TJAM - 0002701-44.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ELI PINHEIRO FEITOSA

CPF *91.***.*00-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

CNPJ: 01.801.623/0001-26

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 08:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/12/2023 00:17

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 00:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/12/2023 00:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/12/2023

  • 19/12/2023 00:15

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/12/2023 00:14

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/12/2023 00:14

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/12/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/12/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 10/11/2023 14:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ELI PINHEIRO FEITOSA

  • 10/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2023 14:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 10:48

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/10/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 04/10/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 19/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ELI PINHEIRO FEITOSA

  • 14/09/2022 13:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/09/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2022 14:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2022 07:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 07:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 07:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2022 00:00

    Edital

    Vistos...

    INTIMEM-SE as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se têm intenção de produzir novas provas, especificando quais provas desejam produzir, além das que já se encontram nos autos, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito no estado em que o processo se encontra.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. À Secretaria para os procedimentos de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 31/08/2022 11:03

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 23:32

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 23:30

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 01/12/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 17:07

    Juntada de PARECER

  • 27/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ELI PINHEIRO FEITOSA

  • 13/10/2021 11:27

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/10/2021 10:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/10/2021 10:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/10/2021 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 02/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 11:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2021 09:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2021 19:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/08/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 08:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/08/2021 11:20

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/10/2020 18:07

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 18:07

    Juntada de PARECER

  • 03/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/10/2020 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/09/2020 05:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/08/2020 12:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/08/2020 12:29

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/08/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 16:39

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 16:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/08/2020 16:31

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 16:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/08/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

  • 10/08/2020 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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