2024 08:19

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil, comprovante do pagamento das retenções.

17/01/2024 09:19

Certifico que aguarda resposta ao documento enviado em evento #127.

17/01/2024 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240037906AAGR

15/01/2024 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 11:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2024 14:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 13:47

Nº: 4500016, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 11:50:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/01/2024 11:50

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

10/01/2024 11:49

Certifico que expedi o ofício n°: 4500016 e aguarda assinatura.

10/01/2024 11:45

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4500012 e aguarda assinatura.

07/12/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:03:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/12/2023 12:15

Remessa

06/12/2023 12:15

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo da retenção e do DARF.

20/09/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:02:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2023 11:36

CONTADORIA ÚNICA

20/09/2023 11:35

Certifico que em cumprimento à decisão de MO 112, remeto os autos à Contadoria.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

19/06/2023 20:27

Em Atos do Juiz. Com a disponibilização dos valores em conta judicial, remeter os autos à Contadoria judicial para emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais.Vindo da Contadoria, expedi

19/06/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/06/2023 12:12

Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #109, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará de Levantamento para o credor, quando do retorno dos autos da Contadoria judicial,

28/03/2023 11:17

pagamento rpv

16/01/2023 10:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2023 08:35:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2023 08:35:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/01/2023 08:35

Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 64971, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

13/01/2023 10:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64971.

13/01/2023 09:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 64971.

13/01/2023 09:34

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

11/10/2022 08:49

Ciência da decisão de n° 98 + Aguarda expedição da RPV

14/09/2022 08:30

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 12:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2022 09:47

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 12:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2022 10:46

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 12:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

02/09/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Honorários do procedimento executórioHomologo o valor de R$ 2.835,34 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) Expeça-se RPV do montante devido, comunicando-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado

02/09/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/09/2022 08:22

Decurso de Prazo

08/04/2022 13:55

Certidão de regularização.

07/04/2022 21:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001359-58.2022.8.03.0000, Credor(a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS BEZERRA

05/04/2022 09:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2022 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2022 19:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos dos honorários sucumbenciais (MO 87), no prazo de 60 dias.

30/03/2022 12:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49302 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001359-58.2022.8.03.0000.

30/03/2022 08:07

Certifico que faço os autos conclusos.

30/03/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/03/2022 17:00

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

23/03/2022 08:39

Certidão de regularização.

21/03/2022 09:21

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 16:12:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2022 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 16:12:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2022 10:12

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 49302.

14/03/2022 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 16:12:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

08/03/2022 16:12

Em Atos do Juiz. Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 71. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 323,1

03/03/2022 11:53

Decurso de Prazo

03/03/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 17:58:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2021 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 17:58:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2021 17:58

Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública para manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias.Após a juntada da manifestação do Estado, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado.Retornando os autos da con

06/10/2021 08:59

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/09/2021 08:17

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 17:28:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/09/2021 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2021 13:37

Manifestação: Juízo 100% Digital + Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento de custas.

08/09/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 17:28:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/09/2021 17:28

Em Atos do Juiz. A SUV para que proceda a intimação correta do Exequente sobre o prazo que lhe foi concedido, uma vez que não foi dada ciência do prazo concedido. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fi

05/08/2021 08:22

Certifico que faço os autos conclusos.

05/08/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2021 10:52

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/07/2021 10:52

Decurso de Prazo.#64.

22/06/2021 12:22

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias nos termos da petição de ordem 63.

22/06/2021 12:09

Pedido de prazo.

22/03/2021 09:15

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/03/2021 22:30:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/03/2021 09:00

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/03/2021 22:30:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/03/2021 08:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

18/03/2021 22:30

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/02/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2021 09:50

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

23/06/2020 08:17

Decurso de Prazo. Aguarda Suspensão.

09/05/2020 12:41

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/05/2020 07:48

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2020 22:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2020 22:15

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

29/04/2020 16:07

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

21/02/2020 16:26

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

18/02/2020 15:17

Em Atos do Juiz. Tem razão a exequente: as custas iniciais já foram pagas. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 d

12/02/2020 23:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2020 23:56

Informar que as custas já foram pagas – Requer prazo para dar andamento ao feito

18/01/2020 09:42

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:16:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:16:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/01/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/12/2019 09:55

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 07:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2019 09:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1397.

23/08/2018 14:25

Protocolo Nº 14321210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

16/01/2018 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 13:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/02/2017 12:22

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

08/07/2016 10:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 08:55

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

04/05/2016 15:18

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2016 em 02/05/2016.

29/04/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000077/2016

29/04/2016 09:50

Despacho (27/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016

27/04/2016 13:44

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

27/04/2016 10:04

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 104/110. MANIFESTAÇÃO DOS CALCULOS - Protocolo Nº 030713/2016 - Protocolado(a) em 29/02/2016 às 13:50:11

27/04/2016 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2016 10:04

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 95/103. MANIFESTAÇÃO DOS CALCULOS - Protocolo Nº 030712/2016 - Protocolado(a) em 29/02/2016 às 13:46:57

29/02/2016 13:43

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

19/02/2016 12:07

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/02/2016 11:35

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

29/01/2016 10:09

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.

27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016

26/01/2016 11:21

Rotinas processuais (26/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2016

26/01/2016 11:21

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial.

16/12/2015 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2015, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2015 10:24

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2015 10:11

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculo.

15/12/2015 11:07

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2015, às 11:07:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/12/2015 15:30

CONTADORIA - MACAPÁ

01/12/2015 15:29

Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

01/12/2015 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/12/2015 15:28

Faço jFaço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das fls, 83/89. - Protocolo Nº 201222/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 15:26:38

01/12/2015 15:27

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

13/02/2015 11:34

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2015 em 11/02/2015.

10/02/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000026/2015

10/02/2015 11:08

Despacho (02/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2015

02/02/2015 13:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

07/01/2015 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2015 09:13

Tombo em 07/01/2015.

19/12/2014 10:38

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 188113/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 12:42:41