TJAP - 0034671-95.2017.8.03.0001

08/04/2025 08:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

27/01/2025 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

25/11/2024 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

06/09/2024 09:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

05/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:17:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

27/08/2024 07:15

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:17:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 11:36

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

26/08/2024 11:35

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:17:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

21/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 11:18:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 18:59

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 18:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj

17/07/2024 11:51

Conclusão

17/07/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:51:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 13:42

GABINETE 03

16/07/2024 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/07/2024 13:38

Decurso de prazo em 15/07/2024 para a parte autora.

01/07/2024 09:23

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:00:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

27/06/2024 11:51

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 128.

26/06/2024 15:34

Requerimento de prosseguimento do iter processual.

21/06/2024 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:00:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024 10:35

Despacho (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 18:00:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2024 10:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

20/06/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/06/2024 18:11

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 18:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão ordem nº 118, em 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, portanto, sem form

19/06/2024 17:59

Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

19/06/2024 17:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 123.* Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão ordem nº 169, em 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IR

28/05/2024 11:41

Conclusão

28/05/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:41:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:36

GABINETE 03

28/05/2024 10:30

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

06/03/2024 11:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

03/03/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/02/2024 09:54:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Autor).

27/02/2024 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 114.

23/02/2024 08:22

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/02/2024 09:54:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

23/02/2024 00:00

Intimação

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 12:54

Decisão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

22/02/2024 12:54

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 15 na data: 22/02/2024 09:54:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BÁRBARA LIS RABELO BRITO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

22/02/2024 12:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

22/02/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 12:21:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/02/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 09:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a manutenção da suspensão deste processo diante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, cujo objeto engloba a matéria discutida no p

15/02/2024 10:16

Conclusão

15/02/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:16:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 08:06

GABINETE 03

15/02/2024 08:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para correção do trâmite e adequação conforme as Tabelas Processuais Unificadas quanto à suspensão do feito.

07/11/2023 15:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

08/08/2023 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

24/05/2023 12:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

28/03/2023 09:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

11/01/2023 11:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

27/07/2022 12:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

09/06/2022 08:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

27/04/2022 10:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

09/03/2022 12:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

16/12/2021 09:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

26/10/2021 09:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

29/09/2021 10:24

Certifico que os autos aguardam o prazo do movimento 82.

21/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/09/2021 10:55

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para que proceda a devida habilitação da Advogada Dra. Bárbara Lis Rabelo Brito, conforme pedidos de substabelecimentos constantes nas petições de ordens nº 49 e 80.Após as cautelas de praxe, determino a

14/09/2021 11:19

Conclusão

14/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 10:17

GABINETE 03

09/09/2021 10:17

Em razão da juntada da petição (movimento 80), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/09/2021 10:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

02/10/2020 08:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 80.

24/09/2020 18:13

SUBSTABELECIMENTO

12/02/2020 11:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

12/02/2020 11:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

30/01/2020 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:21:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de INGRID CAMILA COELHO COSTA (Advogado Autor).

21/01/2020 09:00

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:21:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.

20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020

20/01/2020 09:26

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:21:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID CAMILA COELHO COSTA

20/01/2020 09:26

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020

20/01/2020 09:25

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:21:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 13:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/12/2019 11:16

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 10:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut

22/11/2019 09:43

Conclusão

22/11/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 08:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/11/2019 08:33

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

12/11/2019 13:24

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

25/09/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2019 12:07

CÂMARA ÚNICA

25/09/2019 11:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/09/2019 10:52

Conclusão

05/09/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 12:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/09/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 10:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2019 10:19

CÂMARA ÚNICA

03/09/2019 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANNE KELLY SILVA RIBEIRO DIAS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/09/2019 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP) e Desembargador ROMMEL

03/09/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 10:11:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2019 08:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2019 13:25

Protocolo Nº 16557380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

02/08/2019 11:56

Protocolo Nº 16367813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ADVOGADO DA PARTE AUTORA

18/07/2019 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 11:27:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2019 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 11:27:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2019 11:27

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 45 . Consigno qu

15/07/2019 18:59

Protocolo Nº 16247672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA.

24/06/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2019 21:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:06

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2019 21:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2019 07:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2019 21:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2019 07:57

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2019 21:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA

13/06/2019 21:16

Em Atos do Juiz.

29/05/2019 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/05/2019 07:47

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/05/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão à parte autora, pois o objeto da ação refere-se ao pagamento das verbas retroativas sobre o adicional de insalubridade. Este, deferido através de processo administrativo, o qual já se encontra juntado com a inicial.

25/04/2019 09:52

Protocolo Nº 15738609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da autora

25/04/2019 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2019 09:43

Protocolo Nº 15738348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da Autora.

04/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 13:47:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

25/03/2019 07:58

Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 13:47:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA

22/03/2019 13:47

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Registro que a prova emprestada apresentada pela parte autora não poderá ser utilizada nestes autos, posto que foi produzida no mês de outubro de 2011, portanto, há mais de 4 (quatro) anos da data do

06/02/2019 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2019 08:36

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

05/02/2019 07:33

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

15/01/2019 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/01/2019 10:26

Certifico que faço os autos conclusos.

09/01/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/01/2019 10:11

Protocolo Nº 15080600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

11/06/2018 08:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2018 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/01/2018 12:33

Em Atos do Juiz. Diante da decisão no Recurso Especial nº 0041366-36.2015.8.03.0001, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre a aplicação por analogia do artigo 12 da Lei Federal nº 8.270

16/10/2017 21:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/10/2017 21:25

Protocolo Nº 12717530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte Autora informa que não tem mais provas a produzir.

16/10/2017 12:11

Certifico que finalizei as juntadas, aguarda-se manifestalçao do autor.

12/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2017 09:00:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/10/2017 11:26

Certifico que os autos aguardam a manifestação do autor.

04/10/2017 15:44

Protocolo Nº 12664550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

02/10/2017 16:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2017 09:00:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/10/2017 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2017 09:00:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

02/10/2017 09:00

Nos termos da Portaria 001/2017 Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

27/09/2017 17:54

Protocolo Nº 12623389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

04/09/2017 14:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 08:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

31/08/2017 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 08:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA

31/08/2017 08:23

Nos termos da Portaria 001/2017 Intimo a parte autora para em 165 (quinze) dias se manifestar em réplica a contestação.

25/08/2017 13:03

Protocolo Nº 12450991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

31/07/2017 08:22

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 12:07:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/07/2017 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 12:07:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

28/07/2017 12:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas, as quais estão devidamente pagas, conforme comprovante anexado. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no praz

27/07/2017 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/07/2017 12:44

Tombo em 27/07/2017.

27/07/2017 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1102242 - Protocolado(a) em 26-07-2017 às 17:29