14/08/2024 07:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
14/08/2024 07:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 5ª VCFP-MCP.
13/08/2024 12:36

Nº: 4600798, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/08/2024
13/08/2024 12:06

Certifico que a decisão de ordem 36 transitou em julgado em 13/08/2024.
21/07/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 03/07/2024 11:35:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
12/07/2024 08:41

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 03/07/2024 11:35:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 03/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.
11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024
11/07/2024 08:39

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 03/07/2024 11:35:44 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -
11/07/2024 08:39

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 03/07/2024 11:35:44 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
11/07/2024 08:37

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024
11/07/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:09:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
03/07/2024 12:13

CÂMARA ÚNICA
03/07/2024 11:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO INTERNO em Agravo de Instrumento interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA contra decisão monocrática terminativa proferida à ordem 20, que não conheceu do agravo de inst
25/06/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2024 13:48

Conclusão
25/06/2024 10:27

GABINETE 08
25/06/2024 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
25/06/2024 10:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.
18/06/2024 16:31

AGRAVO INTERNO
06/06/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 23/05/2024 08:58:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
28/05/2024 08:34

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 23/05/2024 08:58:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
28/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001178-86.2024.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Agravado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, em razão de decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, na ação coletiva nº 0038353-48.2023.8.03.0001, ajuizada contra o ESTADO DO AMAPÁ, por ter determinado a emenda da inicial para ajustar o valor da causa, bem como a complementação do valor das custas iniciais.Ausente pedido liminar.Em contrarrazões, o Estado do Amapá pugna pelo não provimento do recurso (#15).É o breve relato.

Decido.Estabelece o art. 932, III, do CPC/2015, que, incumbe ao Relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.Tal hipótese se concretiza no caso posto, porquanto, analisando os requisitos de admissibilidade, verifico que o presente agravo carece do pressuposto intrínseco de admissibilidade, o cabimento, uma vez que a decisão agravada não se enquadra nas hipóteses legais do artigo 1.015 do CPC/2015.Ademais, em análise dos autos principais, verifica-se que a ação principal já foi sentenciada, com o indeferimento da inicial.Ante o exposto, não conheço do recurso de agravo de instrumento, com base no art. 932, III, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024
27/05/2024 13:30

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024
27/05/2024 13:30

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 23/05/2024 08:58:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -
27/05/2024 13:30

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA na data: 23/05/2024 08:58:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
27/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:53:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
23/05/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA
23/05/2024 08:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, em razão de decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, na ação coletiva nº 00
22/03/2024 10:31

Conclusão
22/03/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2024 15:02

GABINETE 08
21/03/2024 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
20/03/2024 18:57

improvimento do agravo.
01/03/2024 08:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 09:34:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001178-86.2024.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Agravado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Ausente pedido liminar.Intime-se a parte agravada para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.Cumpra-se.
29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024
29/02/2024 14:50

Despacho (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024 14:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 09:34:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO
29/02/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:41:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
29/02/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA
29/02/2024 09:34

Em Atos do Desembargador. Ausente pedido liminar.Intime-se a parte agravada para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.Cumpra-se.
20/02/2024 11:54

Conclusão
20/02/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2024 11:08

GABINETE 08
20/02/2024 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
20/02/2024 10:09

Tombo em 20-02-2024
20/02/2024 10:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3294943 - Protocolado(a) em 20-02-2024 às 10:09. Processo Vinculado: 0038353-48.2023.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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