TJAP - 0001328-45.2016.8.03.0001

26/04/2024 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 09:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 2.007.18.

26/04/2024 09:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 115 transitou em julgado em 22/03/2024.

28/02/2024 08:53

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:05:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/02/2024 08:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:05:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 12:26

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:05:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

27/02/2024 12:25

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

26/02/2024 10:05

Em Atos do Juiz.

16/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 08:01:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/02/2024 08:03

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

06/02/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/02/2024 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 08:01:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

06/02/2024 08:01

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

05/02/2024 10:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024 10:45

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4516094 e aguarda assinatura.

18/12/2023 11:27

Certifico que o bloqueio realizado no evento#105, foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#106.

29/11/2023 20:16

PAGAMENTO RPV

28/11/2023 11:24

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8820-45.

28/11/2023 10:50

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud

28/11/2023 10:49

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá para pagamento de RPV em 17/11/2023, no movimento #96.

28/11/2023 10:49

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ (mov.96), decorrerá na data de 15/12/2023.

27/10/2023 11:55

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008209-94.2023.8.03.0000, Credor(a) ANDREISSA RUANNE CARVALHO DIAS

23/10/2023 20:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 77617 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008209-94.2023.8.03.0000.

23/10/2023 14:15

Certifico que aguarda assinatura de minuta de Ofício Requisitório de Precatório nº 77617 (crédito principal).

11/09/2023 14:37

MANIFESTAÇÃO

11/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 14:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/09/2023 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 08:04:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2023 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 08:04:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 08:04

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75774, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

02/09/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2023 16:41:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/09/2023 20:56

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75774.

01/09/2023 14:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 14:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/09/2023 14:50

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL e procuração, em meio digital e legível, para fins de expedição de Ofício

01/09/2023 14:50

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 85, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

24/08/2023 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2023 16:41:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2023 13:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/05/2023 16:41:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

31/07/2023 10:28

Movimento automático

24/05/2023 16:41

Em Atos do Juiz. Precatório: R$  22.114,10.RPV: R$ 2.007,18.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 55. Defiro o ressarcimento das cust

09/05/2023 11:09

Certifico que faço os autos conclusos

09/05/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2023 17:16

Juntada de PLANILHA DE SUCUMBÊNCIA

24/01/2023 12:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 19:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente

19/01/2023 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 19:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

06/09/2022 10:50

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

06/09/2022 10:49

Decurso de Prazo

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

30/06/2022 10:43

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

19/05/2022 19:23

Em Atos do Juiz.  WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS requereu habilitação nos autos, como terceiro interessado, a fim de garantir o destaque de verba honorária contratual firmada com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (evento n. 6

11/05/2022 12:42

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/05/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/05/2022 13:55

IMPUGNAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO

12/04/2022 18:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 21:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/04/2022 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 21:50:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/04/2022 21:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação quanto ao pedido formulado no evento n. 64.

23/03/2022 08:50

Decurso de Prazo

23/03/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/01/2022 12:20

Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte Ré.

12/01/2022 14:43

HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO

01/12/2021 08:02

Faço o presente histórico para fechar movimento.

26/11/2021 12:25

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

22/11/2021 16:47

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/11/2021 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2021 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

16/11/2021 13:54

Em Atos do Juiz. 1. Custas recolhidas, evento n. 49.2. Planilha atualizada do crédito principal em evento n. 55.3. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos

21/10/2021 08:58

Concluso.

21/10/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/10/2021 12:01

Execução de sentença

14/10/2021 14:16

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 10:16:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/10/2021 09:49

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2021 10:16:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/10/2021 10:16

Em Atos do Juiz. Intimar a exequente a cumprir integralmente o item 2 da decisão de evento nº 46, em 5 dias, devendo, portanto, apresentar a planilha de atualização do débito nesse prazo, a fim de prosseguir o feito.Intime-se

27/08/2021 09:33

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 49.

27/08/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/08/2021 13:36

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

16/07/2021 09:33

Certifico que a Carta de movimento eletrônico nº47 , foi encaminhada por Correios código de rastreio JU 93384560 BR

12/07/2021 11:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ANDREISSA RUANNE CARVALHO DIAS - emitido(a) em 12/07/2021

08/07/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

15/06/2021 10:57

Decurso de Prazo

15/06/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2021 15:55

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/03/2021 11:57

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/03/2021 01:24:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/03/2021 11:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/03/2021 01:24

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/02/2021 10:22

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

25/02/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/11/2020 08:18

Decurso de Prazo para ciência

07/05/2020 15:43

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/05/2020 07:59

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2020 18:36

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

05/05/2020 18:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

09/03/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2020 08:51

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

05/03/2020 16:02

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

05/03/2020 10:55

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

02/03/2020 17:05

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 14:03:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/02/2020 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 14:03:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/02/2020 14:03

Em Atos do Juiz. A exequente instruiu a inicial com todos os documentos necessários à análise do pedido de concessão da gratuidade de justiça. Assim, passo a fazê-lo neste momento. Decido. Saliento que a Lei Estadual nº 0933/2005 assegura gratuidade

20/02/2020 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/02/2020 16:22

MANIFESTAÇÃO - JUNTAR GUIA DE CUSTAS E CONTRACHEQUE ATUALIZADO E REQUERER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/02/2020 16:41

REQUERER DILAÇÃO DE PRAZO

11/02/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2020 09:43

Decurso de Prazo

24/01/2020 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 12:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/01/2020 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 12:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

17/01/2020 12:23

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

17/01/2020 12:22

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

28/08/2019 10:25

Certifico que o movimento de ordem nº 14 foi salvo indevidamente.

24/08/2019 10:42

Protocolo Nº 16518711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

24/08/2019 10:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 15.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/09/2018 11:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX/104/2018.

13/12/2016 15:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

08/06/2016 09:04

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

03/06/2016 11:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

18/03/2016 13:43

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2016 em 15/03/2016.

14/03/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000047/2016

14/03/2016 11:48

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2016

10/03/2016 10:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

22/01/2016 11:01

Tombo em 22/01/2016.

22/01/2016 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/01/2016 08:26

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 215545/2015 - Protocolado(a) em 23/12/2015 às 12:19:05