TJAP - 0002999-56.2023.8.03.0002

18/07/2024 18:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/07/2024 11:32

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.A prestação jurisdicional foi concluída.Não há pendência processual.Arquive-se.Int.

02/07/2024 09:28

Certifico que os autos seguem conlcusos

02/07/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/06/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:06:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/06/2024 08:31

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/06/2024 07:29

Certifico que o Acórdão transitou em julgado.

25/06/2024 07:29

Decurso de Prazo

01/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e provido na data: 21/05/2024 14:54:15 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

01/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e provido na data: 21/05/2024 14:54:15 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

22/05/2024 10:43

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e provido na data: 21/05/2024 14:54:15 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO Procuradoria Geral Do Município De Santan

22/05/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

22/05/2024 10:10

Remessa

21/05/2024 14:54

Em Atos do Magistrado.

17/05/2024 10:54

Conclusão

17/05/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 10:56:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/05/2024 10:47

GABINETE RECURSAL 02

17/05/2024 10:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

09/05/2024 07:59

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/04/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:03:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

30/04/2024 08:57

Remessa

30/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

30/04/2024 00:00

Intimação

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 09:21

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 09:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

26/04/2024 14:12

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/03/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/03/2024 13:22

Conclusão

26/03/2024 13:19

GABINETE RECURSAL 02

26/03/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:52:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

26/03/2024 10:39

Remessa

25/03/2024 12:49

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos   Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão re

21/03/2024 09:37

Conclusão

21/03/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:38:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/03/2024 09:33

GABINETE RECURSAL 02

21/03/2024 08:22

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: ADILENE DE SOUSA DINIZ.

21/03/2024 08:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/03/2024 08:21

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3298561 - Protocolado

21/03/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:16:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/03/2024 12:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/03/2024 12:52

Certifico que os autos seguem para a Turma Recursal.

13/03/2024 15:02

Contrarrazões

27/02/2024 00:53

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

27/02/2024 00:00

Intimação

26/02/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000037/2024

23/02/2024 12:54

Certifico que esta rotina foi gerada para finalização de andamento processual.

23/02/2024 12:54

Despacho (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

16/02/2024 10:51

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado (ordem 26). À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.Int.

06/02/2024 10:01

Certifico que os autos estão conclusos.

06/02/2024 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/02/2024 21:57

RECURSO INOMINADO

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 10:48:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 10:48:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

11/12/2023 09:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 10:48:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GE

04/12/2023 10:48

Em Atos do Juiz.

17/10/2023 12:32

Certifico que os autos estão conclusos para julgamento.

17/10/2023 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

11/10/2023 20:28

Réplica

09/10/2023 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/09/2023 12:50:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

29/09/2023 12:10

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 22/09/2023 12:50:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

22/09/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a inércia da autora, conforme certidão de ordem 14.Faculto à autora, excepcionalmente, manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação apresentada. Deverá, ainda, juntar aos autos a sua ficha financeira de 2022, sob pena de

29/08/2023 09:29

Decurso de Prazo

29/08/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/08/2023 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/08/2023 08:39:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

10/08/2023 10:33

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/08/2023 08:39:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

03/08/2023 08:39

Em Atos do Juiz.  Tendo em vista a contestação de ordem 08, com preliminares, manifeste-se a autora, em réplica, em 05 dias.Além disso, no mesmo prazo, a autora deverá instruir o feito com sua ficha financeira de 2022.Após, conclusos para julgamento.Int.

10/07/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

10/07/2023 08:36

Certifico que em face da manifestação em ordem nº 08, torno os autos conclusos.

07/07/2023 11:18

CONTESTAÇÃO

26/05/2023 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 09:31:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

19/05/2023 11:35

Movimento automático

16/05/2023 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 09:31:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

08/05/2023 09:31

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

28/04/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/04/2023 09:51

Tombo em 28/04/2023.

26/04/2023 19:24

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3209638 - Protocolado(a) em 26-04-2023 às 19:23