TJAP - 0021768-23.2020.8.03.0001

06/02/2023 13:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/02/2023 13:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA no valor de R$ 118,25.

06/02/2023 12:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CLOANIA DE OLIVEIRA PIMENTEL no valor de R$ 1.300,74.

27/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2023 10:36:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

17/01/2023 10:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2023 10:36:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

17/01/2023 10:36

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA - emitido(a) em 12/01/2023.

13/01/2023 11:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA - emitido(a) em 12/01/2023

12/01/2023 14:15

Certifico que o alvará aguarda finalização.

11/01/2023 09:36

Faço juntada a estes autos do DJO

16/12/2022 13:50

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com ID: 072022000029194502

07/12/2022 12:40

Certifico que o sistema Sisbajud encontra-se com inconsistência, não sendo possível, na data de hoje, o cumprimento das determinações de bloqueio/transferência/desbloqueio de valores.

06/12/2022 15:18

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda a transferência conforme bloqueio de ordem # 140 , via SISBAJUD

24/11/2022 13:57

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8632-51

17/11/2022 13:25

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda o bloqueio, via SISBAJUD, tendo em vista o decurso de prazo para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57144.

17/11/2022 13:23

Decurso de Prazo

30/08/2022 13:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#136

20/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 08:07:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/08/2022 08:37

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 08:08:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2022 08:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 08:08:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2022 08:08

INTIMO a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57144.

10/08/2022 08:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 08:07:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

10/08/2022 08:07

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/08/2022.

09/08/2022 20:59

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57144.

09/08/2022 20:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/08/2022

09/08/2022 14:24

Certifico que o alvará, referente ao crédito principal, está minutado aguardando assintura da MM Juíza.

09/08/2022 14:23

Certifico que a RPV, referente aos honorários de sucumbência, está minutada aguardando assintura da MM Juíza.

01/08/2022 14:46

Faço juntada a estes autos do(s) DJO

25/07/2022 10:15

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.300,74 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000015740577

18/07/2022 14:12

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5493-98

11/07/2022 13:51

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda o bloqueio, via SISBAJUD, tendo em vista o decurso de prazo para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50167.

06/04/2022 09:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2022 12:14:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2022 12:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2022 12:14:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2022 12:14

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV:Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50167. . . . . . . . . . prazo de 60 dias.

31/03/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/03/2022 14:56:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

30/03/2022 11:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50167.

30/03/2022 09:38

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO(s) determinado(s) nos autos, conforme decisão de ordem 114.

22/03/2022 09:11

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/03/2022 14:56:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2022 10:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/03/2022 14:56:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

18/03/2022 14:56

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

15/03/2022 07:54

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 11/03/2022, sem manifestação quanto aos cálculos da contadoria. Certifico ainda, que a parte ré juntou manifestação no evento de ordem 108

15/03/2022 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/03/2022 09:48

Certifico que em razão do feriado prolongado de Carnaval, o prazo para a parte Autora se manifestar sobre a planilha de cálculo da Contadoria decorrerá em 11/03/2022.

22/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 13:21:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

18/01/2022 11:23

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico. #mov 108

14/01/2022 02:12

Manifestação

13/01/2022 09:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 13:21:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2022 13:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 13:21:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

12/01/2022 13:21

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a Planilha de Cálculo de ordem 102 , no prazo de 30 (trinta) dias(#98).

15/12/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:29:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

15/12/2021 08:55

Remessa

15/12/2021 08:54

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo.

04/10/2021 17:54

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 17:54:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

04/10/2021 13:32

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

04/10/2021 11:14

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 98.

23/09/2021 11:45

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou planilha de cálculos à ordem 87, a qual foi impugnada pelo reclamado, à ordem 91.Assiste razão ao reclamado, uma vez que, como se verifica à ordem 27, acolhidos em parte os embargos de declaração interpostos nest

23/09/2021 08:00

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 20/09/2021, sem manifestação quanto a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS.

23/09/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/09/2021 10:46

Certifico que o prazo para manifestação da parte requerente, decorre somente no dia 20/09/2021, em razão da suspensão do expediente nos dias 06, 07 e 08/09/2021.

02/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 05:21:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/07/2021 05:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 05:21:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

23/07/2021 05:21

Nos termos da portaria 01/2020 – SUJUIZADOS/JEFAZ, havendo impugnação por qualquer das partes, intimar a parte contrária para manifestar-se no prazo de trinta (30) dias.

14/07/2021 11:19

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA EXEQUENTE DO MO 87.

13/07/2021 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 11:22:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2021 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 11:22:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2021 11:22

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 87), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

02/07/2021 10:54

Juntada de Planilha de Cálculo.

02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 09:53:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/06/2021 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 09:53:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

22/06/2021 10:25

Mudança de Classe Processual

16/06/2021 09:53

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.Houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em

15/06/2021 15:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 15:43:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2021 15:43

Conclusão

14/06/2021 07:49

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

14/06/2021 07:29

Certifico que o Acórdão #75 transitou em julgado em 11/06/2021.

11/06/2021 08:42

Certifico que face ao feriado dia 3 e ponto facultativo dia 4 de junho, o prazo para recurso prorrogou-se para 11/06/2021.

20/05/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 07:34:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

19/05/2021 12:38

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2021 12:20

Em Atos do Magistrado.

19/05/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:07:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2021 10:10

Conclusão

19/05/2021 10:07

GABINETE RECURSAL 04

19/05/2021 10:01

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1349ª Sessão Ordinária realizada em 19.05.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, não conheceu do recurso interposto, por ausência de in

07/05/2021 08:33

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

06/05/2021 09:29

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

05/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 12:34

Pauta de Julgamento (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 12:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1349, DO DIA 19/05/2021, às 08:00 HORAS

30/04/2021 11:40

ertifico inclusão deste feito na pauta de julgamento por videoconferência designada para o dia 19.05.2021. Aguardar publicação no Diário da Justiça Eletrônico-DJE.

30/04/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:33:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

30/04/2021 11:27

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/04/2021 10:18

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 19 de maio de 2021.

29/04/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:42:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/04/2021 12:45

Conclusão

29/04/2021 12:37

GABINETE RECURSAL 04

28/04/2021 18:09

Certifico autos retirado da pauta da sessão ordinária No. 1343, DO DIA 28/04/2021, a pedido do relator.

20/04/2021 08:14

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

19/04/2021 12:35

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 13:22

Pauta de Julgamento (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 13:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1343, DO DIA 28/04/2021, às 08:00 HORAS

15/04/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:03:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/04/2021 12:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/04/2021 10:34

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta para julgamento.

13/04/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

13/04/2021 10:41

AUTOS CONCLUSOS

13/04/2021 10:03

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

09/04/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 09:54:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/04/2021 09:56

Conclusão

08/04/2021 13:24

GABINETE RECURSAL 04

08/04/2021 12:09

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: CLOANIA DE OLIVEIRA PIMENTEL.

08/04/2021 11:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368880 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 10:33

08/04/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:26:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/03/2021 09:18

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/03/2021 09:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, Transcorrido o prazo para a oferta de contrarrazões, com ou sem manifestação da parte recorrida, seguem os autos à Turma Recursal.

25/03/2021 09:09

Certifico que decurso de prazo para a oferta de contrarrazões

23/03/2021 17:16

Certifico que o prazo para contrarrazões da parte requerente encerra somente nesta data, 23/03/2021.

08/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 10:17:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

26/02/2021 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 10:17:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

26/02/2021 10:17

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte REQUERIDA (movimento nº 30), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

21/02/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/02/2021 18:41:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

17/02/2021 14:13

RECURSO INOMINADO

12/02/2021 08:34

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/02/2021 18:41:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2021 11:14

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/02/2021 18:41:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

08/02/2021 18:41

Em Atos do Juiz.

27/01/2021 13:32

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 26/01/2021, sem manifestação sobre a decisão de ordem 22.

27/01/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2020 13:39:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

26/10/2020 20:46

Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2020 13:39:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA

23/10/2020 13:39

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos infringentes do pedido de embargos, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil,Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, con

14/10/2020 09:42

Certifico que em razão da juntada dos Embargos de Declaração à ordem 18, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

14/10/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/10/2020 12:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2020 11:51:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

05/10/2020 08:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/10/2020 08:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2020 11:51:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2020 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2020 11:51:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CIMARA PRISCILA ESPINDOLA DE ALMEIDA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

22/09/2020 11:51

Em Atos do Juiz.

15/09/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/09/2020 10:00

Certifico que em razão da juntada da CONTESTAÇÃO no movimento de ordem nº 10, faço conclusos os presentes autos.

15/09/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 08:24:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

10/09/2020 17:45

SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS

10/09/2020 15:51

contestação

08/09/2020 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/09/2020 08:08

Certifico que, em razão da apresentação de contestação, seguem os autos conclusos.

03/09/2020 20:45

Juntada de contestação.

22/07/2020 05:53

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 09:46:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2020 15:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 09:46:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

11/07/2020 14:42

Tombo em 11/07/2020.

11/07/2020 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/07/2020 22:57

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2121055 - Protocolado(a) em 10-07-2020 às 22:56