TJAP - 0010856-74.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOLORES COELHO PEREIRA

CPF *66.***.*38-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/05/2024 11:55

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 09/05/2024 11:54

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 18/04/2024 07:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/04/2024 07:42

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 5.372,35.

  • 18/04/2024 07:41

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 122 transitou em julgado em 21/03/2024.

  • 27/02/2024 08:59

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 27/02/2024 08:59

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/02/2024 07:45

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010856-74.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARIA DOLORES PEREIRA NOGUEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 23/02/2024 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

  • 23/02/2024 14:24

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 23/02/2024 14:24

    Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

  • 23/02/2024 09:09

    Em Atos do Juiz.

  • 05/02/2024 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/02/2024 12:36

    Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

  • 05/02/2024 09:35

    Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #118.

  • 05/02/2024 09:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024011714Z3QCV

  • 31/01/2024 12:15

    Nº: 4513393, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 31/01/2024

  • 31/01/2024 12:13

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 31/01/2024

  • 31/01/2024 11:20

    Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4513384 , o ofício nº: 4513393 e aguarda assinatura.

  • 29/01/2024 11:49

    Juntada da guia de DARF.

  • 23/01/2024 10:38

    Certidão de finalização do movimento de evento #105, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #112.

  • 22/01/2024 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 08:25:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 22/01/2024 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 08:25:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/01/2024 08:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 08:25:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/01/2024 08:25

    Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

  • 17/01/2024 11:44

    PAGAMENTO DE RPV.

  • 16/01/2024 08:43

    Certidão de finalização do movimento de evento #106, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #105.

  • 11/01/2024 13:24

    Certifico que aguarda-se transcurso de prazo do evento #105

  • 06/10/2023 09:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 13:01:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/10/2023 13:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 13:01:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/10/2023 13:01

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76889 (ordem 99), no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaj

  • 02/10/2023 09:40

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:39:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/10/2023 08:58

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:39:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 02/10/2023 08:58

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:39:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/09/2023 20:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76889.

  • 29/09/2023 13:08

    Certifico que, por economia processual, os ofícios únicos determinados na decisão proferida em evento #95 (PGE, CGJ e juízo da 5ª Cível) foram expedidos apenas nos autos do processo nº 0041437-09.2013.8.03.0001. Certifico, ainda, que o RPV nº 75641 em

  • 29/09/2023 13:05

    Cancelamento de RPV

  • 29/09/2023 12:56

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/09/2023 13:39:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 25/09/2023 13:39

    Em Atos do Juiz. Vistos. Chamo o feito à ordem.Observo que a parte exequente pleiteou que os honorários advocatícios fossem pagos em nome da Sociedade Advocatícia, pessoa jurídica denominada WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.***.***/0003-48, ao pass

  • 25/09/2023 11:00

    Conclusão

  • 25/09/2023 11:00

    Certifico que torno os autos conclusos em razão de o RPV dos honorários sucumubenciais terem sido expedidos em nome da pessoa física do advogado Davi Ivã Martins, sendo que há pedido de expedição em nome da pessoa jurídica: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, in

  • 02/09/2023 16:30

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006973-10.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA DOLORES PEREIRA NOGUEIRA

  • 01/09/2023 08:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 10:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/08/2023 10:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 10:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/08/2023 10:46

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75641, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 30/08/2023 21:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75641.

  • 30/08/2023 20:48

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75640 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006973-10.2023.8.03.0000.

  • 30/08/2023 14:37

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 82, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

  • 28/08/2023 06:16

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/08/2023 08:48:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/08/2023 09:06

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/08/2023 08:48:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/08/2023 08:05

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/08/2023 08:48:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 01/08/2023 08:48

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 54.013,12RPV: R$ 5.372,35Planilha de cálculo – R$ 53.723,52 (MO 42).Custas judiciais - R$ 289,60 (MO 42).Certidão da contadoria judicial (MO 64).Impugnação aos cálculos (MO 73).Decurso de prazo (MO 80).Da exceção de pré (..

  • 21/07/2023 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 21/07/2023 10:09

    Decurso de Prazo

  • 21/07/2023 10:08

    Retificação de Classe Processual

  • 17/01/2023 08:31

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se o e

  • 16/01/2023 09:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:40:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/10/2022 14:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação dos cálculos apresentados pelo executado, no prazo de 60 dias.

  • 07/10/2022 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/10/2022 07:57

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 72 e 73

  • 23/09/2022 09:34

    Impugnação aos cálculos.

  • 15/08/2022 15:11

    homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

  • 01/08/2022 14:59

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 09:00:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/08/2022 08:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 09:00:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/07/2022 09:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 09:00:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/07/2022 09:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 09:00:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/07/2022 09:00

    Nos termos da Portaria 001.2017, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

  • 27/06/2022 12:20

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:20:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/06/2022 09:22

    Remessa

  • 27/06/2022 09:22

    Certifico que, compulsando os autos, observei às ordens #52, que a Fazenda Pública foi intimada dos cálculos e não impugnou, por esse motivo os devolvo à secretaria para nova análise, tendo em vista o contido no Art. 1º da Recomendação Nº 001/2022-CCJ que

  • 12/01/2022 11:44

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:44:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/01/2022 10:19

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/01/2022 10:18

    Nos termos da Portaria N°001/2017, remeto os autos à contadoria.

  • 27/12/2021 16:31

    Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 20/12/2021 09:18

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2021 em 20/12/2021.

  • 17/12/2021 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2021

  • 17/12/2021 08:50

    Decisão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2021

  • 17/12/2021 08:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/12/2021 17:09

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas (evento n. 48).Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, repre

  • 17/11/2021 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/11/2021 08:48

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2021 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/08/2021 09:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/08/2021 09:18

    Nos termos da Portaria 001/2017,intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

  • 10/08/2021 08:52

    Manifestação: Recolhimento e ressarcimento de custas.

  • 17/05/2021 09:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 16:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/05/2021 12:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 16:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/05/2021 16:39

    Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de gratuidade, conclui-se que o deferimento se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorre nos autos, visto que a exequente é servidora públ

  • 08/04/2021 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2021 11:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/04/2021 14:22

    ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO CRÉDITO PRINCIPAL E PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO; FIXAÇÃO DA SÚMULA 345; PEDIDO DE GRATUIDADE

  • 14/12/2020 09:56

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 08:42

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 23:52:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/12/2020 08:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/12/2020 23:52

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 23/11/2020 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/11/2020 09:44

    Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

  • 04/06/2020 22:54

    Decurso de Prazo

  • 09/03/2020 07:52

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 23:32:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/03/2020 10:25

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 23:32:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/03/2020 12:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/03/2020 12:16

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 23:32:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 05/03/2020 23:32

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 28/02/2020 08:50

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 13:39

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

  • 11/02/2020 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2020 11:38

    Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 21.

  • 29/01/2020 09:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/01/2020 12:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:30:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/01/2020 21:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 15 dias.

  • 21/01/2020 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 21/01/2020 10:14

    Embargos de Declaração.

  • 14/12/2019 16:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2019 10:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/12/2019 09:40

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 28/11/2019 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2019 14:15

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 10/06/2019 08:33

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1168.

  • 13/09/2018 10:41

    Protocolo Nº 14446293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2016 09:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 22/04/2016 16:03

    Certifico que o presente processo continuam com o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/10/2014 16:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 08/08/2014 10:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 07/08/2014 12:52

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se a presente execução até o julgamento dos Embargos.

  • 30/07/2014 10:21

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/07/2014 12:29

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 13/06/2014 12:33

    ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/05/2014 11:29

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/04/2014 14:03

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 31/03/2014 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2014 12:47

    Tombo em 31/03/2014.

  • 11/03/2014 08:59

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 013986/2014 - Protocolado(a) em 31/1/2014 às 11:11:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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