TJAP - 0003355-22.2021.8.03.0002

27/06/2024 11:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/06/2024 11:43

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na sentença proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

27/06/2024 11:43

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de Comunicação a Justiça Eleitoral, referente as informações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, via INFODIP, acerca da sentença condenatória do acusado.

27/06/2024 08:19

Nº: 500887001, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 11:09

Certifico que estes autos aguardam comunicação do TRE/INFODIP.

21/06/2024 11:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011889 RELATIVA AO RÉU JOSIAS RANGEL ALVES FILHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000387-94.2022.8.03.0002

21/06/2024 11:11

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 03/05/2024 em relação ao(s) réu(s) JOSIAS RANGEL ALVES FILHO.

21/06/2024 11:11

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 03/07/2023 em relação ao(s) réu(s) JOSIAS RANGEL ALVES FILHO.

14/06/2024 11:28

Cancelamento da remessa Comarca

12/06/2024 09:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 191.* DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/06/2024 09:36

Certifico que encaminho o feito a VEP.

08/06/2024 20:18

Em Atos do Juiz. Em consonância com a resolução Resolução 474/2022 do CNJ - por tratar-se de condenado a regime semi-aberto - determino que outos sejam encaminhados a VEP, quando então, será ao condenado oportunizada a sua intimação pessoal, para cumprime

05/06/2024 10:33

Certifico que procedo conclusão em razão do recebimento do feito do TJAP (#160). Certifico que o réu foi condenado a pena de 1 (um) ano, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias de detenção, REGIME SEMI-ABERTO.

05/06/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

05/06/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:36:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:42

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

04/06/2024 11:25

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

21/05/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/05/2024 12:05

Remessa

16/05/2024 12:05

Em Atos do Procurador.

16/05/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 07:55:15, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 12:38

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

14/05/2024 12:37

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 160

14/05/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 12:36:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/05/2024 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 12:31

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 160.

14/05/2024 12:30

Cancelamento da remessa Instância

14/05/2024 12:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

14/05/2024 12:25

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

14/05/2024 12:25

Certifico que o Acórdão de mov.160 transitou em julgado em 03/05/2024.

14/05/2024 12:24

Decurso de Prazo em 02/05/2024

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIAS RANGEL ALVES FILHO e não-provido na data: 21/03/2024 14:40:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

26/03/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 11:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/03/2024 17:26

Acórdão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 17:25

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIAS RANGEL ALVES FILHO e não-provido na data: 21/03/2024 14:40:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

22/03/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/03/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 14:40

Em Atos do Desembargador.

13/03/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 13:32

Conclusão

13/03/2024 11:07

GABINETE 03

13/03/2024 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador(a) Relator para redação de ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/03/2024 12:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2024 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/02/2024 08:02

CÂMARA ÚNICA

14/02/2024 17:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/12/2023 09:02

Conclusão

04/12/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:02:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 09:58

GABINETE 03

28/11/2023 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/11/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:33:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

27/11/2023 12:41

Remessa

27/11/2023 12:41

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:18:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:56

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

17/11/2023 12:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

17/11/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:51:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2023 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 11:42

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/11/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 11:15:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2023 10:11

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 09:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIAS RANGEL ALVES FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/11/2023 09:36

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3281643 - Protocolado(a) em 14-11-2023 às 14:42

14/11/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:42:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

13/11/2023 10:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2023 10:07

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao Egrério Tribunal de Justiça para julgamento de recurso.

08/11/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao TJAP. 

23/10/2023 12:27

Certifico que, apresentada as contrarrazões de recurso, procedo à conclusão dos autos para deliberações.

23/10/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/10/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:47:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

04/10/2023 10:05

Remessa

04/10/2023 09:34

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA-AP. Autos nº 0003355-22.2021.8.03.0002 Apelante: JOSIAS RANGEL ALVES FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

02/10/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:03:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

28/09/2023 08:06

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/09/2023 08:06

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais.

27/09/2023 17:55

Razões de apelação

16/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2023 12:21:50 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . razões recursais

06/09/2023 08:50

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2023 12:21:50 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

02/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2023 12:21:50 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RAZÕES RECURSAIS

31/08/2023 14:53

Mandado

29/08/2023 09:54

Certifico que estes autos aguardam notificação da DPE/AP #109.

28/08/2023 06:58

Em seu NOVO ENDEREÇO: AQUAVILLE GAROUPA, 110, LOTE 21. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

23/08/2023 10:27

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2023 12:21:50 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

18/08/2023 12:21

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Cientifique-se a Defenap para apresentação das razões recursais nos termos, levando-se em contas as prerr

07/08/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

07/08/2023 11:48

Certifico que diante da manifestação de mov. 105, faço os autos conclusos.

31/07/2023 23:16

Interposição de Apelação

28/07/2023 12:09

Intimação DE SENTENÇA para - HELENA DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 12:09

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 10:10

Certifico que procedi expedição de mandados para ciência da sentença de ordem #93.

17/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/06/2023 11:36:26 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . recurso

07/07/2023 10:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/06/2023 11:36:26 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

29/06/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:12:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

26/06/2023 11:34

Remessa

26/06/2023 11:18

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #93

26/06/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 10:58:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

16/06/2023 10:21

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

16/06/2023 10:20

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MPE/AP para ciência da sentença.

13/06/2023 11:36

Em Atos do Juiz.

18/05/2023 08:13

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

18/05/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/05/2023 22:18

Memorial

06/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 08:43:03 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais.

26/04/2023 08:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 08:43:03 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/04/2023 08:43

Certifico que procedo a notificação da DPE/AP para apresentação de alegações finais.

20/04/2023 09:10

Certifico que os autos aguardam renovação da notificação eletrônica para DPE/AP apresentar alegações finais.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 12:50:49 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

27/03/2023 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 12:50:49 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

21/03/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:12:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

20/03/2023 10:03

Remessa

17/03/2023 09:34

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA PROCESSO Nº. 0003355-22.2021.8.03.0002. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de

08/03/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:41:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

03/03/2023 09:42

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/03/2023 09:41

Encaminhei os presentes autos ao MP para apresentação das alegações finais.

02/03/2023 22:32

Mandado

02/03/2023 12:50

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2023 às '12:50'h

02/03/2023 12:50

Em audiência

16/02/2023 13:49

Certifico que os autos aguardam data da audiência.

16/02/2023 13:48

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência para deliberação quanto a manifestação de mov.

09/02/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 14:04:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

08/02/2023 16:39

Remessa

08/02/2023 16:39

Em Atos do Promotor.

08/02/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

07/02/2023 11:10

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

07/02/2023 11:10

Certifico que diante da não localização da testemunha o Sr. DIEGO ALVES DE SOUZA, encaminho os autos ao Ministério Público.

07/02/2023 11:09

Certifico que diante da não localização da testemunha o Sr. DIEGO ALVES DE SOUZA, encaminho os autos ao Ministério Público.

02/02/2023 23:06

Mandado

01/02/2023 12:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DIEGO ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:44

Certifico que o acusado JOSIAS já fora intimado da audiência designada (ordem #60). Será expedido mandado de condução coercitiva para a testemunha de acusação DIEGO ALVES DE SOUSA.

01/02/2023 10:42

Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada para hoje não se realizou, em virtude de a Juíza Titular desta Vara encontrar-se em gozo de férias e que há sobreposição de audiências em relação à Vara da Infância desta Comarca onde a Substit

01/02/2023 10:42

JUIZ DE FERIAS

01/02/2023 10:01

Certifico que, nesta data, o acusado JOSIAS RANGEL ALVES FILHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiencia de instrução e julgamento para o dia 02/03/2023 às 11:00, saindo devidamente intimado.

01/02/2023 09:58

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2023 às 11:00h

06/12/2022 10:58

Certifico que o réu foi devidamente intimado da audiência.

30/11/2022 18:49

Mandado

26/10/2022 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 09:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DIEGO ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 09:09

Certifico que procedo à expedição de documentos para audiência designada nos autos.

02/09/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam expedição de documento.

02/09/2022 12:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2023 às 09:00h

06/07/2022 12:28

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

01/07/2022 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 19/05/2022 11:29:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência

30/06/2022 15:56

Ciência

21/06/2022 13:33

Notificação (Juntada de Ofício na data: 19/05/2022 11:29:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIRO

21/06/2022 13:33

Certifico que procedo a notificação da DEFENAP para manifestação quanto ao laudo juntado nos autos.

10/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

07/06/2022 22:13

Remessa

07/06/2022 22:13

Em Atos do Promotor.

20/05/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:54:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

19/05/2022 11:32

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

19/05/2022 11:30

Encaminha-se ao Ministério Público para manifestar-se sobre o laudo complementar da vítima, no prazo legal.

19/05/2022 11:29

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 65/2022-DC/PCA/STN, recebido nesta Vara pela Polícia Científica referente ao Ofício 500800103/2022.

09/05/2022 09:03

Certifico que os autos aguardam o recebimento de EXAME COMPLEMENTAR realizado pela vítima e agendamento de nova data de audiência.

08/04/2022 12:35

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 06/04/2022 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

06/04/2022 10:35

Certifico que, nesta data, procedi a entrega do ofício 500800103 a vítima HELENA DOS SANTOS BARBOSA a fim de ser submetida à EXAME COMPLEMENTAR.

06/04/2022 10:33

Nº: 500800103, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 10:26

Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2022 às '10:26'h

06/04/2022 10:26

Em audiência

04/03/2022 10:50

Certifico que com as partes intimadas, aguarda-se a realização de audiência.

23/02/2022 09:31

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99193 6056, relatou que vai participar da audiência de forma presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 288

15/02/2022 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO, DIEGO ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 10:32

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc 3355-2021 Hora: 6 abr. 2022 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8974970190

07/02/2022 09:50

Certifico que os presentes autos aguardam expedição do mandado de intimação para o acusado.

07/02/2022 09:43

Certifico que, nesta data, a vítima HELENA DOS SANTOS BARBOSA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência do dia 06/04/2022 às 09:30, saindo devidamente intimada.

07/02/2022 09:38

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2022 às 09:30h

07/02/2022 09:37

agendado indevidamente

27/01/2022 13:20

Aguarda mandados.

27/01/2022 13:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2022 às 09:00h

20/09/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

18/08/2021 08:57

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência, levando em consideração o reagendamento das audiências suspensas durante o período de proibição de acesso ao Fórum, no contexto da pandemia de COVID-19.

13/08/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

03/08/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

03/08/2021 10:57

Certifico que a resposta à acusação foi devidamente juntada ao mov. 17. Assim, faço os autos conclusos.

26/07/2021 10:55

Intimação (Recebida a denúncia contra JOSIAS RANGEL ALVES FILHO na data: 10/06/2021 10:39:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação de resposta à acusação

26/07/2021 10:55

Resposta à acusação.

21/07/2021 07:40

Notificação (Recebida a denúncia contra JOSIAS RANGEL ALVES FILHO na data: 10/06/2021 10:39:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

21/07/2021 07:38

Certifico que, mesmo devidamente citado ao mov. 10, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo com a notificação eletrônica da DEFENAP para ofertar a defesa do réu.

16/07/2021 11:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item IV da decisão de ordem 07.

06/07/2021 14:46

Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 10 de ordem, o requerido foi devidamente CITADO, no entanto, decorreu o prazo para que o requerido apresentasse CONTESTAÇÃO, sem que assim o fizesse.

06/07/2021 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/06/2021 08:54

Certifico que, com o réu devidamente citado, aguarda-se prazo para apresentação de defesa.

20/06/2021 19:17

Mandado

11/06/2021 11:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIAS RANGEL ALVES FILHO - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 10:14

Certifico que procedo a expedição de mandado de citação ao réu.

10/06/2021 10:39

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

31/05/2021 14:30

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

31/05/2021 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

27/05/2021 11:33

Certifico que devido a problemas com acesso ao site do TJAP, os autos aguardam a juntada de certidão criminal atualizada do acusado.

24/05/2021 10:25

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 2897/2020 –DCCMS,

14/05/2021 13:20

Tombo em 14/05/2021.

12/05/2021 11:55

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2409479 - Protocolado(a) em 12-05-2021 às 11:50